Questões de Concurso
Para procurador jurídico
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Q1093951
Direito do Consumidor
Considere as vítimas dos seguintes eventos: (i) Jair
sofreu uma forte intoxicação pelo consumo de água contaminada fornecida pelo serviço público de saneamento.
(ii) Rita foi vítima de uma propaganda enganosa veiculada na televisão aberta. (iii) Renato foi vítima de um naufrágio de um transatlântico na costa do país. Houve, respectivamente, violação aos direitos
Q1093950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Q1093949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
Q1093948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que corresponde às afirmações
corretas acerca do instituto da reclamação.
Q1093947
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais
em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia
publicado fotos suas sem a sua autorização. Clotilde apresentou contestação alegando que a publicação das fotos
ocorreu em uma rede social que não existe mais e por isso
a pretensão de Matilde estaria prescrita e, em atendimento
ao princípio da eventualidade, pediu a produção de prova
pericial para demonstrar que não é mais possível acessar as referidas fotos. O juiz proferiu decisão interlocutória
que rejeitou a ocorrência da prescrição. Diante da situação
hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o
entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Q1093946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que prova emprestada é aquela advinda
de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Q1093945
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos propôs uma ação de obrigação de fazer coisa certa, mas, ao final, pedia a prestação de alimentos no valor
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais. Luis,
menor de idade, propôs ação de alimentos representado
por sua mãe, Denise. Vitor propôs uma ação de usucapião, mas não juntou os documentos indispensáveis à
sua propositura mesmo depois de transcorrido o prazo
determinado pelo juiz para completar a inicial. Diante das
situações hipotéticas apresentadas, é correto afirmar que
a petição inicial será indeferida nos casos de
Q1093944
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que a tutela antecipada requerida em
caráter antecedente pode se tornar estável, assinale a
alternativa correta em relação ao tema.
Q1093943
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à forma, tempo e lugar dos atos processuais,
assinale a alternativa correta.
Q1093942
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O valor da causa é um dos requisitos necessários da
petição inicial. A respeito do tema, assinale a alternativa
correta.
Q1093941
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público, assinale a alternativa correta.
Q1093940
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito às regras de adoção de crianças e
adolescentes, assinale a alternativa correta.
Q1093939
Legislação Federal
É disposição especial da locação não residencial:
Q1093938
Direito Civil
Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é
encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos
estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para
saber quais as providências pode tomar em relação às
constantes invasões.
De acordo com o previsto no Código Civil,
Q1093937
Legislação Federal
No que diz respeito à arrecadação de imóveis abandonados, prevista na Lei no
13.465, de 11 de julho de 2017,
assinale a alternativa correta.
Q1093936
Direito Civil
A posse pode ser exercida de boa-fé ou de má-fé pelos
possuidores. A respeito das diferenças, assinale a alternativa correta.
Q1093935
Direito Civil
Considere as seguintes situações:
(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar expressamente no contrato a cláusula de exclusividade, a marca ER vendeu os modelos para outra empresa antes mesmo de realizar o pagamento dos serviços prestrados;
(ii) Letícia, residente em Jundiaí, anunciou a venda de seu sofá e sua geladeira na internet, e José, residente em Campinas, interessado na compra, foi até a casa de Letícia, que, antes mesmo de receber a oferta de preço por José, se recusou, sem motivos, a vender os móveis;
(iii) Carolina ofereceu carona gratuitamente à sua amiga Camila para a faculdade; no trajeto, sofreram um acidente por culpa grave de Carolina, e Camila foi internada por dez dias.
De acordo com a doutrina majoritária, assinale a alternativa que corresponde às possíveis responsabilidades
da marca ER, de Letícia e de Carolina, respectivamente.
Q1093934
Direito Civil
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições
contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto
afirmar que
Q1093933
Direito Civil
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar
um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à
dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido
que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre
que, após o pagamento da 5a
parcela, Matheus deixou de
efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
Q1093932
Direito Civil
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a
alternativa correta.
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