Questões de Concurso Para especialista em regulação - direito

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Q311853 Português
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto transcrito abaixo.

Vários historiadores têm procurado entender a originalidade da monarquia brasileira vinculando-a à chegada da família real ao Brasil em 1808. De fato, é no mínimo inusitado pensar numa colônia sediando a capital de um império. Chamada por Maria Odila Leite da Silva Dias de a “internacionalização da metrópole”, a instalação no Brasil da corte portuguesa, que fugia das tropas napoleônicas, significou não apenas um acidente fortuito, mas um momento angular da história nacional e de um processo singular de emancipação. Fuga ou golpe político, o fato é que com D. João e sua família, e contando com a ajuda inglesa, transferiram-se para o país a própria corte portuguesa — cujo número estimado de pessoas chegava a 20 mil, sendo que a cidade do Rio possuía apenas 60 mil almas — e várias instituições metropolitanas. Mas não era só: comerciantes ingleses e franceses, artistas italianos e naturalistas austríacos vinham junto com os baús. Difícil imaginar choque cultural maior. Transformado em reino unido já em 1815, o Brasil passou a distanciar-se, aos poucos, de seu antigo estatuto colonial, ganhando uma autonomia relativa jamais conhecida naquele contexto. A partir de então, o Rio de Janeiro tornou-se capital de Portugal e de suas possessões na África e na Ásia, e os portos brasileiros se abriram ao comércio britânico (seguindo o acerto feito com a Inglaterra, que assegurou o transporte da corte, mas o trocou por esse acordo comercial). Tais fatos alteraram radicalmente a situação da colônia portuguesa na América. (Adaptado de SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 35-36.)
Quanto à organização, afirma-se corretamente que o texto
Alternativas
Q311852 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Assinale a alternativa que apresenta redação clara e adequada à norma culta da Língua Portuguesa.
Alternativas
Q311851 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Consideradas a forma e a posição do pronome pessoal previstas na norma culta da língua, a alternativa correta é:
Alternativas
Q311850 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Está correta a concordância estabelecida em:
Alternativas
Q311849 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras [...] que lhes vedam a independência e a unidade nacional

O trecho acima está clara e corretamente reescrito em:
Alternativas
Q311848 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

A respeito da estrutura e do uso de palavras no texto, é correto afirmar que
Alternativas
Q311847 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Considerando sempre o contexto, diz-se com correção que
Alternativas
Q311846 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Acerca de recursos de pontuação empregados no texto, afirma-se corretamente que
Alternativas
Q311845 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Acerca dos recursos de coesão textual, é correto afirmar que
Alternativas
Q311844 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

O texto autoriza afirmar que
Alternativas
Q311843 Português

Atenção: As questões de números 01 a 10 baseiam-se no texto abaixo.



1     A Norma (1831) é claramente uma ópera que encena, numa suposta rebelião gaulesa contra a tutela romana na Antiguidade, a desejada libertação dos italianos em face das potências estrangeiras − no caso, 5     certamente a Áustria − que lhes vedam a independência e a unidade nacional. Como é de praxe em boa parte das óperas italianas do século XIX, ao posicionamento progressista nas grandes questões sociais ou nacionais se opõe um lastro, geralmente ocultado, que é de

10     natureza mais propriamente pessoal, e serve de enorme peso − inconsciente, posto que até então desconhecido − contra aquela tomada de partido em favor [...] do “bem” ou, pelo menos, da justiça e do progresso. Esse modelo aparece, para citarmos apenas algumas óperas, nas

15     Vespri siciliani e no Trovatore de Verdi; poder-se-ia argumentar que a Traviata procede do mesmo modo. Assim, um recorte se delineia inicialmente, a opor as causas progressistas (a pátria livre, seja ela a Gália, a Sicília ou qualquer outra; a defesa dos pobres; a união

20     de quem se ama) ao que existe de mais retrógrado; porém, a dramaticidade não procederá do conflito, num mesmo nível, entre progressistas e reacionários, mas da irrupção, no âmago mesmo da causa revolucionária avançada, de um elemento pessoal marcado pelo

25     acumpliciamento secreto, arcaico e culpável com o inimigo. Dessa forma, o herói libertador dos sicilianos nas Vespri é na verdade filho ilegítimo do governador francês, o trovador, na ópera homônima, é o irmão perdido de seu próprio perseguidor − e aqui, na Norma, a

30     sacerdotiza suprema dos gauleses é amante do chefe romano. É isso o que dilacera a alma, tanto do ator cantor como do expectador-ouvinte, e confere a essas óperas seu caráter trágico.


(RIBEIRO, Renato Janine. Iracema ou a fundação do Brasil. In FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. 5.ed., São Paulo: Contexto, 2003, p. 406)

Compreende-se corretamente do texto que
Alternativas
Q5884 Telecomunicações
Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.
Uma medida preventiva pode ser adotada, de ofício ou por provocação, apenas pelo conselheiro-relator do CADE, quando houver indício ou fundado receio de que o representado, direta ou indiretamente, cause ou possa causar ao mercado lesão irreparável ou de difícil reparação, ou torne ineficaz o resultado prático do processo.
Alternativas
Q5883 Telecomunicações
Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.
A celebração de compromisso de cessação de infração à ordem econômica é de competência da SDE, que deve submetê-lo ao CADE no prazo de 15 dias.
Alternativas
Q5882 Engenharia de Telecomunicações
Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem.
Compete à SDE decidir pela insubsistência dos indícios de infração à ordem econômica, arquivando os autos das averiguações preliminares, devendo, nessa hipótese, recorrer de ofício dessa decisão.
Alternativas
Q5881 Telecomunicações
A respeito dos atos de concentração econômica, julgue os itens seguintes.
Os atos que possam limitar ou, de alguma forma, prejudicar a livre concorrência estão submetidos a cláusula suspensiva, de forma que, enquanto não forem aprovados pelo CADE, não podem operar efeitos imediatos.
Alternativas
Q5880 Telecomunicações
A respeito dos atos de concentração econômica, julgue os itens seguintes.
Os atos que envolvem prestadora de serviço de telecomunicações, no regime público ou privado, que visem a qualquer forma de concentração econômica - inclusive mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento societário -, estão sujeitos aos controles, procedimentos e condicionamentos previstos nas normas gerais de proteção à ordem econômica e devem ser submetidos à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por meio da ANATEL.
Alternativas
Q5879 Engenharia de Telecomunicações
Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.
É relativa a presunção de posição dominante para as empresas ou grupos de empresas que controlam 20% do mercado relevante admitindo-se prova em contrário de que a livre concorrência não foi atingida.
Alternativas
Q5878 Engenharia de Telecomunicações
Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.
Constitui cartel o acordo entre determinados agentes econômicos, do mesmo ramo de atividade, com o objetivo de estabelecer preços uniformes em uma região.
Alternativas
Q5877 Engenharia de Telecomunicações
Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.
As condutas arroladas de forma exemplificativa na Lei n.º 8.884/1994 somente se revelam infrações da ordem econômica quando produzem os efeitos de limitação, falseamento ou efeitos que, de alguma forma, prejudiquem a livre concorrência ou a livre iniciativa, originando dominação de mercado relevante de bens ou serviços, aumento arbitrário de lucros ou abusividade da posição dominante.
Alternativas
Respostas
541: E
542: C
543: E
544: E
545: C
546: D
547: E
548: B
549: A
550: D
551: B
552: E
553: E
554: E
555: C
556: E
557: C
558: C
559: C
560: E