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Q599094 Redação Oficial
Mem. 10/2012-SEGED

                                                                                  Brasília, 25 de novembro de 2012.

Aos dirigentes das unidades de informação

Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.


1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).

2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.

3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.

4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
[email protected].


                                      Atenciosamente,

                                                  (espaço para assinatura)

                                                                   (nome)

                                                             Chefe do SEGED

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item que se segue, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.

Para se adequar o memorando em apreço à prescrição do MRPR relativamente à concisão, seria correta a substituição do trecho “Cumpre-me informar que encaminhamos", no início do seu parágrafo introdutório, por Encaminhamos.
Alternativas
Q599093 Redação Oficial
Mem. 10/2012-SEGED

                                                                                  Brasília, 25 de novembro de 2012.

Aos dirigentes das unidades de informação

Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.


1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).

2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.

3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.

4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
[email protected].


                                      Atenciosamente,

                                                  (espaço para assinatura)

                                                                   (nome)

                                                             Chefe do SEGED

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item que se segue, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.

De acordo com o MRPR, o memorando apresenta a agilidade como sua principal característica, razão por que a apresentação de anexos e a referência a portarias ou outros documentos regulamentares não são apropriadas nesse expediente.
Alternativas
Q599092 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A forma verbal “variam" (l.23) está empregada no plural para concordar com os nomes “formas" e “mecanismos", na linha 22.
Alternativas
Q599091 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A coerência e a correção gramatical do texto seriam prejudicadas caso o trecho “De forma semelhante (...) grandes empresas privadas" (l.13-14) fosse reescrito da seguinte forma: De forma semelhante, as grandes empresas privadas desenvolvem universidades corporativas.
Alternativas
Q599089 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A expressão “as escolas" (l.17) faz referência às 'escolas de governo' (l.9-10).
Alternativas
Q599088 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

Sem prejuízo da correção gramatical do texto e do seu sentido original, o termo “decerto" (l.11) poderia ser substituído pelo vocábulo porventura.
Alternativas
Q599087 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A correção gramatical do texto seria mantida caso o trecho “às próprias especificidades" (l.6) fosse substituída por a especificidades próprias.
Alternativas
Q599086 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

A Constituição Federal prevê, como uma das missões do Estado, a participação da sociedade nas escolas de governo, de forma a contribuir na gestão pública.
Alternativas
Q599085 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

As instituições públicas têm buscado firmar parcerias com agentes externos a seus órgãos para que estes atuem conjuntamente na definição e na gestão de políticas públicas.
Alternativas
Q599084 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

As empresas começaram a instituir as universidades corporativas e os órgãos públicos, as escolas de governo, mormente devido ao fato de as universidades brasileiras não capacitarem minimamente os estudantes para o mercado de trabalho, especialmente nas áreas de saúde, meio ambiente e educação.
Alternativas
Q599083 Português
Julgue o item que se segue, relativo às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim.

Seriam preservadas as ideias originais e a correção gramatical do texto, caso o período “Essa prática (...) atores sociais" (l.27-29) fosse reescrito da seguinte forma: Essa prática revela-nos uma nova concepção de Estado que se aproxima e incorpora a sociedade por meio de atores sociais.
Alternativas
Q526343 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.


A Advocacia-Geral da União é instituição essencial à justiça, sendo uma de suas principais funções a representação judicial e extrajudicial da União, englobando-se, portanto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


Alternativas
Q526342 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.


Em razão dos princípios da unidade e da indivisibilidade, não se permite o ajuizamento de ações civis públicas por terceiros nos casos em que o Ministério Público for legitimado para propô-las.


Alternativas
Q526341 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.


A paridade plena entre servidores ativos e inativos constitui garantia constitucional, de forma que quaisquer vantagens pecuniárias concedidas aos servidores ativos estendem-se aos inativos.


Alternativas
Q526340 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.


Considere que um estado-membro pretenda legislar sobre matéria de interesse público de competência concorrente da União. Se, em análise realizada pela assembleia legislativa, for constatada a inexistência de lei federal que trate de normas gerais a respeito da matéria, o estado-membro poderá exercer a competência legislativa de forma plena tratando, inclusive, sobre normas gerais.


Alternativas
Q526339 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública.


Nos termos da CF, os territórios federais não são considerados entes federativos, isto é, não gozam de autonomia política, mas integram a União e possuem natureza de mera autarquia.


Alternativas
Q526337 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).


Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais.


Alternativas
Q526336 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).


Embora possua um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas, a CF é classificada como semirrígida, dada a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda.


Alternativas
Q526335 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).


Plebiscito e referendo são formas de exercício direto da soberania popular e expressam os contornos do regime democrático brasileiro, o qual possui tanto elementos de uma democracia direta quanto de uma democracia representativa.


Alternativas
Q526333 Direito Administrativo
Julgue o item a seguir com relação aos atos administrativos, ao processo administrativo e aos poderes administrativos.


Em razão da incidência das garantias constitucionais, vige no processo administrativo o princípio da verdade formal, isto é, as decisões em processo administrativo devem limitar-se ao que as partes demonstrarem no procedimento, evitando-se decisões arbitrárias.


Alternativas
Respostas
201: C
202: E
203: C
204: C
205: C
206: E
207: C
208: E
209: C
210: E
211: E
212: C
213: E
214: E
215: C
216: C
217: E
218: E
219: C
220: E