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No que concerne às obrigações, julgue o item.
A obrigação disjuntiva tem a forma de seu
adimplemento sujeita à escolha do credor, se o
negócio não estipulou em contrário.
No que concerne às obrigações, julgue o item.
Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade
de credores, sendo adimplida com o pagamento a
qualquer um deles.
A denúncia anônima invariavelmente torna nulo, desde a origem, o processo administrativo disciplinar com base nela instaurado.
Em respeito ao sistema federativo de repartição de competências normativas, eventuais lacunas no regramento do processo administrativo disciplinar pelos estados devem ser supridas pela própria administração local, não se admitindo a adoção de lei federal.
O mandado de segurança admite a avaliação sobre a suficiência ou a insuficiência de provas para condenação em sede de processo administrativo disciplinar.
A via estreita do mandado de segurança não admite a valoração da congruência entre a conduta imputada e sua capitulação legal atribuída pela autoridade julgadora do processo administrativo disciplinar.
O controle judicial do processo administrativo disciplinar restringe‑se à regularidade do procedimento e a critérios de legalidade e salvaguarda da ampla defesa e do contraditório.
A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbologia que, se hipertrofiada, abre um espaço que afasta a normatividade de uma verdadeira eficácia social.
A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional consistente na codificação detalhada e global das matérias constitucionais.
Em Peter Häberle, a Constituição coloca‑se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.
A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.
A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.
Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF não se aplica à análise de recepção ou não de norma pré‑constitucional.
Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas pré‑constitucionais.
Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes.
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
Oito bilhões de solitários
Recentemente, o mundo ultrapassou os 8 bilhões de habitantes. Inchamos o globo, mas nunca nos sentimos tão sozinhos. Somos oito bilhões de solitários. É uma multidão tão só, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou que ela, a solidão, é problema de saúde pública. Como Dengue, Aids, Covid e Malária.
A estimativa da OMS é que um em cada quatro idosos experimente o isolamento social. Não se trata, porém, de uma questão etária. Entre 5% e 15% dos adolescentes sentem-se solitários. O efeito disso na mortalidade, diz o organismo das Nações Unidas, é comparável ao de tabagismo, obesidade e sedentarismo. Até 2030, a OMS abordará o isolamento social como um dos temas associados às quatro áreas de atuação que considera prioritárias para a década.
Como chegamos a esse quadro? Que tipo de sociedade somos nós, que precisamos tratar a solidão no âmbito das políticas públicas, tal como se faz com habitação e saneamento básico? Os países da Grã-Bretanha foram os primeiros do mundo a adotar medidas governamentais para enfrentar a solidão, em 2018. O pouco sucesso da política estimulou a Fundação de Saúde Mental do Reino Unido a publicar, quatro anos depois, sugestões de abordagens, com foco nas minorias que, segundo uma pesquisa interna, são as mais afetadas pela falta de conexões sociais. A desigualdade econômica é outro fator de risco crucial para o isolamento, diz a fundação.
O documento, que pretende embasar novas diretrizes, traz recomendações que vão da abordagem da solidão nos postos de trabalho à criação de espaços verdes, propícios ao convívio social. Da cultura à educação, passando por saúde, economia e seguridade, o guia enfatiza a complexidade do enfrentamento àquela que o compositor Paulinho da Viola tão acertadamente classificou como “lava que cobre tudo”.
Na arte, aliás, sobra inspiração sobre o tema. Livros a respeito de pessoas solitárias têm se tornado fenômenos editoriais. Alguns dos mais recentes, como o sul-coreano “A inconveniente loja de conveniência”, de Kim Ho-yeon; o francês “O que resta de nós”, de Virginie Grimaldi; e o britânico “Os cem anos de Leni e Margot”, de Marianne Cronin, tornaram-se sucesso comercial no mundo todo. Em comum, há um roteiro simples: pessoas sós que se esbarram por acaso e encontram outro sentido na vida ao unirem suas solitudes.
Provavelmente, músicas, livros e filmes sobre solidão não devem influenciar políticas públicas. Mas podem inspirar atitudes individuais no mundo de 8 bilhões de pessoas e 8,4 bilhões de celulares com acesso à internet (dado do Relatório de Mobilidade da Ericsson, 2022).
“As estirpes condenadas a 100 anos de solidão não tinham uma segunda oportunidade sobre a terra” narra, sublimemente, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Fazer ou não parte dessas estirpes, como destaca a OMS, exige políticas complexas. Mas a arte também nos alenta: é algo a nosso alcance.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/. Acesso em: 23/02/2024.)
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