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A demonstração das mutações do patrimônio líquido deve adicionar ao resultado do período as receitas e as despesas reconhecidas diretamente como alterações no patrimônio líquido, isto é, que não passam pelo resultado, além de considerar as contribuições e as distribuições dos e aos proprietários.

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O exercício financeiro para a entidade corresponde ao tempo levado para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs).

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O plano de contas aplicado ao setor público é um conjunto padronizado de contas, com vistas à uniformização das práticas contábeis dos entes da Federação, consentâneas com as normas nacionais e internacionais, e que permitem a consolidação das contas públicas.

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Receita econômica é o valor correspondente aos benefícios gerados para a sociedade pela ação pública. É calculada a partir do produto da quantidade de serviços prestados, de bens ou de produtos fornecidos, por um parâmetro como custo de oportunidade, custo estimado ou custo‑padrão. 

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O subsistema de informações de custos do setor público tem como um de seus elementos o sistema de acumulação, que compreende especificações predeterminadas do serviço ou do produto demandado, com tempo de duração limitado. 

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Uma provisão só deve ser reconhecida quando forem atendidos três critérios: a existência de uma obrigação futura; a razoável probabilidade de saída de recursos; e a impossibilidade de realizar uma estimativa precisa.

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O custo de item do ativo imobilizado compreende seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e tributos recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos financeiros e abatimentos. 

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O reconhecimento do crédito apresenta, como principal dificuldade, a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. Levando em conta a atividade tributária, deve‑se considerar o estágio da arrecadação, conforme a Lei nº 4.320/64, como a referência para o reconhecimento da receita. 

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O resultado patrimonial do período é apurado na demonstração das variações patrimoniais, pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do balanço patrimonial do exercício.

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Os bens dominicais são bens públicos, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, podendo ter a mesma estrutura de direito privado.

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A entidade deve reconhecer como despesa no período em que são incorridos os custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. 

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O ativo intangível deve ser baixado por ocasião de sua alienação; ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com sua utilização ou alienação.

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Considere‑se a série histórica a seguir (valores em $).

Com base nos dados acima, é possível concluir que

• o número‑índice das receitas no ano 3, com base no ano 1, é 150;

• o número‑índice das despesas, no ano 3, com base no ano 2, é 120;

• o número‑índice das receitas no ano 2, com base no ano 1, é 75. 

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Se o quociente que representa a composição do passivo exigível for igual a 0,6, isso indicará que apenas 40% dos recursos próprios não estão comprometidos com dívidas da empresa. 

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O quociente patrimônio líquido/ativo total é um indicador da independência financeira. É correto afirmar que, quanto menor for esse indicador, maior será a dependência financeira da entidade.

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Suponha‑se que a empresa A adquira 100% das ações de B por R$ 50.000, pagos como ágio, sendo o patrimônio líquido de B representado por R$ 1.000.000 de capital e R$ 1.500.000 de prejuízos acumulados. Nesse caso, é correto afirmar que o investimento na empresa B estará corretamente representado na empresa A por R$ 500.000 ou por zero.

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A influência significativa caracteriza a coligação. Essa influência traduz‑se na capacidade da investidora de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem representar uma relação de controle. Presume‑se, por si só, quando a participação for de 20% ou mais das ações com direito a voto.

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Entre as características que devem ser consideradas na mensuração do valor justo, incluem‑se a condição e a localização do ativo e as restrições, se houver, para a venda ou para o uso do ativo.

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As variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente, constituem outros resultados abrangentes na demonstração do resultado abrangente do exercício.

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Os juros sobre o capital próprio, como despesa financeira, não afetam o total do patrimônio e, por conseguinte, não devem ser representados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.