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Q4150494
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 45/2004 promoveu a reforma do
Poder Judiciário brasileiro e introduziu importantes inovações
institucionais, entre as quais se destaca a criação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Com relação à criação do CNJ, assinale a opção correta.
Com relação à criação do CNJ, assinale a opção correta.
Q4150493
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a situação a seguir.
Em uma família, irmãos adultos divergem sobre os cuidados da mãe idosa com mobilidade reduzida e buscam uma solução. Os envolvidos convivem cotidianamente, desejam preservar os vínculos e garantir o bem-estar da idosa, mas não conseguem chegar a um consenso. Um terceiro imparcial é acionado para facilitar o diálogo, mas sem poder propor soluções e apenas buscando fazer com que os próprios familiares cheguem a um acordo.
O procedimento descrito configura
Em uma família, irmãos adultos divergem sobre os cuidados da mãe idosa com mobilidade reduzida e buscam uma solução. Os envolvidos convivem cotidianamente, desejam preservar os vínculos e garantir o bem-estar da idosa, mas não conseguem chegar a um consenso. Um terceiro imparcial é acionado para facilitar o diálogo, mas sem poder propor soluções e apenas buscando fazer com que os próprios familiares cheguem a um acordo.
O procedimento descrito configura
Q4150492
Serviço Social
Embora o Serviço Social seja uma profissão exercida e frequentada
majoritariamente por mulheres, sua trajetória histórica revela um
persistente descompasso para com os estudos feministas.
Esse desencontro se explica pelo fato de que a profissão
Esse desencontro se explica pelo fato de que a profissão
Q4150491
Criminologia
A criminologia crítica questiona a eficácia das penas privativas de
liberdade ao apontar a chamada “falácia da ressocialização”.
Segundo essa perspectiva, o sistema prisional
Segundo essa perspectiva, o sistema prisional
Q4150490
Serviço Social
O feminismo tem sua história periodizada em ondas, cada uma
delas marcada por características e ênfases específicas conforme
seus contextos. No Brasil, a quarta onda tem como marco as
mobilizações sociais de 2013.
Esta onda se distingue das anteriores por
Esta onda se distingue das anteriores por
Q4150489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia a descrição a seguir.
Maria é uma mulher que tem 35 anos e uma deficiência física com sequela neurológica, além de renda nula e vínculos familiares fragilizados. Ao buscar atendimento no CRAS, ela foi informada de que a assistência social para pessoas com deficiência se limita ao encaminhamento para o Benefício de Prestação Continuada.
Essa orientação contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência porque a assistência social à pessoa com deficiência
Maria é uma mulher que tem 35 anos e uma deficiência física com sequela neurológica, além de renda nula e vínculos familiares fragilizados. Ao buscar atendimento no CRAS, ela foi informada de que a assistência social para pessoas com deficiência se limita ao encaminhamento para o Benefício de Prestação Continuada.
Essa orientação contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência porque a assistência social à pessoa com deficiência
Q4150488
Sociologia
A constatação empírica de que as mulheres negras e pobres
apresentam um grau de vulnerabilidade distinto daquele que
aflige as mulheres brancas e de classe média, mesmo em situações
equivalentes de violência doméstica, exige uma análise que
Q4150487
Serviço Social
A atuação profissional do assistente social em âmbito judicial
envolve lidar com instituições marcadas pela impositividade do
Estado e pelo risco da tendência à criminalização dos sujeitos.
Aplicar os princípios de equidade, inclusão e não discriminação nesse contexto exige que o assistente social
Aplicar os princípios de equidade, inclusão e não discriminação nesse contexto exige que o assistente social
Q4150486
Serviço Social
Os serviços socioassistenciais previstos na Tipificação Nacional
devem responder às situações de vulnerabilidade de modo a
contemplar a diversidade dos sujeitos e o enfrentamento das
desigualdades estruturais.
Nesse sentido, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que
Nesse sentido, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que
Q4150485
Sociologia
A persistência das desigualdades raciais em sociedades que
condenam formal e oficialmente o racismo, além de garantirem a
igualdade perante a lei, revela que
Q4150484
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
reformulou a abordagem jurídica relativa à capacidade civil,
estabelecendo a tomada de decisão apoiada como alternativa
preferencial à curatela.
Assinale a opção que apresenta uma situação compatível com a tomada de decisão apoiada.
Assinale a opção que apresenta uma situação compatível com a tomada de decisão apoiada.
Q4150483
Serviço Social
Considere a seguinte situação:
Uma assistente social de uma Central de Apoio Multidisciplinar do Poder Judiciário recebe um processo que envolve a acusação de alienação parental. Nos atendimentos realizados, a criança demonstra resistência ao contato com o genitor não guardião. A genitora guardiã passa por situação recente de desemprego, com dificuldades financeiras e acesso precário a serviços de saúde mental. A profissional é instada a emitir parecer técnico sobre a ocorrência de alienação parental.
Nesse contexto, a conduta mais adequada à luz do projeto éticopolítico do Serviço Social é
Uma assistente social de uma Central de Apoio Multidisciplinar do Poder Judiciário recebe um processo que envolve a acusação de alienação parental. Nos atendimentos realizados, a criança demonstra resistência ao contato com o genitor não guardião. A genitora guardiã passa por situação recente de desemprego, com dificuldades financeiras e acesso precário a serviços de saúde mental. A profissional é instada a emitir parecer técnico sobre a ocorrência de alienação parental.
Nesse contexto, a conduta mais adequada à luz do projeto éticopolítico do Serviço Social é
Q4150482
Serviço Social
O abuso sexual intrafamiliar demanda um tipo de análise que
considere tanto as experiências individuais dos sujeitos quanto os
condicionantes sociais que incidem sobre as relações familiares.
Com relação ao abuso intrafamiliar, assinale a opção correta.
Com relação ao abuso intrafamiliar, assinale a opção correta.
Q4150481
Direitos Humanos
O Art. 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, promulgada
no Brasil pelo Decreto nº 99.710/1990, estabelece garantias
específicas relativas ao tratamento de crianças privadas de
liberdade.
Com relação ao disposto nesse artigo, analise os itens a seguir.
I. No Brasil, é vedada a imposição de prisão perpétua por delitos cometidos por menores de dezoito anos.
II. A detenção de uma criança deverá ser efetuada como último recurso e pelo mais breve período que for apropriado.
III. Toda criança privada de liberdade ficará separada dos adultos responsáveis, medida aplicável em qualquer hipótese.
Está correto o que se afirma em
Com relação ao disposto nesse artigo, analise os itens a seguir.
I. No Brasil, é vedada a imposição de prisão perpétua por delitos cometidos por menores de dezoito anos.
II. A detenção de uma criança deverá ser efetuada como último recurso e pelo mais breve período que for apropriado.
III. Toda criança privada de liberdade ficará separada dos adultos responsáveis, medida aplicável em qualquer hipótese.
Está correto o que se afirma em
Q4150480
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere a seguinte situação:
Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem esse direito em termos gerais, demonstraram receio quanto às consequências dessa busca para o futuro da relação familiar. A jovem encontrou dificuldades para acessar informações sobre sua origem, pois não havia um processo formal de adoção registrado.
Acerca do direito ao conhecimento das origens no contexto da adoção, assinale a opção correta.
Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem esse direito em termos gerais, demonstraram receio quanto às consequências dessa busca para o futuro da relação familiar. A jovem encontrou dificuldades para acessar informações sobre sua origem, pois não havia um processo formal de adoção registrado.
Acerca do direito ao conhecimento das origens no contexto da adoção, assinale a opção correta.
Q4150479
Serviço Social
Com relação à mediação familiar como instrumento de resolução
de conflitos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A mediação é indicada para conflitos antigos e crônicos, em relações cujas partes têm interesse em manter o vínculo ao longo do tempo.
( ) Trata-se de processo confidencial no qual o mediador conduz os participantes à construção de um acordo mutuamente aceito.
( ) O mediador deve posicionar-se em favor da parte em maior situação de vulnerabilidade, para garantir equilíbrio na negociação.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A mediação é indicada para conflitos antigos e crônicos, em relações cujas partes têm interesse em manter o vínculo ao longo do tempo.
( ) Trata-se de processo confidencial no qual o mediador conduz os participantes à construção de um acordo mutuamente aceito.
( ) O mediador deve posicionar-se em favor da parte em maior situação de vulnerabilidade, para garantir equilíbrio na negociação.
As afirmativas são, respectivamente,
Q4150478
Direito Civil
O dispositivo da guarda compartilhada, regulamentado pelas Leis
nº 11.698/2008 e nº 13.058/2014, introduziu modificações
relevantes no exercício do poder familiar após a ruptura conjugal.
Com relação às características da guarda compartilhada, assinale a opção correta.
Com relação às características da guarda compartilhada, assinale a opção correta.
Q4150477
Direito Civil
Considere a seguinte situação.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquanto o outro pretende o divórcio imediato. Embora concordem com a dissolução, permanecem divergindo no que diz respeito à modalidade, devido aos seus efeitos futuros.
Acerca dos efeitos jurídicos da separação e do divórcio no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Q4150476
Direito Constitucional
O reconhecimento das novas configurações familiares no Brasil
tem sido predominantemente construído por via judicial, dada a
omissão do Poder Legislativo. Embora representem avanços na
garantia de direitos fundamentais, essas conquistas convivem com
tensões sociais e institucionais persistentes.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
Com relação ao tema, assinale a opção correta.
Q4150475
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
assegura o benefício mensal de um salário-mínimo a pessoas
idosas que cumpram certas condições.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
Assinale a opção que descreve uma situação compatível com o Estatuto.
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