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Q978063 Direito Penal
Dentre as seguintes alternativas, assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q978062 Direito Penal
Considerando as seguintes alternativas, assinale a correta.
Alternativas
Q978061 Direito Penal
Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.
Alternativas
Q978057 Direito Penal
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
Alternativas
Q978052 Direito Processual Penal
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q978050 Direito Processual Penal
Sobre o regramento das provas ilícitas e das provas derivadas das ilícitas, assinale a alternativa completamente correta.
Alternativas
Q978043 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos poderes administrativos.
Alternativas
Q978042 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca dos poderes administrativos.
Alternativas
Q978041 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos atos administrativos.
Alternativas
Q978040 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca da extinção, desfazimento e sanatória do ato administrativo.
Alternativas
Q978039 Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que preconiza o Direito Administrativo sobre a organização administrativa.
Alternativas
Q978037 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca de conceito e fontes do Direito Administrativo.
Alternativas
Q978036 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca de Estado, Governo e Administração Pública.
Alternativas
Q977413 Veterinária
De acordo com a Resolução-RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 da ANVISA, a “amostra composta por um número de unidades amostrais inferior ao estabelecido em plano amostral constante na legislação específica.” corresponde à definição de
Alternativas
Q977412 Veterinária
Em relação aos dados preliminares do informe de 2018 para os Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos no Brasil, do Ministério da Saúde, dentre os agentes etiológicos identificados como únicos responsáveis pelos surtos confirmados laboratorialmente, dois se destacam como os mais comuns (somando 52,5% dos casos), sendo eles:
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Q977411 Veterinária
De acordo com a OIE, para uma campanha de vacinação contra a raiva ser efetiva, ela deve cobrir ao menos uma parcela da população de cães em zonas onde a raiva está presente. Essa parcela deve representar, em porcentagem dessa população, o valor de
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Q977410 Veterinária
De acordo com a Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000 do MAPA, a concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, uma determinada porcentagem para suínos e uma determinada porcentagem para aves. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à porcentagem exigida para suínos e aves.
Alternativas
Q977409 Veterinária
A Resolução-RDC nº 12 da ANVISA, de 02 de janeiro de 2001, estabelece em seu “ANEXO I - Padrões Microbiológicos Sanitários para Alimentos”, para o grupo de alimentos “5 - CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS”, para Salmonella sp./25g, a tolerância, para amostra indicativa, de
Alternativas
Q977408 Veterinária
De acordo com a recomendação do MAPA, em seu Decreto n° 9.013 de 2017 (Art. 470), para a realização das análises fiscais, respeitadas as particularidades, deve ser coletada amostra da matéria-prima, do produto ou de qualquer substância que entre em sua elaboração. Nesse sentido, é correto afirmar que
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Q977407 Veterinária
De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico. Qual é essa porcentagem?
Alternativas
Respostas
401: D
402: C
403: A
404: B
405: B
406: D
407: E
408: E
409: D
410: C
411: A
412: D
413: D
414: A
415: A
416: E
417: D
418: C
419: A
420: E