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A assinatura da obra de arte e o material e a técnica utilizados pelo autor são considerados, respectivamente, como caracteres:
Sobre a relação entre profissionais dos diversos campos correlatos aos museus, como galerias de arte e profissionais da Antropologia, entre outros, o Código salienta que:
Um ponto fundamental da declaração do Rio de Janeiro, em 1958, foi:
No entanto, todas foram elaboradas como:
A partir do exposto, compreende-se que o Tombo é um:
Tais procedimentos são:
Sendo assim, a coleção é formada por meio de:
Nesse sentido, os museus como instituição de memória centram sua função em:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação:
Nesse cenário, considerando os elementos do ato administrativo e as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria deve ajuizar a ação de reparação de danos em face de: