Questões de Concurso Para agente de endemias

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Q3144138 Direito Tributário
Em um determinado município, houve pavimentação da Rua “A” que até então era rua não pavimentada, só tinha cascalho e terra batida. O município seguiu todo o devido processo legal para estabelecer cobrança de contribuição de melhoria. Um determinado morador da rua “A” foi devidamente notificado para o pagamento da devida contribuição de melhoria em 15 de abril de 2020, com prazo estipulado para efetivar o pagamento até 14 de maio de 2020. Não houve por parte do referido morador impugnação administrativa, tampouco pagamento do crédito tributário exigido pelo município. Diante dessa situação é correto afirmar que:
Alternativas
Q3144137 Direito Tributário
Com relação ao processo judicial tributário, no tocante à execução fiscal e à exceção de pré-executividade em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.
Alternativas
Q3144136 Direito Tributário
Assinale abaixo a modalidade de ação judicial do tipo “exacional”.
Alternativas
Q3144135 Direito Administrativo
Fábio, após ter cumprido com todas as etapas exigidas pela lei para a obtenção da sua licença para pilotar embarcação, junto à capitania dos portos de sua localidade, teve o seu pedido negado pelo Chefe da referida Capitania por mera deliberação e conveniência, sem fundamentar em elemento de legislação a sua negativa. Diante dessa situação, aquela autoridade marítima agiu contra:
Alternativas
Q3144134 Direito Administrativo
Poder Administrativo no qual o agente público competente não tem liberalidade de sua decisão, nem juízo de valor, nem conveniência ou oportunidade, pois, se preenchidos todos os requisitos legais necessários, o agente é obrigado a praticar o ato.
Alternativas
Q3144133 Direito Administrativo
A nova Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 14.320/2021, modificou o prazo prescricional para a apuração de atos de improbidade administrativa. O novo prazo prescricional é de:
Alternativas
Q3144132 Direito Civil
Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem ingressar com usucapião para a obtenção do terreno em definitivo. Em se tratando de um bem público invadido, assinale a alternativa abaixo adequada à situação, segundo a ótica do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q3144131 Direito Administrativo
Em relação ao ato administrativo, assinale abaixo a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3144130 Direito Administrativo
Em relação a licitações e contratos administrativos regidos pela novel Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), julgue as assertivas enumeradas abaixo de I a III, como sendo falsas ou verdadeiras e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA em relação ao julgamento.

I. É dispensável a licitação no caso de existência de todas as condições definidas em edital de licitação anterior, realizada há menos de 6 (seis) meses, quando não surgiram licitantes anteriores ou não foram apresentadas propostas válidas.
II. É dispensável a licitação no caso de aquisições de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
III. É dispensável a licitação no caso de aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

A sequência respectiva correta para as assertivas I a III acima é:
Alternativas
Q3144129 Direito Administrativo
Acerca dos princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.
Alternativas
Q3144128 Direito Administrativo
Acerca do devido processo legal para a desapropriação de imóvel urbano privado, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.
Alternativas
Q3120711 Saúde Pública
Dentre as doenças infecciosas de interesse para saúde pública que afetam o homem, e que são endêmicas em muitas regiões do Brasil, causando importantes repercussões socioeconômicas, qual é conhecida pelos nomes populares de Bilharziose, Xistose, Doença dos Caramujos, Barriga d’Água e Doença de Manson-Pirajá da Silva?
Alternativas
Q3120710 Saúde Pública
Dadas as afirmativas referentes a uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura municipal para atualizar as cadernetas de vacinação das crianças do município,

I. Trata-se de uma medida de prevenção de doenças.
II. Configura-se como uma ação de promoção da saúde.
III. É caracterizada como uma estratégia de recuperação.
IV. Enquadra-se como uma medida de reabilitação.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3120709 Saúde Pública
O tétano acidental é uma infecção grave causada pela bactéria Clostridium tetani, encontrada no meio ambiente e que penetra no corpo por meio de lesões cutâneas, com alta letalidade, sendo de notificação compulsória no Brasil.

Na prevenção do tétano acidental, qual das atividades é de responsabilidade do Agente de Combate às Endemias (ACE)?
Alternativas
Q3120708 Saúde Pública
O Agente de Combate às Endemias (ACE) integra os profissionais que atuam na promoção da saúde coletiva e no controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Nesse âmbito, assinale a alternativa que corresponde corretamente à sua responsabilidade.
Alternativas
Q3120707 Saúde Pública
Os indicadores de saúde são construídos por meio de razões (frequências relativas), em forma de proporções (recorte do total de casos ou mortes) ou coeficientes (risco de determinado evento ocorrer na população).

Nesse sentido, é possível identificar a proporção quando se calcula o número de
Alternativas
Q3120706 Saúde Pública
De acordo com a Organização Panamericana da Saúde, é possível classificar os indicadores de saúde em seis categorias: demográficas, socioeconômicas, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura.

Nesse contexto, qual indicador está relacionado à cobertura?
Alternativas
Q3120705 Saúde Pública
Os indicadores de saúde são medidas epidemiológicas que podem descrever e monitorar informações sobre o estado de saúde da população, bem como sobre o desempenho do sistema de saúde.

Considerando-se o indicador demográfico, dadas as afirmativas sobre a expectativa de vida ao nascer,

I. O aumento da expectativa de vida ao nascer sugere melhoria das condições de vida e de saúde da população.
II. Para o cálculo da expectativa de vida, são exigidas informações confiáveis de óbitos classificados por idade.
III. Expressa o número médio de anos que se esperaria que um recém-nascido pudesse viver.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3120704 Saúde Pública
A imunização é uma medida eficaz para prevenir doenças, além de reduzir a incapacidade e a ortalidade causadas por doenças evitáveis por meio da vacinação.

Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3120703 Saúde Pública
Existem vários fatores de risco potenciais, fatores modificáveis e não modificáveis que favorecem o desenvolvimento de doenças.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta um fator modificável.
Alternativas
Respostas
921: E
922: C
923: B
924: E
925: B
926: E
927: A
928: B
929: A
930: A
931: C
932: D
933: B
934: C
935: E
936: A
937: C
938: E
939: A
940: C