Questões de Concurso para Procurador | Qconcursos.com

Q2541466

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Procurador do Munícipio |

Q2541466 Direito Administrativo

O poder de polícia é um instrumento fundamental da Administração Pública para promover o interesse público e proteger os direitos coletivos.
A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA:

A

o poder público pode exercer o poder de polícia para encerrar as atividades de um estabelecimento sem licença, sendo, contudo, imprescindível a provocação do Poder Judiciário neste caso específico;

B

a aplicação do poder de polícia não requer embasamento legal em razão do atributo da discricionariedade, podendo ser exercido de forma arbitrária pela Administração Pública;

C

uma das características do poder de polícia é a coercibilidade, que significa a capacidade de a Administração Pública impor suas decisões independentemente da vontade dos administrados;

D

o poder de polícia é utilizado apenas em situações de emergência e não pode ser aplicado de forma rotineira;

E

as guardas municipais podem exercer o poder de polícia de trânsito, exceto a aplicação de sanções administrativas, como multas.

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Q2538025

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538025 Direito do Trabalho

O princípio do(a) ____________________________ consiste na utilização da norma e da condição mais favoráveis ao trabalhador, de forma a tentar compensar juridicamente a condição de hipossuficiente do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

proteção

B

in dubio pro operario

C

inversão do ônus da prova

D

carga dinâmica da prova

E

primazia da realidade

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Q2538024

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538024 Direito Administrativo

Considerando a ocorrência de inadimplemento no pagamento de tributos municipais, o Fiscal da Receita do Município de Cruzaltense/RS procedeu à interdição de estabelecimento como meio coercitivo, visando ao adimplemento dos impostos devidos. A conduta administrativa:

A

É correta e encontra fundamento no poder de polícia administrativo.

B

É correta e encontra fundamento no poder de autotutela do Ente Público.

C

Somente é admitida se previamente autorizada por decreto do Poder Executivo Municipal.

D

Não é admitida em nosso ordenamento jurídico.

E

Somente poderia ter sido efetivada após o ajuizamento de execução fiscal.

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Q2538023

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538023 Direito Ambiental

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à uma empresa particular alegando, a ocorrência de degradação ambiental. Na hipótese, é correto afirmar que:

A

O Ministério Público não é parte legítima ativa para a demanda.

B

A demanda somente poderia ser proposta em relação a particular.

C

A competência para a demanda será da Justiça Federal.

D

É admitida a inversão do ônus da prova nessa espécie de demanda.

E

A legitimidade ativa para demanda com esse conteúdo é exclusiva de associações civis.

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Q2538022

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação anulatória de procedimento comum cível processada em autos eletrônicos, proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS e à Sociedade Comércio Limitada em litisconsórcio necessário, o prazo para contestar será de:

A

15 dias para ambos os réus.

B

15 dias para o particular e 30 dias para o Município.

C

30 dias para ambos os réus.

D

15 dias para o particular e 60 dias para o Município.

E

60 dias para ambos os réus.

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Q2538021

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No curso de uma ação declaratória proposta em relação ao Município de Cruzaltense/RS, no âmbito do procedimento comum na Justiça Estadual, o magistrado, ao proferir a decisão de saneamento e organização do processo, delimitou as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Nesse contexto, é correto afirmar que:

A

A decisão judicial em questão é anulável, por ausência de contraditório prévio.

B

O magistrado deveria previamente ter designado audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes.

C

As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

D

Se trata de decisão arbitrária, passível de ser atacada por mandado de segurança.

E

Em relação à decisão, o Código de Processo Civil autoriza expressamente a interposição de recurso de agravo de instrumento.

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Q2538020

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Ajuizada demanda de procedimento civil em relação ao Município de Cruzaltense/RS, o juiz indeferiu a petição inicial. O autor interpôs o recurso de apelação. O demandado será:

A

Intimado para contestar.

B

Citado para contestar.

C

Intimado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.

D

Citado para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.

E

Intimado para recorrer da decisão.

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Q2538019

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538019 Direito Civil

Maria, contribuinte municipal, apresentou pedido de parcelamento de revisão do cálculo de IPTU de imóvel de sua propriedade perante o Protocolo da Prefeitura do Município de Cruzaltense/RS. Maria trabalha em um restaurante, tem 30 anos e é portadora de síndrome de Down, inexistindo qualquer processo de interdição em relação a sua pessoa. É correto afirmar que Maria:

A

Possui plena capacidade de fato ou de exercício para os atos da vida civil.

B

É relativamente incapaz e deve ser representada nos seus atos da vida civil pelo seu responsável legal.

C

É relativamente incapaz e deve ser assistida nos seus atos da vida civil pelo seu responsável legal.

D

É absolutamente incapaz e deve ser representada nos seus atos da vida civil pelo seu responsável legal.

E

É absolutamente incapaz e deve ser assistida nos seus atos da vida civil pelo seu responsável legal.

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Q2538018

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538018 Direito Constitucional

O Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que o ato normativo em questão:

A

É ilegal, pois o assunto é de competência exclusiva da União.

B

É ilegal, pois o assunto é de competência exclusiva do Estado.

C

É ilegal, pois o assunto é de competência concorrente, cabendo ao Estado a delimitação dos horários de funcionamento do comércio e aos Municípios apenas a regulamentação e fiscalização da determinação normativa produzida pelo Estado.

D

O ato é legal, desde que expressamente autorizado pela Lei Orgânica do Município.

E

O ato é legal, pois de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal o assunto é de competência dos Municípios.

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Q2538017

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538017 Legislação Federal

João, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando informações sobre prestações de contas relativas a exercícios anteriores. Nessa hipótese, é correto afirmar que:

A

Para realizar a referida postulação, João deverá instruir o requerimento com a cópia do seu título eleitoral e o comprovante de votação na última eleição.

B

Para realizar a referida postulação, João deverá ser representado por advogado devidamente inscrito no órgão de classe.

C

O pedido de informações somente pode envolver atos relacionados ao exercício atual.

D

O pedido de informações somente pode envolver os dois últimos exercícios.

E

O município deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível ou, não sendo possível conceder o acesso imediato, observar o prazo previsto em lei para o atendimento à solicitação efetuada.

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Q2538016

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral |

Q2538016 Legislação Federal

Ao ser proposta ação popular em relação ao Município de Cruzaltense/RS em litisconsórcio passivo necessário com determinada empresa que mantém contrato com o Município, o prazo para a apresentação da contestação será de ____ dias, prorrogável por igual período, a requerimento, se particularmente difícil a produção da prova documental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

5

B

10

C

15

D

20

E

30

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Q2538015

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538015 Raciocínio Lógico

Tomando p e q como proposições lógicas simples e distintas, V como verdadeira e F como falsa, ao preencher corretamente a tabela-verdade, A, B e C, equivalem, respectivamente, a:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

V – F – F.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

E

F – V – V.

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Q2538014

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538014 Matemática

Determinada empresa vende mensalmente x milhares de produtos, cujo valor arrecadado com a venda é modelado por: V(x)=4x² – 4x+ 40. Se o custo mensal de produção das mesmas x milhares de unidades do produto é dado por C(x)=8x² – 28x + 64, quantas unidades devem ser vendidas para se obter lucro máximo?

A

3 unidades.

B

500 unidades.

C

1.200 unidades.

D

1.750 unidades.

E

3.000 unidades.

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Q2538013

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538013 Matemática

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa fez uma pesquisa sobre o número de acidentes de trabalho ocorridos no último ano. Essa pesquisa foi feita com 50 trabalhadores e está apresentada na tabela a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

A partir do número médio de acidentes por trabalhador, a CIPA norteará suas ações. Esse número médio foi de:

A

0,5.

B

1.

C

1,2.

D

1,3.

E

1,4.

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Q2538012

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538012 Matemática

O Programa de Participação nos Lucros (PPL) de uma empresa irá dividir R$ 22.500,00 entre suas três gerentes: Patrícia, Thalia e Gabriela. A divisão será feita proporcionalmente ao tempo de serviço de cada uma na empresa. Sabendo que Patrícia tem 3 anos de empresa, Thalia tem 7 anos e Gabriela tem 5, o valor que Gabriela receberá será de:

A

R$ 10.500,00.

B

R$ 7.500,00.

C

R$ 4.500,00.

D

R$ 3.500,00.

E

R$ 3.327,00.

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Q2538011

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538011 Matemática

O valor de (1000%)2 é equivalente a:

A

1000000%.

B

100%.

C

10.

D

10000.

E

100.

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Q2538010

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538010 História e Geografia de Estados e Municípios

Em 16 de abril de 1996, quando o município de Cruzaltense (RS) foi fundado, o(a) Presidente da República em exercício era:

A

Fernando Collor de Mello.

B

Dilma Rousseff.

C

Fernando Henrique Cardoso.

D

Luiz Inácio Lula da Silva.

E

José Sarney.

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Q2538009

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538009 Atualidades

As Conferências Nacionais das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas são eventos anuais que servem como reunião formal dos integrantes da UNFCCC (a Conferência das Partes – COP) para avaliar o progresso no tratamento das mudanças climáticas no mundo. A primeira Conferência (COP 1) foi realizada na Alemanha, em 1995. As duas últimas reuniões – COP 27 e COP 28 – foram realizadas, respectivamente, em quais países?

A

Egito e Emirados Árabes Unidos.

B

Alemanha e Egito.

C

França e Polônia.

D

Qatar e Emirados Árabes Unidos.

E

Egito e Reino Unido.

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Q2538008

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538008 Conhecimentos Gerais

O que é Qdenga?

A

Uma língua indígena.

B

Uma criptomoeda.

C

Uma dança gaúcha.

D

O nome da religião predominante na Alemanha.

E

A primeira vacina contra a dengue a ser oferecida pelo SUS no Brasil.

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Q2538007

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruzaltense - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Procurador Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Engenheiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruzaltense - RS - Odontólogo |

Q2538007 Conhecimentos Gerais

Após décadas de negociação, em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre consumo no Brasil. Uma Lei Complementar criará o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O IBS e a CBS vão abranger os seguintes impostos e contribuições, respectivamente:

A

IPVA e IPI – IRPJ e IPTU.

B

ICMS e ISS – PIS e Confins.

C

IRPF e ICMS – ITBI e ISS.

D

IPI e PIS – IPVA e ITBI.

E

IOF e IPI – CSLL e Cofins.

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