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“Filha de pais agricultores, Railane tem muito orgulho de suas origens. ‘Nós quilombolas somos as comunidades que guardam mais do que tudo. Então, desde o passado, a gente sabe conservar a natureza da forma que era.’”
A conjunção destacada poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por todas as seguintes expressões, EXCETO
I. No trecho “[...] gera renda para comprar comida, roupa, calçado.”, as vírgulas foram empregadas para isolar elementos de mesma função sintática.
II. Em “[...] conta Railane de Brito da Silva [...], presidente da Associação da Comunidade Quilombola Mumbuca, na região de Mateiros [...]”, as vírgulas foram empregadas para isolar um segmento com função explicativa.
III. Em “Há 180 anos, dona Laurinda, mais conhecida como dona Miúda, descobriu o capim-dourado.”, as três vírgulas utilizadas foram empregadas pela mesma razão.
IV. Em “A loja organiza a venda das peças e 90% vai para o artesão [...]”, poderia haver, sem prejuízo gramatical, uma vírgula antes da conjunção “e”.
V. No trecho “Na comunidade Quilombola Mumbuca, tudo gira em torno da associação [...]”, é facultativo o uso da vírgula empregada.
“[...] tudo gira em torno da associação, é como se fosse a prefeitura da comunidade.”
( ) Em “[...] segue à frente da associação [...]”, o acento indicativo de crase foi empregado devido à junção do “a” preposição, que rege o verbo “seguir”, com o “a” artigo definido, o qual acompanha o substantivo feminino “frente”.
( ) Em “Temos a loja de Capim Dourado, onde há 200 artesãs e associados [...]”, o pronome destacado poderia ser substituído, sem prejuízo gramatical, por “em que”.
( ) Em “[...] há 200 artesãs e associados [...]”, o verbo “haver”, no singular, poderia ser substituído por “existir”, na forma pluralizada: “existem 200 artesãs e associados”, sem prejuízo de sentido e/ou de teor gramatical.
( ) No trecho “[...] 90% vai para o artesão, [...]”, o verbo “ir” poderia ser usado – de acordo com a norma-padrão – na forma plural, caso houvesse um determinante, também pluralizado, junto à porcentagem: “90% dos rendimentos vão”.
( ) Na frase “Não me deixo abater.”, o pronome destacado poderia ser empregado após o verbo “deixar” (“Não deixo-me abater”), ajustado à norma-padrão, apenas com mudança no nível de formalidade da sentença.
Julgue o próximo item, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 200/2023, que institui o regime fiscal sustentável para as contas da União.
O Poder Executivo deve encaminhar, anualmente, ao Congresso Nacional as metas de resultado primário para os três exercícios seguintes, acompanhadas da respectiva margem de tolerância.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente.
O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual integram o planejamento governamental no âmbito da LRF, devendo estar compatibilizados entre si e com as metas fiscais de médio prazo.
Julgue o item seguinte, relativo ao conceito, à classificação, aos estágios e às especificidades da despesa pública no Brasil.
Independentemente de sua vinculação a obrigações constitucionais ou legais, toda despesa pública deve estar previamente fixada na lei orçamentária anual, conforme o princípio da legalidade orçamentária, de forma que seja possível sua execução financeira, ressalvadas as exceções legais.
Julgue o item seguinte, relativo ao conceito, à classificação, aos estágios e às especificidades da despesa pública no Brasil.
A dívida flutuante corresponde ao conjunto de obrigações de curto prazo assumidas pelo ente público, entre as quais se incluem restos a pagar não processados, depósitos de terceiros e débitos de tesouraria; diferentemente da dívida fundada, a rolagem ou refinanciamento da dívida flutuante prescindem de autorização legislativa específica.