Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031160 Direito Penal

Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

Com exceção do crime de associação criminosa, todos os demais podem ser praticados na modalidade culposa.

Com exceção do crime de associação criminosa, todos os demais são de menor potencial ofensivo.

O crime de associação criminosa é a associação de 03 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de praticar infrações penais.

No crime de associação criminosa, há previsão de aumento de pena se há participação de criança ou adolescente.

O crime de incitação ao crime se consuma pela incitação, em público, à prática de crime. Já o de apologia ao crime, consuma-se ainda que a apologia seja feita em privado.

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Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa...

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