Questões de Concurso Para fiscal de posturas

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Q4343032 Português

Texto:



Inclusão digital: acesso, autonomia e segurança



BRASIL. Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Orientações sobre prevenção a fraudes e golpes digitais. Brasília, DF. Adaptado.

Considere o trecho:


“Além da falta de acesso à internet ou a equipamentos adequados, muitas pessoas encontram dificuldades para compreender o funcionamento das plataformas, identificar informações confiáveis ou utilizar ferramentas digitais com autonomia.”


Sem alteração relevante do sentido original e em conformidade com a norma-padrão, esse trecho pode ser reescrito como:

Alternativas
Q4343031 Português

Texto:



Inclusão digital: acesso, autonomia e segurança



BRASIL. Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Orientações sobre prevenção a fraudes e golpes digitais. Brasília, DF. Adaptado.

A argumentação desenvolvida no texto permite concluir que a inclusão digital
Alternativas
Q4343030 Português

Texto:



Linguagem clara aproxima o poder público do cidadão



BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Linguagem simples. Brasília, DF: Portal do Servidor, [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2026. Adaptado. 

No último parágrafo, o emprego da expressão "portanto" contribui para a organização do texto porque
Alternativas
Q4343029 Português

Texto:



Linguagem clara aproxima o poder público do cidadão



BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Linguagem simples. Brasília, DF: Portal do Servidor, [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2026. Adaptado. 

Ao distinguir linguagem simples de mera redução textual, o texto estabelece que a clareza na comunicação pública resulta
Alternativas
Q4343028 Português

Texto:



Linguagem clara aproxima o poder público do cidadão



BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Linguagem simples. Brasília, DF: Portal do Servidor, [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2026. Adaptado. 

A reflexão desenvolvida no texto sustenta que a qualidade da comunicação pública depende, fundamentalmente,
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Q4336040 Direito Empresarial (Comercial)
No processo de abertura de uma empresa no nesse município de Barão de Antonina, o interessado utiliza o sistema integrado da JUCESP/REDESIM para realizar os procedimentos necessários à sua formalização e ao início regular das atividades. De forma simplificada, qual das alternativas apresenta uma sequência adequada das principais etapas desse processo?
Alternativas
Q4336039 Direito Administrativo
O Ministério Público instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades relacionadas a um loteamento existente no Município e requisita oficialmente à Prefeitura informações sobre a situação cadastral dos imóveis, cópias de documentos existentes, resultados de vistorias e relatório acerca das providências administrativas adotadas.

Considerando as atribuições do cargo de Fiscal de Posturas, Obras e Tributos, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4336038 Direito Administrativo
Márcio pretende utilizar um lote no Cemitério Municipal de Barão de Antonina para sepultar seus familiares. Ao procurar a Prefeitura, informa ao servidor responsável que deseja “comprar o terreno” e posteriormente pretende construir um túmulo no local. Afirma ainda que, depois de adquirir o lote, poderá vendê-lo livremente a outra pessoa, pois passará a ser seu proprietário.

Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 016/2009, Código de Posturas do Município de Barão de Antonina, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4336037 Direito Urbanístico
Durante uma fiscalização, o agente municipal constata uma infração ao Código de Posturas praticada por determinado estabelecimento. Não se trata de situação de flagrante nem de infração enquadrada entre aquelas para as quais o Código determina autuação imediata. O estabelecimento é notificado para regularizar a situação no prazo concedido pela Administração, mas permanece irregular após o vencimento do prazo.

Considerando a Lei Complementar Municipal nº 016/2009, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4336036 Direito Urbanístico
Um proprietário pretende dividir uma gleba em diversos lotes destinados à edificação residencial, utilizando as vias públicas existentes e sem abertura, prolongamento ou modificação de vias. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 050/2020, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Barão de Antonina, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4336035 Direito Urbanístico
Um proprietário pretende realizar o parcelamento de uma área localizada na zona urbana do Município de Barão de Antonina, com posterior abertura de novos lotes para comercialização. Durante a análise da situação, o Fiscal verifica que o interessado pretende fracionar os lotes de um loteamento aprovado anteriormente e que a proposta não atende às exigências estabelecidas pela legislação municipal de parcelamento do solo. Nessa situação, considerando a legislação municipal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336034 Direito Administrativo
Considerando o exercício das atividades de fiscalização de tributos, obras e posturas municipais, analise as afirmativas a seguir:

I. A fiscalização municipal pode realizar diligências e vistorias para verificar o cumprimento da legislação municipal, desde que atue dentro das competências atribuídas pela legislação.
II. O exercício regular do poder de polícia administrativa pode constituir fato gerador de taxa, desde que observados os requisitos previstos na legislação tributária.
III. O poder de polícia administrativa corresponde exclusivamente à aplicação de penalidades após a prática de uma infração, não abrangendo atividades preventivas de fiscalização.
IV. A fiscalização de obras e posturas pode envolver a verificação do cumprimento de normas municipais relativas ao uso e ocupação do solo, edificações e funcionamento de atividades, conforme as competências definidas pela legislação municipal.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4336033 Direito Tributário
Uma empresa estabelecida no Município presta serviços sujeitos ao ISSQN e deixa de emitir a correspondente Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em diversas operações realizadas durante determinado período. Durante ação fiscal, são identificados documentos e demais elementos que comprovam a prestação dos serviços e os respectivos valores. Sobre a situação apresentada, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4336032 Direito Tributário
Um contribuinte declara ao Município que adquiriu determinado imóvel urbano pelo valor de R$ 180.000,00 para fins de recolhimento do ITBI. O valor utilizado para o lançamento do IPTU daquele imóvel é de R$ 220.000,00. Considerando a legislação municipal de Barão de Antonina e a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336031 Direito Tributário
Durante procedimento de fiscalização tributária, o Fiscal identifica que determinado imóvel urbano sofreu ampliação de sua área construída, mas a alteração não foi comunicada pelo proprietário e não consta atualizada no cadastro imobiliário municipal. Considerando as atribuições da Administração Tributária e as regras gerais relativas ao lançamento tributário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336030 Atualidades
A relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi tema de discursos de senadores e senadoras no início no mês de setembro no Plenário, após a divulgação de informações de um relatório enviado pela Polícia Federal ao Supremo. Preso desde março, Vorcaro era dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro passado, em meio a um escândalo de fraude bancária.

Fonte: Agência Senado

Diante das revelações do relatório, Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PPRS) e Magno Malta (PL-ES) defenderam o afastamento de qual Ministro do STF, por impeachment ou renúncia? 
Alternativas
Q4336029 Atualidades
A guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a pressão para que o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, anuncie alguma medida concreta para tentar conter a crise. Ministros procuraram Fachin, por telefone, logo após a decisão de Flávio Dino, que desfez de uma decisão determinado pelo colega André Mendonça. No que se refere á esta revogação pelo Ministro Flávio Dino, ele.: 
Alternativas
Q4336028 Atualidades
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no início do mês de setembro, por 164 votos a favor, uma resolução que busca mudar a forma como o mundo é representado nos mapas. O texto incentiva a adoção de uma projeção cartográfica que reduza as distorções entre as dimensões dos continentes. A iniciativa foi batizada de "Corrija o mapa" e tem apoio da União Africana. Assinale a alternativa que corresponde o único País que votou contra.:
Alternativas
Q4336027 Conhecimentos Bancários
Na tarde desta quarta-feira (09/09), A Polícia Federal (PF) determinou a intimação do atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo e do ex-presidente da instituição Roberto Campos Neto sobre a fiscalização de um determinando Banco, o ofício foi assinado em 3 de agosto. Também foi chamado para depor o atual diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos e o dono do BTG Pactual André Esteves. Estes depoimentos se referem á fiscalização de qual Banco? 
Alternativas
Q4336026 Atualidades
Atualmente estamos observando nos noticiários questões envolvendo bombardeios em navios petroleiros, o que vem causando grande impacto com a alta de valores de combustíveis. Quando falamos desta guerra, está relacionado a quais países?
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: B
44: D
45: B
46: B
47: B
48: C
49: D
50: A
51: C
52: B
53: C
54: C
55: B
56: C
57: A
58: B
59: C
60: A