A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _________ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O contrato cujo instrumento tenha sido assinado sob a égide da antiga Lei nº 8.666/1993 continuará a ser por esta regido.

( ) Para os fins da Lei 14.133/2021, obras, serviços e fornecimentos de grande vulto são aqueles cujo valor estimado supera R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

( ) Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão solidariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Sobre o fornecimento de bens, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A Nova Lei traz uma extensa lista de conceitos importantes para sua efetiva aplicação, dentre eles o de “bens e serviços comuns”, que são definidos como:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é _________ a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usuais.

( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização, deverá ser conduzida licitação na modalidade Concurso.

( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.

Qual a função correta para calcular a média de um conjunto de valores no MS-Excel 2016?

O Código Florestal prevê que toda propriedade rural deverá reservar parte do terreno para instituição de uma área de reserva legal. Considerando que, para terrenos incluídos na chamada amazônia legal, são exigidas as seguintes frações de reserva legal: 80% (oitenta por cento) para área de florestas, 35% (trinta e cinco por cento) para área de cerrado e 20% (vinte por cento) para área de campos gerais, e considerando a tabela abaixo, onde consta, entre outras informações, a área reservada pelo proprietário para a reserva legal, quais dos imóveis respeitou a previsão legal?

	Tipo de vegetação	Área total	Área reservada
A	Floresta	10.000m²	7.000m²
B	Campos gerais	150.000m²	20.000m²
C	Cerrado	200.000m²	80.000m²

Julgue as afirmativas a seguir, acerca dos conceitos relacionados a Serviços Públicos, avaliando se são falsas (F) ou verdadeiras (V). Na sequência, assinale a alternativa que representa a ordem correta.
( ) O serviço público concedido é remunerado por tarifas ou preços públicos, que são espécies de tributos.
( ) Na concessão, a fiscalização do serviço delegado compete ao Poder Público concedente.
( ) Encampação é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.

A retirada do mundo jurídico de um ato válido, mas que, segundo critério discricionário da Administração, tornou-se inoportuno ou inconveniente, é denominada:

Quando, por quaisquer condições hipotéticas, houver inviabilidade de competição, a contratação de bens e serviços deverá ser levada a efeito através de:

São modalidades licitatórias expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993, EXCETO: 

Em seu sentido estrito, ____________ é a expressão utilizada para identificar aqueles agentes que mantêm uma relação permanente com o Estado, em regime estatutário, por integrarem o quadro funcional das pessoas políticas e de suas autarquias e fundações públicas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Em âmbito federal, e de acordo com a Constituição de 1988, a iniciativa para envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional é do:

Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, e com base na Constituição de 1988, avalie as afirmativas a seguir e assinale aquela que contenha a sequência correta, considerando (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Quando houver compatibilidade de horários, a CF/1988 permite a acumulação remunerada de dois cargos de professor.
( ) Também é permitida, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico.
( ) É vedada, no entanto, a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, ainda que haja compatibilidade de horários, em função do risco constante a que estão expostos.

Assinale a alternativa que corresponda aos cinco princípios constitucionais expressos a que está sujeita a Administração Pública no Brasil:

Nos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?

Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio fundamental expresso da República Brasileira, nos termos da Constituição de 1988:

O gráfico abaixo representa o consumo de energia, em quilowatt-hora (kWh), de uma família. Considerando que cada kWh tem um custo de R$0,60, qual foi o valor gasto em energia pela família no mês de fevereiro?

Um construtor necessita adquirir 1,5 m³ de areia para terminar uma obra. Considerando a tabela abaixo, onde consta o valor do produto, a forma de cálculo e o custo do frete, bem como que a referida obra encontra-se a uma distância de 07 (sete) quilômetros do estabelecimento D e 06 (seis) quilômetros de E, qual, dentre as opções da tabela, se mostra a mais econômica para a aquisição do material, considerando o preço total?