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( ) Na frase “A escassez de políticas públicas destinadas a esse segmento populacional, um grande número de armas disponíveis (e sem controle do Estado) e o adensamento do tráfico de drogas, principalmente nas periferias das grandes cidades, são fatores que contribuem para a vitimização juvenil”, o sujeito do verbo “ser” é do tipo composto e tem os seguintes núcleos: “escassez”, “número” e “adensamento”.
( ) Na frase “Ainda de acordo com a pesquisa, a média de adolescentes assassinados no Brasil antes de completarem 19 anos é de 2,03 para cada grupo de mil”, o termo destacado tem a função de objeto direto do verbo “assassinar”.
( ) Em “A violência atinge todas as camadas sociais”, há um erro de regência, pois o verbo “atingir”, sendo transitivo indireto, requer obrigatoriamente a preposição “a”.
( ) Em “Acrescentem-se a essas pontuações dados de uma pesquisa divulgada em agosto de 2009 [...]”, o verbo está no plural porque concorda com o sujeito “essas pontuações”.
( ) Na frase “[...] para compreender a questão da violência, é necessário contextualizá- la, de acordo com o tempo, a história, a política e a cultura local da sociedade”, os termos “a questão da violência” e o pronome “la” se equivalem quanto ao referente e quanto à função sintática.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A violência no Brasil, em especial a criminalidade violenta, cresceu muito nos últimos anos. Vários estudos têm comprovado, sistematicamente, que os jovens são as maiores vítimas deste tipo de violência. A escassez de políticas públicas destinadas a esse segmento populacional, um grande número de armas disponíveis (e sem controle do Estado) e o adensamento do tráfico de drogas, principalmente nas periferias das grandes cidades, são fatores que contribuem para a vitimização juvenil. Esses ingredientes articulados respondem por altas taxas de letalidade desta população. [...]
Sobre os termos destacados, é correto afirmar que:
l Para Luiz Antônio Machado Silva, a violência urbana afeta mais diretamente os moradores de favelas devido ao adensamento do tráfico de drogas e à escassez de políticas públicas destinadas aos jovens das periferias urbanas.
ll No município de Foz de Iguaçu (PR), o IHA mostra que, em cada 500 adolescentes, cerca de 5 morrem antes de completar 19 anos.
lll Quanto à criminalidade, o Brasil é refratário a soluções uniformes porque cada região tem as suas especificidades.
lV O ranking de homicídios entre adolescentes no Rio de Janeiro e Belo Horizonte corresponde a 6,0 jovens mortos por mil.
V Estudo realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro prevê que a metade dos assassinatos na faixa etária de 14 a 19 anos, no período de 2006 a 2012, acontecerá nas capitais.
Todas as afirmações corretas estão em:
Segundo Luiz Eduardo Soares, para compreender a questão da violência, é necessário contextualizá- la , de acordo com o tempo, a história, a política e a cultura local da sociedade. ‘Vários são os matizes da criminalidade e suas manifestações variam conforme as regiões do país e dos estados. O Brasil é tão diverso que nenhuma generalização se sustenta. Sua multiplicidade também o torna refratário a soluções uniformes.’
Considerando os vocábulos destacados, é correto afirmar:
Considere que Angélica, imputável, tenha sido arrolada como testemunha de acusação nos autos de uma ação penal, tendo sido notificada pessoalmente da audiência para a sua oitiva. Sem justificativa, Angélica faltou à audiência e, mesmo novamente notificada, não compareceu em juízo. Nessa situação, considerando que, no processo penal, o depoimento da testemunha é meio de prova, tanto como os documentos e as perícias, poderá o juiz determinar a condução coercitiva de Angélica, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência.
O exame de corpo de delito e outras perícias, conforme entendimento jurisprudencial dominante, serão realizados por dois peritos oficiais que prestarão compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, sendo nulo o exame realizado por só um perito.
Caso uma indivíduo tenha sido gravemente ferido por disparo acidental de arma de fogo, resultando-lhe sérios danos à integridade física com lesões de natureza grave, nessa situação e considerando que a infração penal, conforme descrita, deixa vestígios materiais, será indispensável o exame pericial, direto ou indireto, sob pena de nulidade.
Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a partir da juntada da mensagem e das informações nela contidas, novas provas forem produzidas, resultando, inclusive, na apreensão da arma do crime, a mensagem psicografada poderá ser considerada prova testemunhal, levando-se em conta a pessoa do médium que a produziu.
O sistema da livre convicção, método de avaliação da prova concernente à livre valoração ou à íntima convicção do magistrado, é inaplicável no processo penal pátrio, porquanto afasta a necessidade de motivação das decisões judiciais.
O processo e o julgamento dos atos de qualquer natureza descritos na Lei de Improbidade Administrativa são da competência preliminar da justiça criminal onde ocorreu o fato.
Se um delegado federal for vítima de homicídio, em razão de investigações por ele desenvolvidas visando reprimir delitos de corrupção na polícia federal, o processo e o julgamento do autor do delito ficarão a cargo do tribunal do júri da justiça do estado onde ocorrer o crime.
Caso um policial civil seja acusado de ter praticado crime de tortura contra um preso provisório recolhido sob a ordem de juiz estadual, a competência para o processo e o julgamento do crime serão da justiça federal, tendo em vista o presumido interesse da União em relação aos crimes contra os direitos humanos.
Suponha que policiais civis em serviço obtiveram informações anônimas de que Maria, imputável, guardava em sua residência cerca de 100 gramas de cocaína, acondicionadas em pequenos invólucros plásticos, destinadas a posterior comercialização. Após confirmarem a veracidade dos informes, decidiram os policiais pela entrada na residência sem autorização judicial, visando a apreensão da droga e a prisão de Maria. Nessa situação, poderão os policiais adentrar na casa em qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o respectivo mandado judicial.
Nos processos dos crimes afiançáveis praticados por funcionário público contra a administração pública, o funcionário será previamente notificado pela autoridade judiciária competente para a apresentação de resposta escrita, antes do recebimento formal da denúncia.
