Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.

Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas podem ser cobrados por atividades reguladas em normativos técnicos.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Um ativo deverá ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Nos termos da legislação atual, é possível realizar o pagamento de despesas da União por meio de contas bancárias distintas da conta única do Tesouro Nacional.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Na estrutura funcional da despesa, uma ação de governo consiste em um instrumento de programação do qual resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento do programa de trabalho do governo.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado crédito adicional for aberto à conta de superavit financeiro, o balanço orçamentário deverá evidenciar a despesa fixada e a receita decorrente do superavit.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

O plano de contas aplicado ao Setor Público está estruturado para segregar as informações registradas de acordo com a natureza patrimonial, financeira e de planejamento de longo prazo.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado órgão público tiver uma obrigação presente, derivada de eventos passados que possuem prazo ou valor incerto, deverá ser constituída uma provisão para pagamento da referida obrigação.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

No âmbito do Setor Público, a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado somente pode ocorrer por sua alienação.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Se determinado órgão público realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, o evento não constituirá variação patrimonial.

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Os valores registrados como dívida passiva integram o patrimônio da Administração Pública .

No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.

Em respeito ao princípio da entidade, a razão para as entidades públicas manterem ativos imobilizados em seus patrimônios é assegurar a existência permanente dos órgãos públicos.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

O índice de liquidez seca é o indicador de capacidade de pagamento de compromissos no curto prazo que abrange maior número de fontes de disponibilidade financeira.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Se determinada empresa usar o sistema de custeio por absorção, as perdas incorridas na produção deverão ser excluídas dos custos calculados.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Se determinada empresa apurar lucro líquido, deverá obrigatoriamente constituir reserva legal antes de qualquer outra destinação.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

O custo de aquisição de determinado maquinário adquirido no exterior e destinado ao uso nas atividades da empresa proprietária inclui os valores pagos para desembaraço aduaneiro.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Os valores correspondentes aos juros e a variação monetária de títulos e valores mobiliários integram as contas de aplicações financeiras e devem ser calculados proporcionalmente desde a data da aplicação até a data do encerramento do balanço patrimonial.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Determinado elemento do passivo deve ser mantido pelo valor de caixa ou equivalente de caixa que se espera pagar para liquidar as correspondentes obrigações, considerando os descontos concedidos por liquidação antecipada.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Os contribuintes da taxa de fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência aberta são as pessoas físicas e jurídicas contratantes de seguros no País.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos autorizado pela legislação, sem prejuízo do direito de questionar judicialmente a legalidade da cobrança dos valores correspondentes aos débitos parcelados.

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue o item seguinte.

Se determinada empresa realizar aumentos ou diminuições em seus elementos de ativo em decorrência de avaliações a preço de mercado, a contrapartida da operação deverá ser registrada como ajuste de avaliação patrimonial no patrimônio líquido.