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Q4294374 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


TEXTO I


A importância do servidor público


O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social


Autor: Wilson Foz*


Quando um servidor público menciona a sua função, logo desperta uma série de reações diversas nas pessoas.

Enquanto algumas ficam admiradas, pois para ser um servidor público a pessoa precisou submeter-se a prévio e concorrido concurso; outras enxergam o servidor com certa desconsideração, acreditando que este trabalha menos e recebe mais, tornando-se, assim, oneroso aos cofres públicos.

O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão. 

Na Roma Antiga, os senadores, ocupando o mais nobre cargo do funcionalismo público, eram consultores do imperador e governantes das principais províncias. Quer pelo reconhecimento social conquistado, quer pelos inerentes privilégios decorrentes do cargo, instigavam certa avidez dos não eleitos.

No Brasil, o funcionalismo público fez-se presente desde a chegada da frota de navios portugueses comandada por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. O receio de invasões estrangeiras e a necessidade de desenvolver a economia luso-americana tornaram urgente a ampliação da máquina burocrática metropolitana atuante na colônia, a partir de 1530.

Em 1808, ao lado de D. João VI, quase 15 mil portugueses, dentre membros da realeza, funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte, se instalaram na cidade do RJ. A partir deste momento, diante da necessidade de reger-se a colônia conforme a diplomacia real, tomou-se maior consciência da importância do trabalho administrativo. 

Proclamou-se a independência, aboliu-se a escravatura, o Brasil virou República e, durante toda a história política, lá estavam presentes os funcionários públicos, impulsionando o desenvolvimento do País.

Um dos primeiros documentos consolidando as normas relativas ao funcionalismo público foi o decreto 1.713, de 28/10/39. Razão pela qual, no ano de 1943, o então Presidente da República Getúlio Vargas institui o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público.

Hodiernamente, os direitos e deveres dos servidores públicos estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal, a partir de seu artigo 39.

A Constituição do Estado de SP dispõe acerca do tema nos artigos 124 e seguintes, assim como o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei Estadual 10.261/68).

Obviamente, o papel do servidor público não é apenas o de ser estável. É muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da sociedade.

A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

Com efeito, a responsabilidade do servidor público é muito maior do que se imagina, tornando-se um privilégio por tratar-se de agente transformador do Estado.

Ao longo destes meus quase cinquenta anos de advocacia pública, tive a oportunidade de conhecer e conviver, dia após dia, com muitos servidores públicos. Sua grande e avassaladora maioria exerce com zelo as atribuições do cargo, observando todas as normas legais e regulamentares.

Costumo dizer que, com a Constituição Federal de 1988, nasceu a figura de um novo servidor público que, mais liberto de estereótipos do passado, possui plena consciência da dimensão de sua tarefa.

A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de um corpo social. Nenhum País, Estado ou Município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços fornecidos ao cidadão.

Valorizar o serviço público é, também, reconhecê-lo como um importante agente na construção de um país melhor! 


*Wilson Foz é advogado, associado emérito do Centro de Estudos de Direito Público – CEDP, sócio fundador da Foz Sociedade de Advogados e da FOZ Consultores Associados

Fonte: Migalhas. Disponível em: https://aeasms.org.br/artigo-a-importanciado-servidor-publico/
Observe o trecho:

“A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração...” (12º parágrafo)

No trecho, o termo destacado estabelece uma relação de 
Alternativas
Q4294373 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


TEXTO I


A importância do servidor público


O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social


Autor: Wilson Foz*


Quando um servidor público menciona a sua função, logo desperta uma série de reações diversas nas pessoas.

Enquanto algumas ficam admiradas, pois para ser um servidor público a pessoa precisou submeter-se a prévio e concorrido concurso; outras enxergam o servidor com certa desconsideração, acreditando que este trabalha menos e recebe mais, tornando-se, assim, oneroso aos cofres públicos.

O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão. 

Na Roma Antiga, os senadores, ocupando o mais nobre cargo do funcionalismo público, eram consultores do imperador e governantes das principais províncias. Quer pelo reconhecimento social conquistado, quer pelos inerentes privilégios decorrentes do cargo, instigavam certa avidez dos não eleitos.

No Brasil, o funcionalismo público fez-se presente desde a chegada da frota de navios portugueses comandada por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. O receio de invasões estrangeiras e a necessidade de desenvolver a economia luso-americana tornaram urgente a ampliação da máquina burocrática metropolitana atuante na colônia, a partir de 1530.

Em 1808, ao lado de D. João VI, quase 15 mil portugueses, dentre membros da realeza, funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte, se instalaram na cidade do RJ. A partir deste momento, diante da necessidade de reger-se a colônia conforme a diplomacia real, tomou-se maior consciência da importância do trabalho administrativo. 

Proclamou-se a independência, aboliu-se a escravatura, o Brasil virou República e, durante toda a história política, lá estavam presentes os funcionários públicos, impulsionando o desenvolvimento do País.

Um dos primeiros documentos consolidando as normas relativas ao funcionalismo público foi o decreto 1.713, de 28/10/39. Razão pela qual, no ano de 1943, o então Presidente da República Getúlio Vargas institui o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público.

Hodiernamente, os direitos e deveres dos servidores públicos estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal, a partir de seu artigo 39.

A Constituição do Estado de SP dispõe acerca do tema nos artigos 124 e seguintes, assim como o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei Estadual 10.261/68).

Obviamente, o papel do servidor público não é apenas o de ser estável. É muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da sociedade.

A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

Com efeito, a responsabilidade do servidor público é muito maior do que se imagina, tornando-se um privilégio por tratar-se de agente transformador do Estado.

Ao longo destes meus quase cinquenta anos de advocacia pública, tive a oportunidade de conhecer e conviver, dia após dia, com muitos servidores públicos. Sua grande e avassaladora maioria exerce com zelo as atribuições do cargo, observando todas as normas legais e regulamentares.

Costumo dizer que, com a Constituição Federal de 1988, nasceu a figura de um novo servidor público que, mais liberto de estereótipos do passado, possui plena consciência da dimensão de sua tarefa.

A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de um corpo social. Nenhum País, Estado ou Município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços fornecidos ao cidadão.

Valorizar o serviço público é, também, reconhecê-lo como um importante agente na construção de um país melhor! 


*Wilson Foz é advogado, associado emérito do Centro de Estudos de Direito Público – CEDP, sócio fundador da Foz Sociedade de Advogados e da FOZ Consultores Associados

Fonte: Migalhas. Disponível em: https://aeasms.org.br/artigo-a-importanciado-servidor-publico/
A principal ideia defendida no texto é a de que o servidor público
Alternativas
Q4294372 Português
Leia o texto a seguir para responder à questão.


TEXTO I


A importância do servidor público


O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social


Autor: Wilson Foz*


Quando um servidor público menciona a sua função, logo desperta uma série de reações diversas nas pessoas.

Enquanto algumas ficam admiradas, pois para ser um servidor público a pessoa precisou submeter-se a prévio e concorrido concurso; outras enxergam o servidor com certa desconsideração, acreditando que este trabalha menos e recebe mais, tornando-se, assim, oneroso aos cofres públicos.

O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão. 

Na Roma Antiga, os senadores, ocupando o mais nobre cargo do funcionalismo público, eram consultores do imperador e governantes das principais províncias. Quer pelo reconhecimento social conquistado, quer pelos inerentes privilégios decorrentes do cargo, instigavam certa avidez dos não eleitos.

No Brasil, o funcionalismo público fez-se presente desde a chegada da frota de navios portugueses comandada por Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500. O receio de invasões estrangeiras e a necessidade de desenvolver a economia luso-americana tornaram urgente a ampliação da máquina burocrática metropolitana atuante na colônia, a partir de 1530.

Em 1808, ao lado de D. João VI, quase 15 mil portugueses, dentre membros da realeza, funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte, se instalaram na cidade do RJ. A partir deste momento, diante da necessidade de reger-se a colônia conforme a diplomacia real, tomou-se maior consciência da importância do trabalho administrativo. 

Proclamou-se a independência, aboliu-se a escravatura, o Brasil virou República e, durante toda a história política, lá estavam presentes os funcionários públicos, impulsionando o desenvolvimento do País.

Um dos primeiros documentos consolidando as normas relativas ao funcionalismo público foi o decreto 1.713, de 28/10/39. Razão pela qual, no ano de 1943, o então Presidente da República Getúlio Vargas institui o dia 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público.

Hodiernamente, os direitos e deveres dos servidores públicos estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal, a partir de seu artigo 39.

A Constituição do Estado de SP dispõe acerca do tema nos artigos 124 e seguintes, assim como o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei Estadual 10.261/68).

Obviamente, o papel do servidor público não é apenas o de ser estável. É muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da sociedade.

A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

Com efeito, a responsabilidade do servidor público é muito maior do que se imagina, tornando-se um privilégio por tratar-se de agente transformador do Estado.

Ao longo destes meus quase cinquenta anos de advocacia pública, tive a oportunidade de conhecer e conviver, dia após dia, com muitos servidores públicos. Sua grande e avassaladora maioria exerce com zelo as atribuições do cargo, observando todas as normas legais e regulamentares.

Costumo dizer que, com a Constituição Federal de 1988, nasceu a figura de um novo servidor público que, mais liberto de estereótipos do passado, possui plena consciência da dimensão de sua tarefa.

A prestação do serviço público é das mais importantes atividades de um corpo social. Nenhum País, Estado ou Município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços fornecidos ao cidadão.

Valorizar o serviço público é, também, reconhecê-lo como um importante agente na construção de um país melhor! 


*Wilson Foz é advogado, associado emérito do Centro de Estudos de Direito Público – CEDP, sócio fundador da Foz Sociedade de Advogados e da FOZ Consultores Associados

Fonte: Migalhas. Disponível em: https://aeasms.org.br/artigo-a-importanciado-servidor-publico/
De acordo com a estrutura e os recursos utilizados na construção das ideias, o texto é predominantemente
Alternativas
Q4293222 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes têm como objetivo garantir proteção, cuidado e desenvolvimento integral quando há necessidade de afastamento temporário ou definitivo do convívio familiar. Sobre esses serviços, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4293221 Saúde Pública
A prevenção e o controle de epidemias de gripe no ambiente escolar dependem da adoção de medidas que reduzam a transmissão do vírus e protejam a comunidade escolar. Sobre essas ações, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4293220 Pedagogia
O Monitor pode desempenhar um papel importante no processo educativo, contribuindo para a inclusão e para a aprendizagem dos estudantes. Sobre essa atuação, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4293219 Pedagogia
A disciplina possui papel importante no desenvolvimento infantil, pois auxilia na construção de hábitos, autonomia e convivência social. Entretanto, quando aplicada de forma inadequada, a imposição de limites pode prejudicar esse processo. Sobre essa relação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4293218 Pedagogia
A organização do ambiente escolar e o reconhecimento da diversidade influenciam diretamente a construção de uma rotina inclusiva. Sobre essa relação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4293217 Pedagogia
Sobre as situações em que o cotidiano da Educação Especial deve ser aprimorado, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4293216 Pedagogia
O uso do lúdico como estratégia pedagogica favorece a aprendizagem ao proporcionar experiências diferenciadas em relação aos metodos tradicionais de ensino. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4293215 Pedagogia
O desenvolvimento integral do estudante envolve aspectos cognitivos, sociais, emocionais e motores que influenciam diretamente o processo de aprendizagem significativa. Diante disso, analise as afirmativas a seguir:

I. O desenvolvimento integral favorece a aprendizagem significativa ao estimular habilidades cognitivas, relações sociais, autonomia e participação ativa do estudante.
II. A ausência de estímulos adequados ao desenvolvimento integral pode dificultar a construção de conhecimentos e a interação do aluno com o ambiente escolar.
III. O desenvolvimento integral está relacionado apenas ao desempenho intelectual, não interferindo nos aspectos emocionais, sociais e afetivos da aprendizagem.
IV. Práticas pedagogicas que consideram as diferentes dimensões do desenvolvimento humano contribuem para aprendizagens mais contextualizadas e significativas.

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4293214 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo, que tratam da contribuição dos jogos e das brincadeiras para a adaptação e a interação entre família e escola, e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) As atividades lúdicas podem favorecer a adaptação escolar ao proporcionar momentos de interação, acolhimento e desenvolvimento de vínculos.
( ) A participação da família em jogos e brincadeiras realizados pela escola pode fortalecer a comunicação entre responsáveis, professores e estudantes.
( ) Os jogos e as brincadeiras têm apenas finalidade de entretenimento, não apresentando relação com a aprendizagem ou com a integração entre família e escola.
( ) As práticas lúdicas compartilhadas permitem que a escola compreenda melhor as características e necessidades dos estudantes, aproximando os diferentes envolvidos no processo educativo.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q4293213 Pedagogia
O planejamento escolar envolve a identificação de necessidades e possibilidades que favoreçam o desenvolvimento dos estudantes. Sobre como essas possibilidades podem contribuir para a aprendizagem, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4290927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos:

Atendendo à conveniêncía ou a necessídade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, no mesmo número de horas, hípótese em que a jornada diária poderá ser superíor a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente dímínuíção em outro día, obseruada sempre a jornada máxima semanal.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4290926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:

Lei Ordinária deve estabelecer os crítérios e objetivos de classifícação dos cargos empregatícios públicos de todos os Poderes, de modo a garantir a isonomia de vencimentos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4290925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município é de ___________ dos ocupados. Serão computadas, para efeito do atendimento desse percentual mínimo, as designações para funções de confiança que tenham sido criadas em paralelo a cargos em comissão.

Preenche CORRETAMENTE, de acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos:
Alternativas
Q4290924 Direito Administrativo
A Lei Orgânica cita que o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso e o interesse público o exigir. A partir dessa premissa, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação INCORRETA.
Alternativas
Q4290923 Legislação Estadual
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos traz que a exoneração pode se dar a pedido ou de ofício. Nesse sentido, para além da exoneração, a vacância do cargo pode decorrer do previsto em quantos dos seguintes itens? I. Falecimento; II. Recondução; III. Aposentadoria; IV. Demissão.
Alternativas
Q4290922 Direito Constitucional
Considerando o que se trata dos servidores municipais da administração pública direta e indireta, conforme a Lei Orgânica, analise o que está sendo afirmado nas alternativas que seguem e assinale a que se encontra INCORRETA. 
Alternativas
Q4290921 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens como gratificações e adicionais. Nesse sentido, são exemplos de gratificações e/ou adicionais aos servidores municipais, de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos:

I. Adicional noturno.
II. Adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres ou perigosas.
III. Gratificação natalina ou décimo terceiro.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Respostas
241: A
242: A
243: D
244: B
245: E
246: A
247: D
248: E
249: C
250: B
251: A
252: C
253: D
254: A
255: A
256: B
257: E
258: E
259: E
260: C