A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pess...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
• O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
•  Em relação à prescrição, considere: I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são...
• No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como
• São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado: