Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q3240101

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240101 Direito Penal

João constrangeu Josefina, mediante violência, a ter conjunção carnal. Diante da situação, configura-se crime de:

A

Abuso de poder.

B

Violência sexual.

C

Sexualidade violenta.

D

Estupro.

Q3240100

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240100 Direito Penal

Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:

A

A pena é aumentada de 1/3 a 2/5.

B

A pena é diminuída.

C

A pena é exasperada.

D

Ele é isento de pena.

Q3240099

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240099 Direito Penal

O Código Penal traz a definição de crime tentado como sendo, aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Sabendo disso, conforme a doutrina majoritária, com relação às tentativas, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A ponte de prata, representada pela resipiscência, é quando o agente se arrepende do crime após a sua consumação e, preenchido os requisitos legais, recebe um benefício penal.

B

No arrependimento eficaz, caso o agente não consiga evitar a consumação do crime, a pena será majorada em 2/3.

C

A ponte de ouro, representada pela desistência voluntária e pelo arrependimento eficaz, é quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só respondendo pelos atos já praticados.

D

Na resipiscência, há punição pelo crime praticado, mas a pena pode ser diminuída de 1/3 a 2/3.

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Q3240098

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240098 Direito Constitucional

A questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo uma análise aprofundada e cuidadosa por parte dos operadores do direito. Segundo José Afonso da Silva, as normas podem ser classificadas como constitucionais de eficácia nas seguintes formas: plena, contida e limitada. Sobre elas, é CORRETO afirmar que na eficácia da:

A

Contida, se abrangem as normas declaratórias de princípios institutivos ou organizativos e de princípios programáticos.

B

Limitada, a aplicabilidade é direta, imediata, mas não integral, cujo efeito pode ser limitado pela legislação infraconstitucional.

C

Contida, as normas dependem de complementação do legislador infraconstitucional.

D

Plena, a aplicabilidade é direta, imediata e integral, produzindo todos os efeitos desde a entrada em vigor.

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Q3240097

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240097 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

A

As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição.

B

O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, dois anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.

C

A distribuição de processos no Ministério Público será mediata.

D

A legitimação do Ministério Público para as ações civis impede a de terceiros.

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Q3240096

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240096 Direito Processual do Trabalho

Foi concedido pela autoridade judicial, em processo trabalhista, prazo de 5 (cinco) dias para que a Procuradoria do Município Alfa apresente o contrato com uma empresa fornecedora de mão de obra. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das Leis do Trabalho, esse prazo deverá ser contado:

A

Em dias úteis, por expressa disposição legal.

B

Em dias úteis, por aplicação subsidiária do CPC.

C

Em dias corridos, por expressa disposição legal.

D

Em dias corridos, por conta de Instrução Normativa do Tribunal Superior do Trabalho.

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Q3240095

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240095 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho é o instrumento contratual firmado entre as partes que dá início a uma relação de emprego. Conforme a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.

A

O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. Para que o contrato tenha duração determinada, não há necessidade de previsão expressa, bastando que haja a anuência tácita do empregado.

B

O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato de trabalho por prazo determinado é possível nos casos de serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e nos casos de atividades domésticas de médio período, sendo, o período máximo permitido, de 03 (três) anos.

C

O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato determinado de experiência poderá ser prorrogado uma única vez.

D

O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que as partes estipulam uma data para a sua extinção. Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois, em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo indeterminado. O contrato determinado de atividades empresariais de caráter transitório poderá ter um prazo máximo de 3 (três) anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.

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Q3240094

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240094 Direito Tributário

O Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y. Esses valores deverão ser devidamente quitados e comprovados junto ao Registro de Imóveis do Município Alfa para realização da transferência da titularidade de X para Y. Nessa relação tributária, considera-se sujeito ativo:

A

O Município Alfa, a pessoa jurídica de direito público dotada da competência para exigir seu cumprimento.

B

X, aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo.

C

Y, que tem interesse comum na situação que constitui o fato gerador.

D

O Registro de Imóveis, que exerce serviço público delegado.

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Q3240093

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240093 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens:

I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo.
II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente.
III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q3240092

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre os pressupostos processuais de validade e eficácia, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A capacidade de ser parte, a existência da demanda e a citação do réu são exemplos de pressupostos processuais de eficácia.

B

A existência da demanda, a capacidade postulatória e juiz imparcial são exemplos de pressupostos processuais de validade.

C

A capacidade de ser parte e a processual são exemplos de pressupostos processuais de validade. A capacidade postulatória constitui pressuposto processual de eficácia.

D

Os pressupostos processuais negativos indicam circunstâncias que devem estar ausentes para a eficácia do processo, como, por exemplo, o compromisso de arbitral.

Q3240091

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240091 Direito Civil

Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, de acordo com as disposições do Código Civil acerca da responsabilidade civil, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A responsabilidade do adestrador é objetiva indireta.

B

A responsabilidade do dono é objetiva por fato do animal, independentemente da culpa do adestrador.

C

Haverá responsabilidade solidária entre o dono e o adestrador.

D

O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, independentemente de culpa da vítima ou força maior.

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Q3240090

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240090 Direito Civil

Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e decadência, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Uma vez consumado, é impossível renunciar ao prazo prescricional.

B

O prazo prescricional poderá ser alterado por acordo das partes.

C

Aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

D

A prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado.

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Q3240089

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240089 Direito Administrativo

Conforme a doutrina, assinalar a alternativa que representa o conceito de Administração Pública Extroversa.

A

Significa o complexo das vinculações internas envolvendo agentes públicos, órgãos estatais e entidades administrativas.

B

É o conjunto de relações jurídicas externas entre o poder público e os administrados.

C

É o que corresponde aos organismos internacionais.

D

É a maneira com que a administração lida com os estados do exterior.

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Q3240088

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240088 Direito Administrativo

X é residente e eleitor do Município Alfa. Ao ler um jornal de grande circulação regional, X encontrou um extrato de edital de licitação do Município Beta. Acreditando que o edital conteria irregularidades na aplicação da legislação de licitações, X decidiu por protocolar impugnação no quarto dia útil antes da data de abertura do certame. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos, a impugnação apresentada por X deverá ser:

A

Respondida, pois X é parte legítima e a impugnação é tempestiva.

B

Rejeitada, pois X não é eleitor do Município Beta.

C

Rejeitada, pois X não é residente do Município Beta.

D

Rejeitada, pois a impugnação de X é intempestiva.

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Q3240087

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240087 Direito Administrativo

Sobre o princípio da obrigatória motivação, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Motivação. (2) Motivo. (3) Causa. (4) Móvel. (5) Intenção real.

( ) Verdadeira razão que conduziu o agente a praticar o ato.
( ) Justificativa escrita sobre as razões fáticas e jurídicas que determinaram a prática do ato.
( ) Nexo de pertinência lógica entre o motivo do ato e o conteúdo, sendo útil para aferir a proporcionalidade da conduta.
( ) Fato que autoriza a realização do ato administrativo.
( ) Intenção declarada pelo agente como justificativa para prática do ato.

A

3 - 5 - 4 - 1 - 2.

B

5 - 1 - 3 - 2 - 4.

C

2 - 4 - 5 - 3 - 1.

D

5 - 3 - 4 - 1 - 2.

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Q3240043

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240043 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

No que diz respeito à estabilidade do servidor, com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de dois anos.
( ) A estabilidade diz respeito ao cargo, e não ao serviço.
( ) O servidor público efetivo perderá o cargo em virtude de sentença judicial em andamento.

A

E - E - E.

B

C - E - C.

C

E - C - E.

D

C - C - E.

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Q3240039

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240039 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, nos termos da lei e mediante:

I. Iniciativa popular. II. Plebiscito. III. Referendo.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q3240037

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240037 Matemática

Em um posto de gasolina, a mistura de gasolina e etanol é feita na proporção de 7 para 3, respectivamente. Se usados 1.500 litros de etanol, quantos litros de gasolina serão necessários?

A

2.500

B

3.000

C

3.500

D

4.500

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Q3240036

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240036 Matemática

Em uma loja, um produto que custa R$ 250,00 recebe um desconto de 20% durante uma promoção. Após o desconto, o produto é reajustado com um aumento de 15%. Qual é o preço final do produto?

A

R$ 215,00

B

R$ 225,00

C

R$ 230,00

D

R$ 245,00

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Q3240035

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Procurador Municipal (20h e 40h) |

Q3240035 Noções de Informática

A memória RAM é fundamental para o desempenho de um computador. Sobre a quantidade de RAM e as suas implicações, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Aumentar a quantidade de RAM de um computador sempre resulta em um aumento proporcional na velocidade do processador.

B

Reduzir a quantidade de RAM em um sistema pode resultar em uma diminuição do desempenho durante a execução de várias tarefas simultaneamente.

C

Reduzir a quantidade de RAM em um sistema resulta em um aumento na velocidade de leitura e processamento de dados.

D

A quantidade de RAM é irrelevante para o desempenho de um sistema, pois somente haver alguma no computador já é o suficiente.

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