Questões de Concurso Para auxiliar legislativo

Foram encontradas 577 questões

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Q2278537 Direito Processual Penal
Considerando as formas de violência especificadas pela Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278536 Direito Processual Penal
Maria é médica e é casada com Diego, que é engenheiro. Ambos são servidores concursados da Prefeitura de Agudo. O casal tem dois filhos: João, de 18 anos, e Alice, de 13 anos. Certo dia, João chegou em casa alcoolizado, pois havia passado a noite ingerindo bebida alcoólica com os amigos em uma festa. No momento, Maria estava sozinha em casa, pois Diego já havia saído para trabalhar e Alice estava na escola. Vendo o estado em que se encontrava João, Maria pediu que ele tomasse um banho frio e um café, para que pudessem conversar sobre o ocorrido. João, que estava visivelmente alterado, começou a gritar com a mãe e agredi-la com socos, tapas e chutes, empreendendo fuga da residência na sequência. Após as agressões, Maria conseguiu ligar para seu marido, tendo sido socorrida e levada ao hospital para atendimento. Com base nos fatos narrados, assinale a alternativa correta, conforme as disposições da Lei Maria da Penha.
Alternativas
Q2278535 Direito Digital
Nos termos do disciplinado pela LGPD, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção e recepção, por exemplo, é denominada:
Alternativas
Q2278534 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento dos dados pessoais realizado:
I. Por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. II. Para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos. III. Para fins exclusivos de atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2278533 Português
Considerando a oração “Este local sedia os debates sociais”, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: B
24: E
25: C