O atendimento pedagógico domiciliar é direcionado apenas a crianças e jovens matriculadas no sistema de ensino regular.

A especificidade das classes hospitalares envolve a elaboração de estratégias e orientações de acompanhamento médico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento.

A oferta curricular ou didático-pedagógica deverá atender aos mesmos padrões de uma sala de aula regular, principalmente em termos de cumprimento de carga horária.

O atendimento pedagógico domiciliar e as classes hospitalares voltam-se para crianças, jovens e adultos impossibilitados de frequentar escola, temporária ou permanentemente e, garantir a manutenção do vínculo com as escolas.

O atendimento pedagógico deverá ser orientado pelo processo de desenvolvimento e construção do conhecimento correspondentes à educação básica e superior, exercido numa ação integrada com os serviços de saúde.

A identificação do problema pelo qual um aluno é encaminhado à Educação Especial e o atendimento das orientações pedagógicas dos profissionais da área da saúde, prioritariamente médicos e psicólogos.

A formação continuada dos professores e equipe escolar, promovendo questionamento das diferenças e do que pode promover a exclusão escolar, abordando tópicos do ensino especial e comum, como condição da melhoria do atendimento em geral e do conhecimento de alguns alunos em especial.

Indicação de recursos e materiais didáticos para o atendimento do aluno em sala de aula, bem como acompanhamento da habilidade do professor da classe comum na utilização dos recursos e do processo de aprendizagem dos alunos em condição de inclusão escolar.

Incorporação de planos de Atendimento Educacional Especializado que foram exitosos em outros contextos escolares e envolvimento de todos os membros da equipe escolar no seu processo de implementação.

Elaboração de planos de trabalho durante a construção do Projeto Pedagógico, em que a Educação Especial é um tópico à parte da programação escolar, garantindo a especificidade de sua abordagem.

Há um aumento de matrículas na Educação Especial, principalmente em classes comuns de escolas públicas com prevalência no Ensino Fundamental.

As instituições filantrópicas detém o maior número de matrículas de alunos da Educação Especial, principalmente na Educação Profissional básica.

O aumento de matrículas na Educação Infantil acompanha o aumento de matrículas na Educação Especial, sendo que a maior parte dos alunos frequenta a classe especial.

Há um aumento de alunos matriculados em classes especiais de escolas públicas da Educação de Jovens e Adultos, decorrente da migração da classe comum.

A maior parte dos alunos sempre foram e continuam sendo matriculados em classes especiais de escolas públicas, principalmente no Ensino Médio.

É uma preferência adotada pelo Estado que promove a integração social ou o desenvolvimento pessoal.

Tem como premissa o reconhecimento da condição humana de cada pessoa envolvida na relação, ainda que seja mediada pela deficiência.

É uma forma de pensar que pode, ou não, se expressar de forma elogiosa ou depreciativa à pessoa ou à deficiência.

Tem efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento e exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais.

É uma forma de diferenciação da pessoa que não a exclui, necessariamente, com base na deficiência percebida na relação com o outro.

Tem como função disponibilizar serviços e recursos de acessibilidade com o intuito de substituir a educação na classe comum eliminando as barreiras na educação.

O professor que atua no AEE precisa ter formação inicial que o habilite para a docência, podendo apresentar formação específica em Educação Especial ou experiência de mais de 5 anos na área.

É realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.

O público-alvo do AEE é composto por alunos com deficiência com impedimentos de natureza física e sensorial.

O AEE é parte integrante do processo educacional no Ensino Fundamental e Médio, sendo que a Educação Especial se realiza principalmente na Educação Básica.

Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Plano Nacional de Educação.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Constituição Federal.

Educação Infantil e Educação de Meninas.

Educação de Jovens e Educação Racial.

Educação Sexual e Educação de Minorias.

Educação Básica e Educação de Gênero.

Educação Indígena e Educação de Crianças.

é sempre necessária para se definir as limitações da pessoa.

deverá ser feita por médicos especializados na deficiência.

considera os fatores socioambientais como preponderantes.

deverá ser realizada, quando necessária, por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

enfatiza as restrições na participação da vida social e familiar.

matrícula e frequência aos programas estabelecidos.

aquisição e nos resultados efetivos da aprendizagem.

programas psico-educacionais voltados para cada um dos alunos.

abordagens tradicionais e participativas de ensino e aprendizagem na sala de aula.

preenchimento dos requisitos para a obtenção do diploma.

as potencialidade e limitações do desenvolvimento cognitivos dos alunos.

os equipamentos de saúde e de apoio social disponíveis no entorno da escola.

as condições sociais e econômicas das famílias dos alunos.

os laudos médicos e psicológicos de diagnóstico da deficiência dos alunos.

as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias.

Desenho universal.

Comunicação adaptada.

Tecnologia assistiva.

Sistema de sinalização.

Ajuda teórico-técnica.

Entendem que um sistema escolar inclusivo em sua totalidade parte do princípio de que todas as crianças são capazes de aprender, bem como devem receber programas educativos adequados à sua necessidade.

A participação de alunos com necessidades educativas especiais em atividades co-curriculares e extracurriculares envolve entendimento das possibilidades dos mesmos em se beneficiar dos momentos de socialização da escola.

É possível afirmar que há consenso acerca de definição do termo “educação inclusiva” quando se analisa as práticas escolares no atendimento à diversidade das necessidades educacionais.

Um sistema educacional que fornece inclusão total baseia-se na disponibilidade da equipe pedagógica em aceitar a presença de alunos com necessidades educacionais especiais.

O processo de cooperação e colaboração entre lares, escola e comunidade pode beneficiar o aluno com necessidades educacionais especiais na medida em que a família assume a responsabilidade de ensinar conteúdos escolares

desenvolver atividades de recreação, com as crianças de período integral, com orientação do diretor da escola, do coordenador pedagógico e do orientador pedagógico.

estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola.

analisar os estatutos das instituições auxiliares das escolas, verificar sua observância e controlar a execução dos seus programas.

executar, orientar, acompanhar e complementar a higiene das crianças após a defecação e micção.

tratamento igualitário dispensado a todos alunos e escolas do ensino fundamental, garantindo recursos iguais, independentemente de classe econômica ou social.

proporcional ao mérito, partindo do pressuposto de que todos são iguais, as oportunidades são as mesmas para alunos e alunas, assim como para àquelas que são negras, de classe baixa ou com mais idade.

princípio segundo o qual todos os alunos que são submetidos ao ensino fundamental e gozam dos mesmos direitos e obrigações, justamente por serem humanos e iguais.

tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

o reconhecimento de que cada aluno em respeito à sua singularidade deve ser ensinado a partir da padronização e homogeneização do ensino.

de aprendizagem.

institucional externa.

institucional interna.

de redes da Educação Básica.

nacional de alfabetização (ANA).

recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

garantir à iniciativa privada, o livre ensino desde que atendida, dentre outras, a condição de elaboração de normas de ensino, currículo próprio e avaliação dos discentes.

desresponsabilizar a autoridade competente de garantir o oferecimento do ensino obrigatório, em caso comprovado de inexistência de recursos financeiros.

criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino para garantir o cumprimento da educação básica, respeitando a etapa de escolarização imediatamente anterior em que o discente se encontra.

assegurar em todas as esferas administrativas, por meio do poder público, o acesso a todos os níveis e modalidades da educação básica.

participar da vida política, na forma da lei.

nos seus primeiros dezoito meses de vida, obter consultas pediátricas com a finalidade de facilitar a detecção, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

escolha de escola pública ou privada em localidade de seu desejo.

ter preservada sua imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos pessoais.

ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.

de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.

de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.

de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

ética.

autoridade da escolha.

responsabilidade.

moralidade heterônoma.

moralidade autônoma.

a criação uma plataforma virtual com aulas e atividades da disciplina.

um laboratório conectado à Internet.

pleno domínio docente das novas tecnologias.

com atividades diferentes.

a gestão dos tempos a distância combinado com o presencial.