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Questões de Concursos

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Foram encontradas 40 questões

Q598683 Direito Administrativo
A fase externa do pregão, nos termos da Lei 10.520/2002, é iniciada com a convocação dos interessados, observando-se regras estabelecidas.
Com relação as regras estabelecidas em Lei para a fase externa de um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q598682 Direito Administrativo
Dos atos da Administração Pública decorrentes da aplicação da Lei 8.666/93 em relação aos recursos administrativos, poderão ser apresentados recursos, no prazo de 05 dias úteis, a contar da intimação do ato administrativo ou da lavratura da ata de reunião.
São casos em que cabe a apresentação de recursos administrativos previstos em Lei, EXCETO:
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Q598681 Direito Administrativo
A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas por comissão permanente ou especial, nos termos da Lei 8.666/93.
Com relação à composição da comissão permanente ou especial de licitação, assinale a alternativa CORRETA.
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Q598680 Direito Administrativo
Os casos de rescisão contratual, nos termos da Lei 8.666/93, deverão ser formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado ao contratado o direito ao contraditório e a ampla defesa.
São tipos de rescisão contratual previstos em Lei, EXCETO:
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Q598679 Direito Administrativo
Em uma licitação na modalidade de pregão, nos termos da Lei 10.520/2002, qualquer licitante poderá apresentar recurso, após ter sido declarado o vencedor do certame.
Sobre as providências adotadas com relação aos recursos apresentados em um pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
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Respostas
1: B
2: D
3: B
4: A
5: B