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Se Minas Gerais tivesse um cheiro, provavelmente seria de café. É difícil encontrar alguém que não consuma a bebida em sua rotina e aquela imagem do “cafezinho com bolo” no final de tarde já faz parte do nosso imaginário. E, além de consumir, também sabemos fazer: Minas representa cerca de 54% do montante nacional. Isso não é pouca coisa, uma vez que o Brasil é o maior produtor de café – respondendo por 38% do volume mundial.
(Disponível em: https://www.otempo.com.br/economia. Acesso em: outubro de2024.)
Apesar de ser o maior produtor mundial de café, Brasil não está nem entre os dez primeiros em consumo per capita. O café é uma bebida amada pelo mundo inteiro, e a cafeína, substância presente nele:
Ministro Mauro Vieira informou que mulheres, idosos e crianças terão prioridade em voos de repatriação.
Governo espera repatriar 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica. Acesso em: setembro de 2024.)
Resgatar cidadãos brasileiros em outros países é uma tradição que a doutrina militar conceitua como Operações de Recuperação de Nacionais. A missão de repatriação começa:
Uma mulher morreu após ser perfurada pelo chifre de um touro na cidade de Enguera, província de Valência, na Espanha. O acidente aconteceu durante uma das tradicionais touradas espanholas, marcando a segunda morte no país pelo mesmo motivo em menos de uma semana. Segundo relatos de testemunhas à agência Europa Press, a vítima, que não teve a identidade divulgada, atravessou por engano uma área destinada à corrida dos animais, quando se deparou com um touro, que a atacou. A mulher, que instantaneamente perdeu os sentidos, faleceu antes de chegar ao hospital.
(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo. Acesso em: novembro de 2024.)
As touradas têm tradições muito fortes e representam algumas das mais controversas manifestações populares do mundo. Não é à toa que o Dicionário da Real Academia Espanhola define as touradas como uma arte. Essa manifestação cultural:
( ) Pela lei que regula o processo administrativo na Administração Federal, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
( ) Um cidadão que queira solicitar o acesso a determinada informação com base na Lei Federal nº 12.527/2011 poderá apresentar o pedido de acesso aos órgãos abrangidos pelo referido diploma legal por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e o motivo determinante da solicitação de informações.
( ) A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A sequência está correta em
I. A nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) promoveu profundas alterações nos procedimentos licitatórios, abolindo a modalidade pregão e instituindo a modalidade de tomada de preços.
II. Para os fins da Lei nº 14.133/2021, considera-se agente público o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
III. A dispensa de licitação é admitida no Direito Brasileiro unicamente na hipótese de calamidade ou emergência pública.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Lei Complementar 192/2021 analise as afirmativas a seguir sobre as informações que deverão compor O Alvará de Construção:
I - nome do proprietário;
II - número e data do protocolo solicitando aprovação do alinhamento;
III - descrição sumária da obra, com indicação da área do terreno;
IV - local da obra, lote, quadra, loteamento, rua e número predial;
V - profissionais responsáveis pelo projeto arquitetônico e construção;
Está correto o que se diz em:
A Lei Federal que trata do regime de concessão e permissão de serviços públicos é a Lei de número 8.987/1995. Acerca dos assuntos tratados nesta lei, assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas:
( ) Caracteriza a permissão de serviço público a delegação, sob título precário, mediante processo licitatório, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e risco.
( ) A fiscalização das concessões e permissões realizadas pelo poder público devem sofrer fiscalização, a ser efetivada prioritariamente pelos usuários.
( ) A tomada de preços é a modalidade de licitação a ser adotada para a concessão de serviços públicos que não sejam precedidos de execução de obra pública.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
Sobre a Lei Federal 10.257 de 2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana, analise as seguintes afirmativas:
I – Se o poder público necessitar de áreas para constituir reservas fundiárias, poderá exercer o direito de preempção.
II – Caso a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) for exigida por parte do poder público, está automaticamente dispensada a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), motivado pela especialidade do primeiro em relação ao caráter geral do segundo.
III – Dentre os instrumentos urbanísticos possíveis de serem utilizados pelo poder público há o favorecimento de estoques de terra para a promoção pública de moradias.
Está correto o que se diz em: