Questões de Concurso Para procurador

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Q2377330 Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal do Brasil:

I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

II. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

III. O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q2377328 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de______ ou mais de ________ deputados. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: 
Alternativas
Q2377327 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377326 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2377325 Português
Entre os usuários de língua portuguesa, o correto uso dos “porquês” é causa de confusão, podendo ser encontrado de quatro formas diferentes. Assinale a alternativa que apresenta seu uso correto:
Alternativas
Q2377324 Português
Assinale a alternativa que apresenta correta colocação pronominal:
Alternativas
Q2377323 Português
QUANDO VOCÊ PASSA


Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça

Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu

Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia

Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos

(...)

Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Considerando que se trata de uma letra de música, com métrica e rimas, assinale a alternativa que apresenta a função de linguagem predominante no texto:
Alternativas
Q2377322 Português
QUANDO VOCÊ PASSA


Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça

Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu

Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia

Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos

(...)

Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/

Dado o excerto:


“Se eu pudesse te prender (...)”


Assinale a alternativa que classifica corretamente a conjunção destacada:

Alternativas
Q2377321 Português
QUANDO VOCÊ PASSA


Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça

Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu

Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia

Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos

(...)

Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/
Dado o excerto:
“Deixa sua marca no meu dia a dia Nesse misto de prazer e agonia (...)”
Assinale a figura de linguagem reconhecível no fragmento:
Alternativas
Q2377320 Português
QUANDO VOCÊ PASSA


Esse turu, turu, turu aqui dentro
Que faz turu, turu, quando você passa
Meu olhar decora cada movimento
Até seu sorriso me deixa sem graça

Se eu pudesse te prender
Dominar seus sentimentos
Controlar seus passos
Ler sua agenda e pensamento
Mas meu frágil coração
Acelera o batimento
E faz turu, turu, turu, turu, turu, turu, tu

Se esse turu tatuado no meu peito
Gruda e o turu, turu, turu, não tem jeito
Deixa sua marca no meu dia a dia
Nesse misto de prazer e agonia

Nem estou dormindo mais
Já não saio com os amigos
Sinto falta dessa paz
Que encontrei no seu sorriso
Qualquer coisa entre nós
Vem crescendo pouco a pouco
E já não nos deixa sós
Isso vai nos deixar loucos

(...)

Disponível em: https://www.letras.mus.br/sandy-e-junior-musicas/107516/

Dado o excerto:


“Esse turu, turu, turu aqui dentro Que faz turu, turu, quando você passa (...)”


Assinale a figura de linguagem reconhecível no fragmento:

Alternativas
Q2377319 Português
SUSPENSE


      Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem perto de nós.

      Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.

       Na rotina do trabalhador, todas as manhãs, quando chegava em casa, tomava banho e ia até o quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume, tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha, já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:

     - Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!

     O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo, mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina igual a sua filha. Ele então perguntou:

       - O que você faz aí dentro desse armário?

       A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:

       - Ali naquela cama está uma menina igual a mim...

      O pai, então, com o olhar assustado, deu uma bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas de manhã cedo.


LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.

Dado o excerto:


“(...) vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas (...)”


Assinale a alternativa que apresenta oração subordinada com a mesma classificação que a oração em destaque:

Alternativas
Q2377318 Português
SUSPENSE


      Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem perto de nós.

      Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.

       Na rotina do trabalhador, todas as manhãs, quando chegava em casa, tomava banho e ia até o quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume, tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha, já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:

     - Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!

     O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo, mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina igual a sua filha. Ele então perguntou:

       - O que você faz aí dentro desse armário?

       A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:

       - Ali naquela cama está uma menina igual a mim...

      O pai, então, com o olhar assustado, deu uma bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas de manhã cedo.


LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
Dado o excerto:

“Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!”

Assinale a alternativa que classifica corretamente o termo destacado:
Alternativas
Q2377317 Português
SUSPENSE


      Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem perto de nós.

      Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.

       Na rotina do trabalhador, todas as manhãs, quando chegava em casa, tomava banho e ia até o quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume, tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha, já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:

     - Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!

     O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo, mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina igual a sua filha. Ele então perguntou:

       - O que você faz aí dentro desse armário?

       A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:

       - Ali naquela cama está uma menina igual a mim...

      O pai, então, com o olhar assustado, deu uma bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas de manhã cedo.


LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
Dado o excerto:

“Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.”

Assinale a alternativa que substitui a palavra em destaque sem alterar o sentido da oração: 
Alternativas
Q2377316 Português
SUSPENSE


      Às vezes a gente se depara com situações difíceis de acreditar, dignas de filmes de suspense, mas que ocorrem no dia a dia de gente simples, aqui bem perto de nós.

      Um trabalhador de uma cidade vizinha aqui do principado viveu um fato no mínimo estranho na última semana. O sujeito, muito religioso, vivia contando aos amigos histórias que ouvia a respeito de espíritos que tomavam o corpo de pessoas, manifestando-se nelas. Ele trabalhava de guarda-noturno e vivia contando essas histórias a alguns colegas de profissão. Alguns acreditavam, mas a maioria zombava dele.

       Na rotina do trabalhador, todas as manhãs, quando chegava em casa, tomava banho e ia até o quarto das filhas, dar-lhes um beijo. Numa manhã chuvosa de inverno, chegou em casa e, como de costume, tomou banho. Logo após, entrou no quarto e viu a filha, já acordada, encolhida sobre a cama, com expressão de medo nos olhos. Perguntou-lhe o que houve e ela, tremendo, disse:

     - Pai, tem uma menina, idêntica a mim, com o mesmo cabelo, os mesmos olhos azuis, escondida dentro do guarda-roupas!

     O pai acalmou a filha, disse que ela podia ter tido um pesadelo, cobriu ela novamente e ia saindo, mas a menina insistiu na história. Então o pai abriu o guarda-roupas e, para sua surpresa, estava lá a menina igual a sua filha. Ele então perguntou:

       - O que você faz aí dentro desse armário?

       A menina, com olhar fixo, cabelos desarrumados e voz grave, respondeu:

       - Ali naquela cama está uma menina igual a mim...

      O pai, então, com o olhar assustado, deu uma bronca nas gêmeas, mandou que se arrumassem para a escola e que parassem com essas brincadeiras idiotas de manhã cedo.


LINHARES, Ramires Sartor. Bom dia, boa tarde, boa noite, conforme a ocasião. Tubarão: Ilivroyou, 2022.
O desfecho da história pode ser considerado inusitado, uma vez que:
Alternativas
Q2346694 Direito Penal

Américo, conhecido roubador, em comunhão de ações e desígnios com Guilherme, servidor público, decidiu invadir a repartição pública em que este trabalhava e de lá subtrair computadores e demais itens de valor. A invasão seria facilitada pela condição de servidor ostentada por Guilherme. Conforme o ajuste entre eles, os comparsas deveriam ingressar e sair sem serem notados. Entretanto, ao saírem do prédio, foram abordados pelo vigilante da repartição.



A manutenção da posse dos bens subtraídos foi possível porque Américo portava a arma que usualmente utilizava em suas atividades criminosas e exerceu grave ameaça para impedir a reação do vigilante.



Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta

Alternativas
Q2346693 Direito Penal
Marcos, empresário, 35 anos, reincidente, falsificou documentos contábeis de sua pessoa jurídica de forma a suprimir, todos os meses, os tributos devidos. Essa prática perdurou por todo o funcionamento das atividades empresariais, compreendido o período entre janeiro de 2010 a janeiro de 2015. Cada mês de supressão de tributo ensejou um processo administrativo fiscal, que culminou com o lançamento definitivo dos tributos suprimidos, mês a mês, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2020, respectivamente. 

Por esses fatos, Marcos foi denunciado (denúncia recebida em março de 2021; pena abstrata: 2 a 5 anos) e condenado por 61 crimes materiais contra a ordem tributária, em continuidade delitiva, a uma pena de 3 anos e quatro meses de reclusão (pena de dois anos acrescida de 2/3 pela continuidade delitiva). 

A sentença foi publicada e transitou em julgado em agosto de 2023. 

Sobre os fatos destacados no enunciado, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2346692 Direito Processual Penal
Marília e Dirceu são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Dirceu se tornou réu em ação penal pela prática de fatos tipificados como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, e teve contra si decretada a medida assecuratória incidente sobre o apartamento adquirido na constância da sociedade conjugal.  

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2346691 Direito Processual do Trabalho
Em face de uma sentença que julgou o pedido de uma reclamação trabalhista procedente em parte, a sociedade empresária interpôs recurso ordinário. Porém, seu recurso teve o seguimento negado sob a alegação de intempestividade. Contudo, o recurso estava tempestivo porque o juiz contou o prazo em dias corridos, quando deveria fazê-lo em dias úteis.

Assinale a opção que indica o meio jurídico mais técnico, adequado e econômico que a reclamada, intimada na véspera, deverá se valer para conseguir o processamento do seu recurso explicando o equívoco. 
Alternativas
Q2346690 Filosofia do Direito

Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela envolve as operações de interpretação, integração e aplicação do Direito.


Assinale a opção que a doutrina identifica como tipologia de interpretação quanto à origem. 

Alternativas
Q2346689 Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, ao regulamentar o  Art. 169 da CRFB/88, fixa os percentuais máximos para a despesa total com pessoal, em cada período de apuração.

Nesse aspecto, segundo a LRF, assinale a opção que indica  o percentual da receita corrente líquida que os municípios não poderão exceder. 
Alternativas
Respostas
5581: C
5582: D
5583: B
5584: A
5585: A
5586: B
5587: D
5588: A
5589: B
5590: B
5591: C
5592: A
5593: C
5594: C
5595: C
5596: D
5597: A
5598: D
5599: B
5600: E