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O parecer normativo 1/2024 do COFEN, que cria parâmetros para o planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo enfermeiro, apresenta a seguinte equação para cálculo em Instituições Hospitalares e Unidade de Internação em Hospitais Gerais:
Sendo:
Assinale a opção que apresenta o significado correto da sigla IST na equação:
Com a intenção de atuar sobre a obesidade infantil, a Secretaria de Saúde do Município Beta estabeleceu um conjunto de ações e indicadores, dentre eles: taxa de crianças menores de 6 meses, em aleitamento exclusivo; prevalência de obesidade infantojuvenil em crianças menores de 2 anos, nos últimos 10 anos; e taxa de adesão ao protocolo de aconselhamento sobre aleitamento exclusivo, pela equipe de Enfermagem.
Os indicadores de qualidade da assistência de Enfermagem avaliam a eficiência e a segurança do cuidado, sendo classificados em indicadores de impacto, de processo e de resultado.
Os exemplos citados tratam-se, respectivamente, de indicadores de
A análise de contas e a produção de Enfermagem envolvem o acompanhamento de procedimentos realizados, uso de materiais e medicamentos, além do cálculo de taxas que refletem a qualidade e a eficiência da assistência prestada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa incorreta.
Indicadores são medidas quantitativas utilizadas para monitorar e avaliar atividades. Na saúde, destacam-se os indicadores de risco, relacionados a incidentes e eventos adversos. Cada instituição adapta sua lista de indicadores às próprias necessidades, que podem ser classificados em assistenciais e gerenciais (CQH, 2012).
Sobre a classificação de indicadores de risco relacionados a incidentes ou eventos adversos, analise os itens a seguir.
I. Incidência de instrumentais cirúrgicos com sujidade.
II. Incidência de flebite.
III. Taxa de acidente de trabalho de profissionais de enfermagem.
São indicadores de risco gerencial
Segundo a Resolução COFEN Nº 736/2024, analise as afirmativas a seguir sobre o Processo de Enfermagem, classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) É um método que orienta o pensamento crítico e o julgamento clínico do enfermeiro direcionando a equipe de Enfermagem para o cuidado à pessoa, à família, à coletividade e a grupos especiais.
( ) A documentação do Processo de Enfermagem deve ser realizada pelos membros da equipe formalmente no prontuário do paciente, físico ou eletrônico.
( ) Organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes, recorrentes e cíclicas: Avaliação de Enfermagem, Diagnóstico de Enfermagem, Planejamento de Enfermagem, Implementação de Enfermagem e Evolução de Enfermagem.
( ) O registro de todas as suas etapas cabe a todos os membros da equipe de Enfermagem.
As afirmativas são, respectivamente,
Há um tipo de auditoria que ocorre enquanto o paciente recebe atendimento e envolve a obtenção e avaliação de evidências a respeito da eficiência e eficácia das atividades operacionais de uma instituição, em comparação com os objetivos estabelecidos, além de contemplar recomendações para aperfeiçoamento.
Essa auditoria é classificada como
Os Sistemas de Informação em Saúde instrumentalizam e apoiam a gestão do SUS em processos como planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria. A utilização integrada desses sistemas permite à Administração Pública tomar decisões mais qualificadas sobre alocação de recursos e monitoramento do desempenho dos serviços.
Considerando esse contexto, é correto afirmar que
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014) instituiu novos instrumentos jurídicos para a formalização de parcerias entre o poder público e entidades privadas sem fins lucrativos.
Considerando essa legislação, é correto afirmar que
Nos contratos administrativos de prestação de serviços de saúde de natureza contínua, o prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme prevê a legislação.
Sobre a análise da prestação de contas e dos relatórios de execução, é correto afirmar que
O monitoramento, a avaliação e a fiscalização dos contratos na área da saúde são instrumentos essenciais de defesa do interesse público, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e em conformidade com as metas estabelecidas.
Compete à Comissão de Acompanhamento, no processo de execução contratual,
De acordo com o art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, a participação de instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre de forma complementar, observadas as diretrizes do sistema.
Nessa hipótese, a Constituição estabelece que
O art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, autoriza que a lei estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Essa regra deve ser interpretada em consonância com os princípios constitucionais da Administração Pública.
Nesse sentido, é correto afirmar que
Nas contratações complementares de serviços de saúde, deverão ser observados os princípios e as diretrizes do SUS, bem como a necessidade de ampliação da oferta e os recursos disponíveis.
A previsão dessas necessidades deve integrar os instrumentos de planejamento do SUS, de modo que
A entidade qualificada como Organização Social (OS) é declarada de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais.
Nessa perspectiva, os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade na utilização de recursos ou bens públicos, devem
O Decreto Municipal nº 11.742/2019 regulamenta a Lei nº 4.224/2013 e estabelece regras para a qualificação de entidades como Organizações Sociais (Oss) de Saúde, no município de Nova Iguaçu.
De acordo com esse decreto,
De acordo com a Lei Municipal nº 4.224/2013, os contratos de gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde em Nova Iguaçu estão sujeitos a mecanismos específicos de fiscalização e acompanhamento.
Nesse sentido, a lei determina que
A Lei Municipal nº 4.224/2013 estabelece as hipóteses de qualificação de entidades como Organizações Sociais (OSs) em Nova Iguaçu.
No caso das entidades que atuam na área da saúde, a legislação determina que sua atuação pode ocorrer, entre outros espaços, em
A Lei nº 9.637/1998 define o contrato de gestão como o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como Organização Social (OS), estabelecendo as atribuições, responsabilidades e obrigações de ambas as partes.
Esse contrato deve conter obrigatoriamente a
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