Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e
considerando as alterações empreendidas pela Emenda
Constitucional no
97/2017, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
A democracia representativa brasileira é suavizada com
a presença, no nosso ordenamento jurídico, de mecanismos
que são próprios das democracias diretas: plebiscito
e referendo. A respeito desses dois mecanismos de participação
popular, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei no
8.213/1991, assinale
a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas
no Regime Geral de Previdência Social.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tribunal pleno
compete estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados
de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos
dois terços de seus membros,
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP,
têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o
recolhimento em local distinto da prisão comum – entre
outros,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça
à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o
recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário
do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.”
Trata-se da definição legal
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Acerca dos mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher, trazidos nos exatos termos
da Lei no
11.340/06, é correto afirmar que
Q917426Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo
que a sentença determinou a parcial procedência desse
pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de
ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale
a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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