Questões de Concurso para Procurador | Qconcursos.com

Q3769159

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769159 Noções de Informática

No Microsoft Excel 2016, na interface em português, fórmulas simples seguem regras estruturais específicas relacionadas ao uso de operadores e ao cálculo imediato dos resultados. Assim, analise as assertivas:

I. Toda fórmula simples deve iniciar com o sinal de igual, seguido dos valores numéricos e dos operadores matemáticos desejados, como adição, subtração, multiplicação e divisão.
II. Ao pressionar a tecla Enter após digitar a fórmula, o Excel executa automaticamente o cálculo e apresenta o resultado na célula ativa.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

I e II estão corretas.

B

I e II estão incorretas.

C

Apenas I está correta.

D

Apenas II está correta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3769158

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769158 Noções de Informática

No Microsoft Excel 2016, na interface em português, determinados tipos de gráficos possibilitam a visualização de grandes volumes de dados estruturados por camadas. O gráfico que apresenta uma representação hierárquica, distribuída por áreas proporcionais, permitindo destacar níveis internos e externos de categorias por meio de agrupamentos retangulares coloridos — sendo resistente inclusive à existência de células vazias na hierarquia — denomina-se:

A

Gráfico de Explosão Solar (Sunburst).

B

Gráfico Mapa de Árvore (Treemap).

C

Gráfico de Cascata.

D

Gráfico de Pareto Estruturado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3769157

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769157 Noções de Informática

No Microsoft Word 2016, na interface em português, após a inserção de uma tabela, o usuário pode aplicar estilos predefinidos que controlam simultaneamente parâmetros como sombreamento, linhas de grade, cabeçalho destacado, faixas alternadas e ênfase visual. Esses estilos são acessados por meio da guia:

A

Layout → Ferramentas da Tabela.

B

Exibição → Ferramentas Estruturais.

C

Design → Ferramentas da Tabela.

D

Formatar → Estilos Rápidos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3769155

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769155 Português

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal segue a norma-padrão e se ajusta ao registro formal da língua escrita.

A

Nunca entregaremos-o antes do prazo e lhe pediremos desculpas depois.

B

Os dados, que se atualizam, me-se apresentam com clareza no painel.

C

Não me esquecerei do anexo e enviar-lhe-ei o parecer conforme combinado.

D

Me comunique o horário tão logo puder e me informe o local exato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

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Q3769154

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769154 Português

Em qual alternativa o uso do acento indicativo de crase está correto, conforme a regência e o emprego do artigo definido feminino?

A

O memorando foi encaminhado à Chefia de Gabinete e remetido à Assessoria Jurídica.

B

Os dados ficaram acessíveis à partir de hoje e disponíveis à todos os interessados.

C

O contrato foi assinado à pedido do diretor e enviado à Pedro após a reunião.

D

A obra foi entregue à tarde de sexta, e a equipe retornará à Curitiba na segunda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

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Q3769153

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769153 Português

Assinale a alternativa em que a construção apresenta concordância verbal e pronominal correta, sem ambiguidade ou erro gramatical.

A

Somos nós que precisa de revisão e que falta concluir a ata.

B

Tu és um dos que assinou a lista e que trouxe os anexos.

C

Sou eu que decidem o caso e que concluem a análise.

D

Fomos nós que solicitamos os dados e que confirmamos o envio na sexta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q3769151

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769151 Português

A palavra “notívago” recebe acento gráfico conforme as regras de acentuação da norma-padrão. Sobre o motivo que justifica esse acento, assinale a alternativa correta:

A

Apresenta hiato formado pela vogal tônica í, razão pela qual o acento é empregado para marcar a separação silábica entre no-tí-va-go.

B

Possui ditongo decrescente na sílaba tônica, o que obriga o uso do acento por se tratar de paroxítona com vogal média aberta.

C

É palavra paroxítona com vogal tônica fechada, exigindo acento diferencial para evitar ambiguidade fonética.

D

Tem a sílaba tônica situada na antepenúltima posição, classificando-se como proparoxítona, motivo pelo qual o acento gráfico é obrigatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3769150

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769150 Português

Texto associado

Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço

A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

Ei, ei! Despertador tocando.

Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.

Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).

Considerando os diferentes tipos de colocação pronominal da língua portuguesa, analise as assertivas:

I. Em “Ninguém me perguntou”, a forma pronominal é empregada em mesóclise, já que o termo “me” aparece entre o radical e a desinência verbal.
II. Em “não havia ninguém por perto para interrompê-la”, o pronome está em ênclise, ocorrendo a união do oblíquo ao verbo no infinitivo devido à ausência de fator atrativo.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas a assertiva II está correta.

C

As assertivas I e II estão corretas.

D

As assertivas I e II estão incorretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3769149

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769149 Português

Texto associado

Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço

A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

Ei, ei! Despertador tocando.

Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.

Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).

No texto, a autora alterna tempos verbais para organizar eventos passados, presentes e projeções futuras, compondo uma narrativa que combina reflexão, humor e autorrepresentação. Considerando os verbos destacados, analise as assertivas.

I. Em “morrerei de fome”, o verbo está no futuro do presente do indicativo, exprimindo uma previsão decorrente da continuidade de determinada situação.
II. Em “a inspiração mingua”, o verbo está no presente do indicativo, indicando um fato habitual no cotidiano narrado pela autora.
III. Em “Maya Angelou acordava às 5h50”, o verbo encontra-se no pretérito imperfeito do indicativo, expressando um hábito reiterado no passado.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

I, II e III estão corretas.

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Q3769148

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Alto Rio Novo - ES Provas: IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Advogado do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Almoxarifado e Patrimônio | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Agente de Defesa Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Arquiteto e Urbanista | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Auditor de Tributos | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Bibliotecário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Assistente Social | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Agrônomo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Civil | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Nutricionista (Administração Geral) | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Procurador Municipal | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Social do CREAS | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Cirurgião Dentista - Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Enfermeiro | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Farmacêutico | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fisioterapeuta | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Fonoaudiólogo | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Clínico Geral | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Médico Veterinário | IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Psicólogo Clínico |

Q3769148 Português

Texto associado

Prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço

A literatura é amante das madrugadas. Eu, ao menos, quando menina, imaginava que escritores só escrevessem à noite, enquanto consumiam maços de cigarros e muito uísque, cercados por gatos (nunca por bebês) e tendo o silêncio quebrado apenas pelas ondas do mar – uma casa em uma praia isolada, que outro cenário para produzir poemas dilacerantes, histórias que sangram e ensaios que revolucionam o mundo?

Ei, ei! Despertador tocando.

Patti Smith acorda cedo, faz alguns exercícios e sai com uma caderneta em busca de um lugar para escrever enquanto toma um café. Haruki Murakami se levanta da cama às 4h e escreve por cinco ou seis horas – de tarde, pratica esportes. Toni Morrison também começava a escrever antes do nascer do sol, quando não havia ninguém por perto para interrompê-la. Maya Angelou acordava às 5h50, tomava café com o marido e ia para um hotel trabalhar. Jack Kerouac acreditava que o primeiro pensamento era o melhor – escrevia pela manhã em fluxo livre e deixava as tardes e noites para revisões. Henry Miller, mesma coisa: começava seus textos pela manhã e, à noite, andava de bicicleta. Virginia Woolf debruçava-se sobre o caderno das 9h30 ao meio-dia, todos os dias.

A despeito da fama de notívago e boêmio que todo artista carrega, escrever é um trabalho braçal, somos operários do ofício. A inspiração pode vir do escuro, mas a transpiração é solar e cedo já está em pé.

Nada mal ter alguma coisa em comum com essa turma, mesmo que apenas com sua rotina criativa. Ninguém me perguntou, mas as manhãs também são coautoras da minha escrita. As primeiras horas do dia me encontram mais acesa. O problema é que é também quando estou mais disposta a me exercitar – à tarde não consigo levantar pesos, fazer abdominais e outras crueldades com meu corpo. É também pela manhã que prefiro ir ao supermercado, geralmente vazio e sem filas. Se preciso fazer compras no shopping, chego antes de as portas abrirem, pelo mesmo motivo: oferta de vagas para estacionar, corredores desimpedidos, provadores às moscas. Ou seja, prefiro as manhãs para tudo que exija algum esforço. Depois das 14h, a inspiração mingua, e depois das 18h, só relaxar me interessa. Ou seja, a continuar assim, morrerei de fome. Tenho que tomar vergonha e transferir todos os meus afazeres mundanos para o turno da tarde, a fim de usar as manhãs exclusivamente para a escrita. Se não conseguir, me restará o radicalismo: abandonar a administração da casa, desistir de manter o corpo saudável e fugir para uma praia isolada, onde aguardarei o sol nascer cercada apenas pelas garrafas vazias da noite anterior e dois ou três gatos.

Autora: Martha Medeiros - GZH (adaptado).

O texto emprega humor e certo grau de ironia para construir uma autorrepresentação que oscila entre o rigor criativo e a autocrítica bem-humorada. Ao relatar preferências, procrastinações e fantasias sobre rotinas ideais, a autora problematiza a relação entre disciplina e cotidiano de forma leve e reflexiva. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada dos efeitos expressivos do texto.

A

A referência final à “praia isolada” funciona como declaração literal de intenção, sinalizando o abandono de qualquer tentativa de conciliar vida doméstica, saúde física e escrita.

B

O texto adota um tom predominantemente acadêmico, no qual as experiências pessoais são utilizadas como dados objetivos para fundamentar uma argumentação sobre produtividade matinal.

C

O uso de humor e ironia serve para atenuar o tom de crítica pessoal, permitindo que a autora reconheça limitações e desequilíbrios em sua rotina sem transformar o texto em um relato de culpa ou fracasso.

D

As observações sobre manhãs, exercícios e compras revelam uma tentativa de construir uma imagem de extrema eficiência, já que a autora demonstra absoluto controle sobre seu tempo e suas prioridades diárias.

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Q3766716

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766716 Direito Administrativo

Aportou na Procuradoria-Geral do município de Indaiatuba processo administrativo disciplinar para análise e parecer jurídico, com as seguintes características; analise-as.

I. Um servidor público municipal de Indaiatuba, ocupante de cargo efetivo e estável, se ausentou do serviço por trinta e cinco dias consecutivos, sem justificativa.
II. A Comissão Processante instaurada para apurar a situação foi formada por três servidores, sendo que nenhum deles ocupa o cargo de procurador do município.
III. A defesa do servidor afirma que a ausência consecutiva por trinta e cinco dias não configura abandono do cargo e que a pena de demissão, a ele aplicada, é desproporcional.
IV. A defesa ainda requer que o processo seja posteriormente submetido à revisão, ainda que não haja fatos novos, considerando a gravidade da pena aplicada.

Com base na Lei Complementar nº 45/2018, assinale a afirmativa correta.

A

O prazo de ausência injustificada do servidor configura o abandono do cargo e a demissão é uma penalidade legalmente prevista para essa infração.

B

A falta do servidor não se enquadra como abandono do cargo, mas sim como inassiduidade habitual, para a qual é prevista a pena de suspensão por até quinze dias e multa.

C

O processo é nulo, pois, de acordo com o Estatuto dos Servidores, a comissão de processo disciplinar deve ser composta obrigatoriamente por pelo menos um servidor ocupante do cargo de procurador do município.

D

Assiste razão ao pleito da defesa no sentido de que o processo deve obrigatoriamente passar por revisão de ofício da Administração, tendo em vista ser caso de aplicação da penalidade máxima de demissão, por expressa previsão legal.

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Q3766715

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766715 Legislação Municipal

Determinado vereador do município de Indaiatuba, visando aprimorar o serviço de transporte público, apresenta projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso de certo terreno municipal para a construção de um terminal rodoviário. O projeto é aprovado pela Câmara Municipal por maioria simples e, ao ser enviado ao prefeito, ele decide vetá-lo integralmente, alegando vício de iniciativa e desobediência ao quórum de aprovação previsto para tal matéria. Diante desse cenário, segundo a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, assinale a afirmativa correta.

A

O veto do prefeito está incorreto, pois a iniciativa para legislar sobre concessão de direito real de uso é concorrente entre o Executivo e o Legislativo e o quórum foi respeitado.

B

A Lei Orgânica não permite que um projeto de lei de vereador autorize a concessão de bens municipais, pois essa matéria é de competência privativa do prefeito. Contudo, a aprovação exigida para a concessão de direito real de uso é de maioria simples.

C

O veto do prefeito é totalmente pertinente, pois o projeto de lei contém vício de iniciativa ao tratar de matéria de competência privativa do Executivo. Ademais, a aprovação do projeto exigiria um quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara, e não maioria simples.

D

O veto do prefeito é pertinente em parte. Embora o projeto contenha um vício formal por não ter sido votado com o quórum de dois terços da Câmara para a concessão de direito real de uso, o prefeito não poderia alegar vício de iniciativa, pois cabe à Câmara, com a sanção do prefeito, legislar sobre concessão de serviços públicos e direito real de uso de bens municipais.

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Q3766714

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766714 Direito Tributário

Após ser notificado sobre o início de um procedimento fiscal por meio eletrônico, determinada empresa de Indaiatuba tem um auto de infração lavrado contra si, cobrando um tributo que a autoridade fiscal considera devido. O auto de infração certificado eletronicamente, não assinado pelo fiscal autuante, intima a empresa a cumprir a exigência em trinta dias. O empresário, então, decide que não irá pagar o débito, mas também não apresentará uma impugnação, pois acredita que a falta de assinatura do autuante anula o documento e a cobrança. Com base no caso hipotético e no que estabelece a Lei Complementar nº 102/2023, assinale a afirmativa correta.

A

A ausência de assinatura do autuante no auto de infração o torna nulo, por ser elemento essencial ao auto de infração previsto no Código Tributário do Município de Indaiatuba.

B

A notificação do início da fiscalização é inválida por ter sido feita eletronicamente, pois a lei exige a notificação por via postal. O contribuinte, se quiser questionar a cobrança, deve pagar o valor integral do débito e, em seguida, entrar com uma ação de repetição de indébito, sem prejuízo das penalidades aplicáveis.

C

O auto de infração é válido, mas o prazo de trinta dias para cumpri-lo ou impugná-lo é inconstitucional, pois deveria ser de quinze dias. A falta de impugnação do auto de infração, embora não anule o documento, permite que o contribuinte ingresse com uma ação judicial a qualquer tempo, sem prejuízo das multas e juros.

D

O auto de infração é válido, apesar da falta de assinatura do autuante, se possuir certificação eletrônica, na forma do regulamento próprio. O contribuinte tem o prazo de trinta dias para apresentar impugnação, contados da notificação do lançamento ou da intimação do auto de infração, cuja ausência levará à definitividade da decisão.

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Q3766713

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766713 Direito Administrativo

O prefeito do município de Indaiatuba, buscando atrair uma nova empresa para a cidade, publica um decreto concedendo isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a referida empresa, sob a justificativa de relevante interesse público e geração de empregos. Além disso, no mesmo decreto, ele autoriza a concessão administrativa de uso de um bem público de uso especial para a empresa. A Câmara Municipal, por sua vez, aprova uma lei que institui a contribuição de melhoria por um quórum de maioria simples, com o objetivo de financiar uma obra de pavimentação. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Indaiatuba e os casos hipotéticos apresentados, assinale a afirmativa correta.

A

Tanto o decreto do prefeito quanto a lei da Câmara são válidos, pois a Lei Orgânica permite que o Executivo utilize decretos para os fins mencionados e que o Legislativo aprove a contribuição de melhoria por maioria simples, já que não se trata de matéria que exija quórum qualificado.

B

O decreto do prefeito tem respaldo na Lei Orgânica, porque a concessão de isenções fiscais e a de uso de bens públicos podem ser feitas por decreto. A lei da Câmara, por sua vez, é irregular porque a contribuição de melhoria, apesar de ser de competência municipal, exige aprovação por quórum de dois terços.

C

O decreto do prefeito é ilegal, pois a concessão de isenção tributária exige lei específica aprovada por maioria absoluta e a concessão de uso de bens públicos deve ser feita com autorização legislativa. A lei da Câmara, por sua vez, é inconstitucional, pois a instituição da contribuição de melhoria exige lei complementar e quórum de dois terços dos membros.

D

O decreto do prefeito não tem respaldo legal; a concessão de isenção fiscal para a empresa exige lei específica e a concessão administrativa de uso do bem municipal também depende de lei, não podendo ser realizadas por decreto. A lei aprovada pela Câmara, no entanto, é válida, pois a matéria de contribuição de melhoria não está sujeita a quórum qualificado, sendo suficiente a aprovação por maioria simples.

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Q3766712

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766712 Direito Tributário

De acordo com as previsões das Leis Complementares de Indaiatuba nº 92/2022 (Plano Diretor) e nº 102/2023 (Código Tributário), analise as afirmativas a seguir.

I. Fica o Executivo Municipal autorizado, sob condições e garantias especiais, a efetuar transação, judicial ou extrajudicial, com o sujeito passivo de obrigação tributária para, mediante concessões mútuas, resguardados os interesses municipais, terminar litígio e extinguir o crédito tributário, entre outras situações, quando o montante do tributo tenha sido fixado por estimativa ou arbitramento.
II. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo é um dos instrumentos de indução à função social da propriedade previstos no Plano Diretor, o qual estabelece a vedação de concessão de isenções ou de anistia relativas à tributação progressiva e sua inaplicabilidade aos imóveis que possuem isenção do pagamento de IPTU.
III. A respeito do parcelamento da dívida ativa, caso o devedor deixe de pagar três parcelas mensais consecutivas ou seis alternadas, perderá direito ao parcelamento, ficando vencida toda a dívida, sobre a qual incidirão, no que couber, todas as cominações e acréscimos devidos; nessa hipótese, a Procuradoria Geral do Município promoverá a imediata execução judicial do débito, ou requererá o prosseguimento da execução já ajuizada.
IV. Em caso de incidência do IPTU progressivo no tempo, pelo prazo de cinco anos, e existindo a intenção de desapropriação para fins de reforma urbana, poderá ser aplicada a Desapropriação com Títulos da Dívida Ativa.
V. É vedado o pagamento parcelado do crédito tributário referente ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), ainda que o contribuinte não possua quaisquer débitos com o município.

Está correto o que se afirma apenas em

A

II e V.

B

III e IV.

C

I, III e IV.

D

II, IV e V.

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Q3766711

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766711 Direito Processual do Trabalho

O art. 114 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, estabelece a competência da Justiça do Trabalho. No que se refere à atuação da Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho, especialmente em relação aos entes municipais, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações movidas por servidores públicos municipais contratados sob o regime celetista, ainda que a controvérsia envolva parcelas de natureza administrativa.
II. A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho envolvendo servidores municipais celetistas.
III. Empresas públicas e sociedades de economia mista municipais gozam automaticamente das prerrogativas processuais da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho.
IV. A competência da Justiça do Trabalho abrange as ações sobre representação sindical entre sindicatos e entes municipais.
V. Mandados de segurança contra atos de autoridades municipais em matéria trabalhista são de competência da Justiça do Trabalho.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e IV.

B

I, III e IV.

C

II, III e V.

D

II, IV e V.

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Q3766710

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766710 Direito do Trabalho

Ana Maria, servidora pública municipal contratada sob o regime celetista em janeiro de 2015, exercia a função de assistente administrativo com jornada de oito horas diárias e salário de R$ 3.500,00. Em março de 2018, após a vigência da Lei nº 13.467/2017, o município propôs a Ana Maria a celebração de aditivo contratual com as seguintes alterações: (I) redução da jornada para seis horas diárias; (II) redução proporcional do salário para R$ 2.625,00; (III) implementação de banco de horas com compensação em período de até 6 meses; (IV) possibilidade de trabalho remoto em até dois dias por semana; e (V) alteração da base territorial de trabalho, com possibilidade de prestação de serviços em qualquer secretaria municipal. Ana Maria concordou expressamente com todas as alterações, que foram formalizadas por escrito. Dois anos depois, em abril de 2020, ela foi dispensada sem justa causa e ajuizou ação trabalhista questionando a validade das alterações contratuais, alegando que foram prejudiciais e violaram o princípio da inalterabilidade contratual lesiva. Considerando os princípios do Direito do Trabalho e as inovações da Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A

As alterações são válidas apenas se comprovado que trouxeram benefícios mútuos, devendo o município demonstrar que a redução da jornada foi compensada por outros benefícios não pecuniários equivalentes.

B

Apenas a alteração da base territorial é inválida, pois configura transferência não autorizada, sendo as demais alterações válidas por terem sido acordadas bilateralmente e não causarem prejuízo efetivo à empregada.

C

As alterações são válidas, pois foram realizadas após a Reforma Trabalhista, com concordância expressa da empregada e formalização por escrito, sendo a redução salarial proporcional à redução da jornada, o que não configura prejuízo.

D

Todas as alterações são nulas, pois violam o princípio da inalterabilidade contratual lesiva, devendo Ana Maria receber as diferenças salariais correspondentes ao período, uma vez que a redução salarial é sempre vedada no direito do trabalho.

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Q3766709

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766709 Direito Processual do Trabalho

O município de Serra Azul foi condenado em ação trabalhista ao pagamento de R$ 60.000,00 a favor de José, ex-servidor celetista, referente a horas extras, adicional noturno e reflexos. A sentença transitou em julgado em janeiro de 2024. Em março de 2024, José iniciou a execução, sendo o município citado para pagamento em trinta dias. O ente municipal não efetuou o pagamento no prazo legal, alegando necessidade de inclusão do débito em precatórios. O juiz da execução determinou a penhora de valores em conta corrente do município, que foi efetivada no montante de R$ 50.000,00. O município opôs embargos à execução, alegando: (I) impenhorabilidade dos bens públicos; (II) necessidade de observância do regime de precatórios; (III) impossibilidade de penhora de verbas destinadas à saúde e educação; e (IV) excesso de execução. Paralelamente, o município requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), sustentando que o valor da condenação se enquadra no limite estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Considerando o regime jurídico da execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

A

A penhora é válida apenas se for comprovado que os valores não são destinados a serviços essenciais, devendo o município comprovar a destinação específica dos recursos para obter a desconstituição da constrição.

B

A penhora deve ser mantida, pois na Justiça do Trabalho não se aplica a impenhorabilidade de bens públicos, prevalecendo o princípio da satisfação integral do crédito trabalhista sobre as prerrogativas da Fazenda Pública.

C

Deve ser determinada a expedição de RPV se o valor se enquadrar no limite estabelecido pelo TRT, sendo a penhora convertida em arresto até o cumprimento da requisição, observando-se o prazo de dois meses para pagamento.

D

Os embargos devem ser acolhidos integralmente, pois os bens públicos são impenhoráveis e o pagamento deve observar exclusivamente o regime de precatórios, sendo a penhora de valores em conta corrente manifestamente ilegal.

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Q3766708

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766708 Direito Previdenciário

Maria, servidora pública federal, nascida em 2 de fevereiro de 1971, entrou em exercício no cargo efetivo de analista administrativo em 15 de março de 2000, possuindo, em 13 de novembro de 2019, vinte e cinco anos de contribuição, jamais optando pelo regime de previdência complementar. Considerando o caso hipotético, sobre aposentadoria voluntária, assinale a afirmativa correta.

A

Maria não se enquadra na regra de transição do art. 20 da EC 103/2019 por não possuir o tempo mínimo de vinte anos de efetivo exercício no serviço público na data de entrada em vigor da Emenda, devendo aguardar a regra geral de aposentadoria por idade.

B

Maria só poderá se aposentar voluntariamente quando completar 60 anos de idade e quarenta anos de contribuição. Seus proventos corresponderão a sessenta por cento da média aritmética das contribuições, com acréscimo de dois pontos percentuais a cada ano que exceder a vinte anos de contribuição.

C

A aposentadoria de Maria será possível em 13 de novembro de 2024, quando ela completará 53 anos de idade e trinta anos de contribuição. Contudo, seus proventos serão calculados exclusivamente com base em cem por cento da média aritmética de suas contribuições, sem paridade com os servidores da ativa.

D

Maria poderá se aposentar voluntariamente a partir de 13 de novembro de 2029, momento em que terá 58 anos de idade, trinta e cinco anos de contribuição (sendo trinta anos de contribuição mínima exigida e cinco anos de período adicional, conforme o pedágio) e cumprirá os demais requisitos de tempo de serviço público e tempo no cargo efetivo. Seus proventos corresponderão à totalidade da remuneração no cargo efetivo e serão reajustados na mesma proporção e data das modificações na remuneração dos servidores em atividade.

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Q3766707

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Procurador do Município |

Q3766707 Direito Previdenciário

Assinale a afirmativa correta.

A

O professor federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito opção por previdência complementar pode se aposentar pela regra do art. 4º com a totalidade da remuneração, independentemente da idade, bastando cumprir os tempos de contribuição e de serviço mínimos.

B

Os requisitos para a aposentadoria do professor federal pela regra do art. 4º da EC 103/2019 incluem vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, sendo que o somatório da idade e do tempo de contribuição é fixo em noventa e dois pontos para mulheres e cem pontos para homens desde a entrada em vigor da Emenda, sem previsão de acréscimos anuais.

C

O titular de cargo de professor da rede federal poderá se aposentar voluntariamente com idade mínima de 52 anos, se mulher; e 57 anos, se homem, até 31 de dezembro de 2021, as quais serão acrescidas de um ano a partir de 1º de janeiro de 2022, atingindo 53 anos (mulher) e 58 anos (homem), desde que possua vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, exigidos exclusivamente em funções de magistério na educação infantil, além de vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público, dez anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a oitenta e um pontos, se mulher; e noventa e um pontos, se homem, aos quais serão acrescidos um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2020, até atingir os limites de noventa e dois pontos, se mulher; e cem pontos, se homem.

D

O titular de cargo de professor da rede federal poderá se aposentar voluntariamente com idade mínima de 51 anos, se mulher; e 56 anos, se homem, até 31 de dezembro de 2021, as quais serão acrescidas de um ano a partir de 1º de janeiro de 2022, atingindo 52 anos (mulher) e 57 anos (homem), desde que possua vinte e cinco anos de contribuição, se mulher; e trinta anos, se homem, exigidos exclusivamente em funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, além de vinte anos de efetivo exercício no serviço público, cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a oitenta e um pontos, se mulher; e noventa e um pontos, se homem, aos quais serão acrescidos um ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2020, até atingir os limites de noventa e dois pontos, se mulher; e cem pontos, se homem.

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