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Q4388732
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388732 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Providências aparentemente simples, do cotidiano, podem representar barreiras que limitam a participação e a dignidade da pessoa com deficiência. Assim é que no art. 62 da referida Lei é assegurado à pessoa com deficiência o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível,
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Q4388731
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388731 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Brasil, as normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências estão previstas na Lei nº 7.853/1989. Ao poder público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas com deficiência os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade. Para alcançar essa finalidade, o art. 2º (parágrafo único) determina que os órgãos e entidades da administração direta dispensem aos assuntos objetos desta Lei tratamento adequado e
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Q4388730
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388730 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 aborda o tema “discriminação”, assim determinando: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. No artigo 4º (§ 1º), considera discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo o fornecimento de tecnologias assistivas e a recusa de
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Q4388729
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388729 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 8.842/1994 tem por objetivo assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa maior de sessenta anos de idade. Um dos princípios que orientam a política nacional do idoso é assim definido no artigo 3º (inciso II) da referida lei:
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Q4388728
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca) ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388728 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 15.211/2025 dispõe sobre a utilização dos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes, seu monitoramento, prevenção, combate e sanções decorrentes de violações contra esse segmento etário. Tratando-se da supervisão parental, a referida Lei prevê, em seu artigo 16, como medida de segurança adotada para esse público,
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Q4388727
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388727 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Constituição Federal de 1988 reconhece no art. 227 o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem seus direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes deve ser garantido com
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Q4388726
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388726 Serviço Social
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais padronizou, em todo território nacional, os serviços de proteção social básica e especial, estabelecendo os conteúdos, o público a ser atendido, os objetivos e os resultados esperados de cada um deles. Na Tipificação, tais serviços são organizados por tipo de proteção e por níveis de complexidade do SUAS. É correto afirmar que está situado no contexto da Proteção Social Especial de alta complexidade o Serviço de
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Q4388725
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388725 Serviço Social
A inclusão da Assistência Social na Constituição Federal de 1988, ao lado da Saúde e da Previdência Social, confere-lhe o status de política pública, compondo a Seguridade Social no país. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representou um marco significativo nessa mudança, especialmente no que se refere à oferta de serviços públicos. Os serviços socioassistenciais devem propiciar um campo de seguranças e certezas, por meio da oferta em quantidade e qualidade, para assegurar direitos, exigíveis ao Estado. Uma das seguranças afiançadas pelo SUAS é
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Q4388724
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388724 Serviço Social
As proteções estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) são: a básica e a especial. A Proteção Social Especial (PSE) é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos em situações de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Os serviços, programas e projetos da PSE têm por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrenta mento das situações de risco pessoal e social por
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Q4388723
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388723 Serviço Social
São três os tipos de entidades e organizações previstas na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Conforme o art. 3o (§ 2o) da LOAS, aquelas que “prestam serviços, executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, de forma continuada, permanente e planejada” são entidades e organizações de
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Q4388722
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Competências e Atribuições Privativas do Assistente Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388722 Serviço Social
A Lei no 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de assistente social e explicita as condições necessárias para sua atuação, sendo livre o exercício profissional em todo o território nacional, desde que observadas as condições nela estabelecidas. De acordo com o art. 4o da referida Lei, uma das competências do assistente social é
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Q4388721
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Princípios Fundamentais, Sigilo Profissional, Direitos, Deveres, Vedações e Responsabilidades Gerais do Assistente Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388721 Serviço Social
A ética do(a) Assistente Social é orientada por referências teórico-filosóficas, valores e finalidades que fazem parte do projeto profissional e traduzida em direitos, responsabilidades e vedações estabelecidas pelo seu Código de Ética. De acordo com o art. 5o do referido Código, constitui um dos deveres do(a) assistente social, nas suas relações com os(as) usuários(as),
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Q4388720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388720 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2024 aponta que, no período de 2021 a 2023, no Brasil, 138.200 crianças e adolescentes entre zero e 14 anos foram vítimas de estupro de vulnerável. Embora alarmantes, esses dados são parciais, em virtude da sub-notificação. Entretanto, no Brasil, aprimoram-se os instrumentos de denuncia; desde 2011 se reconhece a violência sexual contra a criança e o adolescente como um problema de saúde pública, compondo a relação de doenças, agravos e eventos de saúde de notificação compulsória.


É determinação legal que as entidades da saúde, educação, entre outras contem, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança e o adolescente e a comunicá-los.
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Q4388719
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Matricialidade Sociofamiliar , Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388719 Serviço Social
A família, ao mesmo tempo em que sofre com vulnerabilidades como pobreza, violência e outras formas de inseguranças, é elemento essencial para o desenvolvimento de seus membros. Na Assistência Social, o conceito de família reafirma os princípios da matricialidade sociofamiliar, reforçando seu lugar como núcleo protetivo intergeracional, no campo das relações afetivas, materiais e sociais. Desse ponto de vista, a família é definida como um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e de
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Q4388718
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388718 Serviço Social
Ao reconhecer os impactos dos fatores políticos, econômicos e culturais sobre as famílias e indivíduos de um determinado território, reconhece-se também que o local de moradia é pleno de significados e valores para eles. Nesse sentido, a territorialidade está relacionada ao agir social, considerando a interação entre os indivíduos, os acessos, as articulações e a história existente, em suas diversas dimensões. Ao territorializar a proteção às famílias, o trabalho social deve considerar: as vulnerabilidades e riscos, as potencialidades das famílias e
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Q4388717
Serviço Social Previdência Social , Políticas Sociais , Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388717 Serviço Social
Em muitos países do capitalismo central e periférico, a lógica do Seguro Social ainda estrutura as políticas de Previdência Social e de Saúde. A essa lógica se soma a da política de Assistência Social, compondo a Seguridade Social. No caso brasileiro, a Seguridade Social acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga a lógica do seguro e a social. Nesse modelo, as lógicas se complementam na medida em que ambas são profundamente dependentes
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Q4388716
Serviço Social Trabalho e Serviço Social , Questão Social e Serviço Social , Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388716 Serviço Social
Diante das teses do “fim da história” e do “fim do trabalho” que inquietaram as ciências sociais, a produção teórica do Serviço Social sobre “trabalho” e “questão social”, situa o debate contemporâneo em torno das contradições sociais oriundas da crise do capital. Nessa perspectiva, a análise do Serviço Social sobre a “questão social” contemporânea passa pela compreensão de que as transformações recentes no modo de produção capitalista alteram as formas e mecanismos de gestão da força de trabalho, entendendo a relação trabalho e capital como
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Q4388715
Serviço Social Trabalho e Serviço Social , Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388715 Serviço Social
As ações assistenciais precederam os Seguros Sociais e estiveram na base de constituição do Estado Social capitalista. Desde as primeiras medidas de proteção social, a intrínseca relação com o trabalho atravessou a história da assistência, chegando à Seguridade Social. Nesse Sistema, enquanto aos capazes para o trabalho é assegurado o acesso aos seguros sociais, o campo socioassistencial é circunscrito a uma forma de intervenção voltada para os incapazes de suprir sua própria subsistência pelo trabalho. Nessa perspectiva, a assistência social, por meio de seus serviços, sempre contribuiu para o processo de
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Q4388714
Serviço Social Surgimento e Institucionalização do Serviço Social , Movimento de Reconceituação do Serviço Social , Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388714 Serviço Social
No âmbito do Movimento de Reconceituação se confrontaram e se definiram as tendências voltadas à fundamentação teórico-metodológica do Serviço Social. Uma dessas tendências é caracterizada pela incorporação de abordagens tradicionais, voltadas à melhoria do sistema pela mediação do desenvolvimento social, na perspectiva da integração na sociedade. Trata-se da vertente
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Q4388713
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Projeto Ético-Político do Serviço Social e Diretrizes Curriculares do Serviço Social , Serviço Social e Ética ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388713 Serviço Social
O Projeto Ético-Político do Serviço Social é assim denominado porque se fundamenta em valores de natureza explicitamente ética, mas também possui uma dimensão política, tanto em relação às perspectivas particulares da profissão, como em suas relações com projetos societários. Fenômeno próprio da democracia política, tais projetos societários perpassam o debate no interior da profissão. No entanto, o Projeto Ético-Político hegemônico no Serviço Social é aquele vinculado a um projeto que, antagônico ao das classes proprietárias e exploradoras, tem raízes efetivas na
Alternativas
Respostas
321: D
322: E
323: A
324: B
325: E
326: C
327: D
328: C
329: A
330: B
331: B
332: E
333: E
334: B
335: A
336: D
337: B
338: C
339: E
340: D
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