Questões de Concurso para Oficial de Justiça

Q1119028

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119028 Administração Geral

Assinale a opção que indica atividade inerente à função administrativa chamada de organização.

A

distribuição dos processos de trabalho em departamentos

B

definição da visão de futuro da instituição e dos valores a serem cumpridos pelos empregados

C

criação de sistemas de monitoramento dos prazos e da qualidade dos serviços prestados

D

realização de reuniões para orientação sobre a execução de atividades na busca de engajamento e alcance de resultados

E

avaliação das metas alcançadas em cada departamento da organização

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Q1119027

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119027 Administração Geral

As organizações que utilizam como metodologia de planejamento estratégico o BSC (balanced scorecard) devem contar com o envolvimento ativo da equipe executiva, para que as mudanças ocorram e a estratégia seja implementada com vistas ao alcance dos melhores desempenhos.

O pressuposto abordado no texto anterior está de acordo com o princípio de

A

traduzir a estratégia em termos operacionais.

B

alinhar a organização à estratégia.

C

transformar a estratégia em tarefa de todos.

D

converter a estratégia em processo contínuo.

E

mobilizar a mudança por meio da liderança educadora.

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Q1119025

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119025 Administração Geral

Segundo determinada teoria motivacional, o esforço da pessoa depende do resultado que ela quer alcançar, ou seja, as pessoas se esforçam para alcançar resultados que elas consideram importantes para si. Essa é a perspectiva da teoria

A

da expectativa.

B

da equidade.

C

das necessidades.

D

da frustração.

E

dos dois fatores.

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Q1119023

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119023 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, negar publicidade a ato oficial constitui ato de improbidade administrativa que

A

atenta contra os princípios da administração pública.

B

decorre de concessão indevida de benefício financeiro.

C

importa enriquecimento ilícito.

D

causa prejuízo ao erário.

E

decorre de aplicação indevida de benefício tributário.

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Q1119020

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119020 Português

Texto associado

No período em que se insere no texto CG1A1-II, a oração “Ao coletar um dado” (R.14) exprime uma circunstância de

A

causa.

B

modo.

C

finalidade.

D

explicação.

E

tempo.

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Q1119018

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador | INSS Portugues |

Q1119018 Português

Texto associado

Segundo as ideias veiculadas no texto CG1A1-II,

A

questões relativas a origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual são as que mais motivam atos de discriminação, e, por isso, os dados sensíveis devem ter maior nível de proteção.

B

a Lei Geral de Proteção de Dados prevê obrigações tanto para as empresas que coletam os dados quanto para o titular desses dados, de forma proporcional.

C

a norma legal é válida em caso de bens e serviços ofertados a brasileiros, independentemente do país onde a coleta dos dados pessoais for feita.

D

o Estado é autorizado a coletar e a tratar dados pessoais de brasileiros da forma que julgar mais adequada

E

o Brasil é pioneiro na edição de uma lei acerca da coleta e do uso de dados sensíveis.

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Q1119014

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119014 Português

Texto associado

Seria mantida a correção gramatical do texto CG1A1-I se o segmento “em que”, nas linhas 8 e 13, fosse substituído, respectivamente, por

A

onde e onde.

B

onde e que.

C

a qual e o qual.

D

no qual e onde.

E

que e no qual.

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Q1119013

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119013 Português

Texto associado

No texto CG1A1-I, o trecho “Observa-se que a solidez dos lugares ocupados por cada uma das pessoas, nos moldes da família nuclear, não se adéqua à realidade social do momento, em que as relações são caracterizadas por sua dinamicidade e pluralidade.” (R. 5 a 9) permaneceria gramaticalmente correto e com seu sentido original caso

A

uma vírgula fosse inserida logo após “Observa-se”.

B

a vírgula empregada após “pessoas” fosse substituída por ponto e vírgula.

C

as vírgulas empregadas após “pessoas” e após “nuclear” fossem suprimidas.

D

a vírgula empregada após “momento” fosse suprimida.

E

uma vírgula fosse inserida imediatamente após “lugares”.

Q1119012

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1119012 Português

Texto associado

As autoras do texto CG1A1-I consideram que

A

o fato de duas ou mais pessoas viverem juntas é bastante para que sejam consideradas uma família.

B

a família, na atualidade, define-se como instituição cujos membros não se comprometem uns com os outros.

C

a família concebida nos moldes tradicionais não existe no século XXI.

D

o conceito geral de família sempre esteve em constante mudança.

E

a definição de família constitui um grande desafio.

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Q1118906

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1118906 Administração Pública

Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito. Assinale a opção que apresenta um exemplo de conselho destinado a operacionalizar ações de governo, de caráter específico, como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.

A

conselho de eventos

B

conselho de programas

C

conselho consultivo de governo

D

conselho de defesa e promoção de direitos

E

conselho de controle administrativo-financeiro e funcional

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Q1118902

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Desenvolvimento) | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas (Suporte) | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1118902 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).

I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.

III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.

IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.

Estão certos apenas os itens

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q1213266

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: TJ-RS

Q1213266 Raciocínio Lógico

Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo. Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.
Hoje é segunda-feira.
A conclusão adequada a esse raciocínio é:

A

Segunda-feira é um dia útil;

B

Hoje minha mãe vai à missa;

C

Segunda-feira minha mãe vai à missa;

D

Hoje é um dia útil;

E

Nos dias úteis minha mãe vai à missa.

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Q1205704

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: TJ-RS

Q1205704 Português

Um problema da língua escrita é a polissemia das palavras, que pode gerar mais de um entendimento da frase.
A frase abaixo em que isso ocorre com o termo sublinhado é:

A

Comprou um romance de estilo moderno;

B

Após dois anos, perdeu os óculos;

C

Vi o automóvel importado por meu tio;

D

Comprou uma caixa de ovos;

E

Adquiriu um terno na semana passada.

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Q1042309

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042309 Direito Processual Penal

São medidas cautelares diversas da prisão,

A

o reconhecimento de pessoas e a monitoração eletrônica.

B

o comparecimento periódico em juízo e o recurso em sentido estrito.

C

a proibição de ausentar-se da comarca e o regime aberto.

D

a proibição de manter contato com pessoa determinada e o interrogatório.

E

a fiança e a proibição de acesso ou frequência a determinados lugares.

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Q1042308

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042308 Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

A

deve ser realizado por perito oficial ou pelo próprio juiz.

B

deve ser realizado quando se mostrar ausente vestígio do crime, assegurado o direito de apresentação de quesitos pelas partes.

C

será feito de maneira indireta no caso de competência do Tribunal do Júri.

D

poderá ser substituído pela acareação ou pelo reconhecimento em crimes contra a fé pública.

E

será realizado com prioridade em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Q1042307

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042307 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal,

A

a remição de pena é vedada aos condenados por crime cometido com violência contra a pessoa.

B

o indulto permite a saída em feriados e datas festivas aos condenados em regime fechado.

C

a progressão de regime demanda a comprovação de bom comportamento carcerário pelo diretor do presídio.

D

o agravo em execução é recurso exclusivo da defesa tal qual os embargos infringentes e de nulidade.

E

o livramento condicional é um substitutivo da prisão preventiva que se mostrar desnecessária.

Q1042306

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042306 Direito Processual Penal

Acerca do que dispõe a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013),

A

a pena do crime de organização criminosa é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), se houver participação de criança, adolescente ou idoso.

B

a condenação com trânsito em julgado acarretará ao funcionário público a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao cumprimento da pena.

C

não há incremento de pena do crime de organização criminosa no caso de, na atuação da organização criminosa, tiver sido empregada arma de fogo.

D

se houver indícios suficientes de que o funcionário público integra organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à investigação ou instrução processual.

E

considera-se organização criminosa a associação de 3 (três) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 3 (três) anos.

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Q1042305

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042305 Direito Processual Penal

De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006),

A

constitui crime o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de vigência com base nesta Lei.

B

nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, somente será concedida liberdade provisória ao preso, se a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, autorizarem a concessão do benefício.

C

somente será permitida a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa, se as circunstâncias judiciais forem favoráveis ao agressor.

D

para fins de economia processual, é permitido que a ofendida entregue pessoalmente a intimação ou notificação ao agressor.

E

verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor, somente com ordem da autoridade judicial, será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

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Q1042304

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042304 Direito Penal

De acordo com o que estabelece o Código Penal, no que tange às penas,

A

a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações inferiores a seis meses de privação da liberdade.

B

o condenado ao regime semiaberto de cumprimento de pena fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

C

considera-se regime semiaberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

D

a de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.

E

o trabalho externo somente é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior, para os condenados ao regime aberto.

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Q1042303

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |

Q1042303 Direito Penal

Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,

A

não haverá legítima defesa se o direito em perigo for de outra pessoa.

B

ao agir em legítima defesa, o agente só responderá pelo excesso doloso, e não pelo culposo.

C

é possível a alegação de estado de necessidade ainda que o agente tenha o dever legal de enfrentar o perigo.

D

somente é reconhecida, no direito penal brasileiro, a legítima defesa putativa, não sendo admissível a invocação de estado de necessidade putativo.

E

no estado de necessidade, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

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