Questões de Concurso Para agente fiscal

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Q2323466 Português

Leia o cartum: 


Conflitos de interação ajudam a promover o efeito de humor. No cartum, o recurso empregado para provocar esse efeito é a  
Alternativas
Q2323465 Português

Escolas off-line têm desempenho inferior


Levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) descobriu que as escolas que usam computadores sem conexão com a Internet não ganham em desempenho. Ao contrário, chegam a ter piores notas médias em provas oficiais. O estudo foi feito tomando por base as notas obtidas por alunos brasileiros de 4ª série no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A conclusão do trabalho é que o acesso à rede mundial melhora os resultados dos estudantes em 5,5 pontos.


NOVA ESCOLA. São Paulo: Abril. n. 208. dezembro, 2008. 

A informação principal desse texto é: 
Alternativas
Q2289093 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tributário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano):
Alternativas
Q2289092 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: em janeiro de 2023, determinada empresa foi fiscalizada por autoridade administrativa municipal que, identificando algumas irregularidades relativas às obrigações tributárias pertinentes à legislação do Imposto sobre Serviços (ISS), lavrou um auto de infração, cobrando imposto relativo ao período de 2013 até 2016 e aplicando a multa respectiva. Intimada sobre o teor do auto de infração e sabedora de que a legislação municipal prevê um prazo quinquenal para a constituição do crédito tributário, a empresa resolveu apresentar defesa administrativa no prazo e forma legais.
Diante da situação, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2289091 Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta uma situação que pode viabilizar a emissão de uma Certidão Positiva com Efeito de Negativa (CPEN): 
Alternativas
Q2289089 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fundo de comércio desta última. Dentre os bens do referido estabelecimento, se encontra um imóvel comercial que tem débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativos aos anos de 2021 e 2022, cujos valores não foram cobrados judicialmente, até a data do contrato.
Levando em consideração que: (i) a legislação tributária do município, onde o imóvel está localizado segue o que preceitua o CTN, quanto ao prazo de prescrição do crédito tributário e (ii) a empresa alienante dos bens encerrou as suas atividades após o referido contrato, tendo a empresa adquirente continuado a exploração das atividades exercidas pela empresa “Y”, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2289087 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valores venais dos imóveis), a partir do cadastro e fiscalização dos imóveis urbanos localizados na sua circunscrição territorial e em percentual não superior ao índice oficial de correção monetária. Após tal atualização, houve o aumento do valor do final do IPTU. Ocorre que a determinação da atualização de tais valores decorreu de um decreto.
Sobre a cobrança do IPTU a partir de tais atualizações, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2289085 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: município “Z” efetiva a cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) em relação aos imóveis rurais localizados na sua circunscrição territorial, recolhendo aos cofres públicos municipais 100% (cem por cento) do valor do imposto, em virtude de convênio, previsto em lei específica, firmado com a União.
Sobre a ingerência do município, em relação à cobrança e arrecadação do imposto, no caso, é CORRETO afirmar que:
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Q2289084 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: o município “Y” efetuou cobrança de Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em relação a imóvel, onde está localizada a sede de determinada entidade religiosa, na qual se realizam os encontros e celebrações religiosas de tal entidade. Ocorre que tal imóvel não é de propriedade da referida entidade religiosa, que mantém com o proprietário do bem um contrato de locação.
Em relação ao IPTU cobrado, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2289083 Direito Tributário
Imagine a seguinte situação: o município “X” instituiu IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) com alíquotas progressivas em duas situações: (i) devido à localização e destinação do imóvel, sendo alíquotas maiores para imóveis não residenciais e (ii) para imóveis subutilizados em relação à função social da propriedade e à falta de respeito do Plano Diretor da Cidade.
Em relação ao IPTU instituído no caso, é CORRETO afirmar que:
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Q2289081 Direito Tributário
Dentre as opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha tributos não vinculados e com função extrafiscal. 
Alternativas
Q2281129 Noções de Informática
Sobre hardwares de informática, assinale a alternativa que indica corretamente um componente responsável pelo armazenamento permanente de dados em um computador. 
Alternativas
Q2281128 Noções de Informática
Sobre softwares de informática, assinale a alternativa que indica corretamente um software utilizado para edição, modificação e criação de imagens.
Alternativas
Q2281127 Noções de Informática
Sobre hardwares de informática, assinale a alternativa que indica corretamente um periférico de entrada.
Alternativas
Q2281126 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto nº 8468, de 08/09/1976, no que diz respeito a classificação das águas interiores situadas no território do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2281125 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº 628, de 30/10/1990, no que diz respeito ao serviço de limpeza pública e destinação do lixo no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2281124 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 1771, de 26/12/2006, são objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, EXCETO:
Alternativas
Q2281123 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, no que diz respeito a revisão de punição disciplinar de que não caiba mais recurso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2281122 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um dever dos órgãos que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).
Alternativas
Q2281121 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, no que diz respeito a jornada de trabalho dos servidores público, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
3581: B
3582: D
3583: D
3584: D
3585: C
3586: D
3587: E
3588: B
3589: E
3590: C
3591: E
3592: D
3593: B
3594: C
3595: D
3596: E
3597: E
3598: B
3599: A
3600: B