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Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada em, EXCETO:
Em conformidade com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, as prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006 são fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, com ênfase na, EXCETO:
Conforme metas relacionadas à Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Conforme a Lei nº 8080/1990 e com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, uma das seguintes atividades:
NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:
Sob a luz da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Sob a luz da Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, sabe-se que:
Com relação aos Princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos /industrializados conforme a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, é CORRETO afirmar que:
O tratamento da água para consumo humano ajuda na prevenção de doenças relacionadas à sua contaminação. São doenças transmitidas pela via feco-oral, por exemplo, por alimentos contaminados por fezes, EXCETO:
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, o documento que inclui definição dos pontos de coleta, número e frequência de coletas de amostras para análise da qualidade da água e de parâmetros a serem monitorados refere-se a(à):
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento. refere-se a(à):
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento refere-se à:
A vigilância ambiental dos fatores de riscos biológicos fica desmembrada em três áreas de concentração que são, conforme a Fundação Nacional de Saúde:
Conforme o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (2009), as etapas de investigação de epidemia ou surto incluem, EXCETO:
“O ________________ refere-se a qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas”. Preencha a lacuna utilizando a alternativa CORRETA conforme Guia para Investigações de Surtos ou Epidemias do Ministério da Saúde (2018):
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