Questões de Concurso
Para procurador
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Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612038
Direito do Consumidor
Para o artigo 3º, § 2° da Lei 8078/90, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612037
Direito do Consumidor
Nos termos do artigo 2° da Lei 8078/90, toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, é denominada como:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612036
Direito Civil
Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cessar, é de:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612035
Direito Civil
De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612034
Direito Civil
Nos termos do artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612033
Direito Civil
O artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612032
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 14, § 3º, VI, b, é condição de elegibilidade, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, na forma da lei, a idade mínima de:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612031
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º LXXII, a, da Constituição Federal de 1988, conceder-se-á habeas data:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612020
Português
Analise o texto abaixo. _________ que a água deve ser consumida com consciência. _________ como um recurso inacabável é correr riscos. Não _________ desperdiçá-la.
Levando em consideração o uso e a colocação pronominal, de acordo com a norma padrão da Língua Portuguesa, os termos que melhor preenchem, respectivamente, as lacunas acima são:
Levando em consideração o uso e a colocação pronominal, de acordo com a norma padrão da Língua Portuguesa, os termos que melhor preenchem, respectivamente, as lacunas acima são:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612017
Português
O acento indicativo de crase está incorretamente empregado em:
Q604473
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Municipal nº 1.347/1990, o ato
mediante o qual o servidor passa a exercer suas
atividades em outro setor, sediado em localidade
diferente ou não da anterior, dentro da administração
municipal denomina-se:
Q604472
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Linhares –
ES, compete concorrentemente ao Município, Estado
e União:
Q604471
Direito Penal
Sobre o crime de abuso de autoridade, a legislação
atinente a tal delito prevê:
Q604470
Direito Penal
Configura-se a imputabilidade em caso de:
Q604469
Direito Tributário
O lançamento é o ato administrativo vinculado de
aplicação da norma tributária material. A modalidade
de lançamento em que inicialmente o próprio
contribuinte apura o valor a ser pago e efetua o seu
recolhimento, aguardando posterior manifestação da
autoridade fiscal, denomina-se lançamento:
Q604468
Direito Tributário
Há impostos em que o consumidor é o contribuinte de
fato, enquanto o comerciante ou o fabricante é o
contribuinte de direito, previsto na lei como
responsável pela arrecadação do tributo. Nesse
caso, segundo a classificação dos impostos, a
transferência do valor devido caracteriza imposto:
Q604467
Direito Empresarial (Comercial)
Consideradas as normas que regem a sociedade
limitada, o quórum mínimo da maioria absoluta (mais
da metade do capital social) é exigido em deliberação
que verse sobre:
Q604466
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao regime de constituição e dissolução das
sociedades personificadas, classifica-se como
institucional ou estatutária a sociedade:
Q604465
Direito Processual do Trabalho
O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho:
Q604464
Direito Processual do Trabalho
Cuidando-se das regras do Processo do Trabalho, o
denominado Recurso Ordinário é o adequado para
atacar:
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