Questões de Concurso
Para agente de fiscalização
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Após a conclusão das obras devidamente licenciadas na Estância Climática de Caconde, o responsável técnico deve requerer a expedição do “Habite-se”, que estará vinculada a devida construção de passeio público.
Em terrenos de esquina, será obrigatória a instalação de:
O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma demolição poderá ser feita sem o prévio requerimento à Prefeitura, que expedirá a necessária “Licença de Demolição”, pagos as taxas devidas.
Tratando-se de edificações com mais de um pavimento, a demolição só poderá ser efetuada sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito pelo:
“[...] foi um poeta, contista e cronista do século XX, sendo considerado um dos principais poetas da segunda geração do Modernismo brasileiro. Sua poesia falava sobre o questionamento em torno da existência, das aflições sociais, filosóficas, religiosas e do amor. Seu estilo poético possui traços de ironia, de humor, pessimismo em relação a vida e observações do cotidiano. [...] Em 1928, publicou um de seus principais e mais famosos poemas “No Meio do Caminho” na Revista de Antropofagia de São Paulo. Em 1930, lançou de sua autoria.”
(Fonte: https://www.abramus.org.br/autores/)
O texto acima faz uma breve biografia de um dos principais escritores e poetas brasileiros, que teve muitas obras consagradas como “Sentimento do Mundo” (1940) e “A Rosa do povo” (1945). A quem o trecho se refere?
Nos termos do Código de Obras do Município de Acreúna, se a fiscalização, no âmbito de sua competência, constatar irregularidade em uma obra, deverá expedir notificações e auto de infração para o proprietário da obra ou responsável técnico. Não caberá notificação, devendo o infrator ser imediatamente autuado, nos seguintes casos:
I. Quando a obra for iniciada sem a devida licença da prefeitura municipal.
II. Quando não cumprir a notificação no prazo regulamentar.
III. Quando houver embargo ou interdição.
IV. Quando ameaçar a segurança e estabilidade das construções próximas.
( ) A vacinação é reconhecida como uma das mais eficazes estratégias para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde.
( ) A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Por meio deste programa, o governo federal disponibiliza gratuitamente no Sistema Único de Saúde - SUS as vacinas. Essas vacinas incluem tanto as vacinas presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais.
( ) As doenças imunopreveníveis, coordenadas pelas campanhas anuais de vacinação, são a Covid, poliomielite, rubéola, dengue, AIDS, leptospirose, sarampo e malária. Essas campanhas têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais, garantindo a proteção individual e coletiva.
( ) O Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma iniciativa abrangente que se destina a garantir a saúde coletiva por meio de uma imunização eficaz, sendo especialmente projetado para atender às necessidades de diversos grupos da população, abrangendo cuidadosamente crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo a respeito dessas circunstâncias.
1. É considerada atenuante a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
2. É considerada agravante ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
3. É considerada atenuante ser o infrator reincidente.
4. É considerada agravante ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.