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Q218543 Português
Naturalmente, o uso da fotografia eleitoral supõe uma cumplicidade: a foto é espelho, ela oferece o familiar, o conhecido, propõe ao eleitor a sua própria efígie, clarificada, magnificada, imponentemente elevada à condição de tipo. É, aliás, esta ampliação valorativa que define exatamente a fotogenia: ela exprime o eleitor e, simultaneamente, transforma- o num herói; ele é convidado a eleger-se a si mesmo, incumbindo o mandato que vai conceder de uma verdadeira transferência física: delega de algum modo a sua “raça”.

No fragmento acima, o autor, ao
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Q218539 Português
A alternativa que apresenta formulação totalmente conforme a norma culta e equivalente à original indicada é;
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Q84506 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da condição, do termo e do encargo dos negócios jurídicos:

I. Em regra, o termo inicial suspende o exercício, bem como a aquisição do direito, havendo disposição legal neste sentido.

II. Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto esta não se verificar, não se terá adquirido o direito a que ele visa.

III. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

IV. O encargo suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

Estão corretas SOMENTE
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Q84505 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
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Q84504 Direito Civil
Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
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Q84503 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurar-se-á
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Q84502 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito das classes de bens adotadas pelo Código Civil Brasileiro:

I. São fungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

II. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

III. Os bens que formam uma universalidade de fato não podem ser objeto de relações jurídicas próprias.

IV. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Estão corretas SOMENTE
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Q84501 Direito Civil
Segundo as normas preconizadas no Código Civil Brasileiro, com relação ao domicílio é INCORRETO afirmar:
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Q84500 Direito Civil
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para os menores, a incapacidade
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Q84499 Direito Civil
As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso
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Q84496 Direito Constitucional
A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de
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Q84495 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no
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Q84494 Direito Constitucional
Dentre outras atribuições, compete, privativamente à União legislar sobre
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Q84493 Direito Constitucional
Em tema de organização do Estado, dentre outras exigências constitucionais, é correto que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
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Q84492 Direito Constitucional
Considere:

I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.

Nessas hipóteses, a jornada de trabalho e a duração da licença é de, respectivamente,
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Q84491 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, prescrevem em
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Q84490 Direito Constitucional
Considere as hipóteses que:

1. Implique sempre falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas como as inerentes à nacionalidade.

2. Vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.

As medidas constitucionais aplicáveis a esses casos são, respectivamente,
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Q84489 Direito Constitucional
Constitui direito e dever individual e coletivo previsto na Constituição brasileira, além de outros, o seguinte:
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Q84488 Direito Constitucional
Dentre as proposições abaixo, é INCORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,
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Q84487 Direito Administrativo
Atenção: As questões de números 26 a 36 referem-se à Lei
no 8.112 de 11/12/1990.

Poseidon era ocupante de cargo em comissão na Administração Pública Federal. Por ter sido responsabilizado pela aplicação irregular de dinheiros públicos foi apenado com a destituição do cargo em comissão. Nesse caso, Poseidon
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Respostas
8501: B
8502: D
8503: B
8504: A
8505: D
8506: D
8507: A
8508: B
8509: C
8510: D
8511: B
8512: A
8513: C
8514: E
8515: B
8516: C
8517: B
8518: A
8519: E
8520: E