Questões de Concurso Para professor - direito

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Q4161015 Pedagogia
Ao discutir as relações entre currículo e multiculturalismo, Tomaz Tadeu da Silva na obra Documentos de Identidade: uma Introdução às Teorias de Currículo, apresenta características do multiculturalismo. Entre elas, afirma que:

O chamado “multiculturalismo” é um fenômeno que, claramente, tem sua origem nos países dominantes do Norte. O multiculturalismo, tal como a cultura contemporânea, é fundamentalmente ambíguo. Por um lado, o multiculturalismo é um movimento legítimo de reivindicação dos grupos culturais dominados no interior daqueles países para terem suas formas culturais reconhecidas e representadas na cultura nacional. O multiculturalismo pode ser visto, entretanto, também como uma solução para os “problemas” que a presença de grupos raciais e étnicos coloca, no interior daqueles países, para a cultura nacional dominante. (SILVA, T. T. da. Documentos de Identidade: uma Introdução às Teorias de Currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999, p. 85)

A partir dessas características é correto afirmar que:
Alternativas
Q4161014 Pedagogia
O pesquisador Tomaz Tadeu da Silva problematiza, na obra Documentos de Identidade: uma Introdução às Teorias de Currículo, aspectos relacionados à teoria pós-colonialista do currículo. Segundo o autor:

A teoria pós-colonialista tem como objetivo analisar o complexo das relações de poder entre as diferentes nações que compõem a herança econômica, política e cultural da conquista colonial europeia tal como se configura no presente momento – chamado, é claro, de “pós-colonial”. Ela parte da ideia de que o mundo contemporâneo, no momento mesmo em que supostamente se torna globalizado, só pode ser adequadamente compreendido se considerados todas as consequências da chamada “aventura colonial europeia”. (SILVA, T. T. da. Documentos de Identidade: uma Introdução às Teorias de Currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999, p.125)

Nessa perspectiva o autor, ao problematizar a teoria pós-colonialista, assevera que:
Alternativas
Q2036258 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências:
“À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.”
Nesse sentido, não estando a pessoa idosa em condições, foram feitas as seguintes afirmativas acerca de a quem caberá proceder a esta opção:
I. Ao curador, quando a pessoa idosa for interditada;
II. Aos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contatado em tempo hábil;
III. Ao médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;
IV. Ao médico, por ter autorização do Conselho Nacional de Medicina de escolha do tratamento mais adequado.
Estão corretas as situações 
Alternativas
Q2036257 Direito Ambiental
Considere o texto a seguir:
Área de Preservação Permanente é a área __________________________, __________________, com a função _______________ de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta os termos que completam correta e respectivamente as lacunas do texto acima.
Alternativas
Q2036256 Direito Civil
Velar significa cuidar, zelar, vigiar. Considerando o disposto no Código Civil de 2002, devem velar pelas fundações 
Alternativas
Q2036255 Direito Administrativo
De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os atos praticados no processo licitatório
Alternativas
Q2036254 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil), é correto afirmar que 
Alternativas
Q2036253 Direito Civil
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________, quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima. 
Alternativas
Q2036252 Direito Civil

A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que 

Alternativas
Q2036251 Direito do Consumidor
Com base no texto da Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção do consumidor, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2036250 Direito do Consumidor
A Lei nº 8.078/1990 prevê que:
“Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”
No que diz respeito aos seus dispositivos, é correto afirmar que o
Alternativas
Q2036249 Direito Ambiental
A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O texto legal especifica que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas de 
Alternativas
Q2036248 Direito Ambiental
A Lei nº 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
De acordo com seus dispositivos, o objetivo da(s) 
Alternativas
Q2036247 Direito Ambiental
Um professor do Proeja explica a seus estudantes que o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), atuando com a finalidade de executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
O professor explica também que a sigla ICMBio significa 
Alternativas
Q2036246 Direito Ambiental
No capítulo que trata dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, encontra-se EXPRESSAMENTE disposto que “A Política Nacional do Meio Ambiente visará 
Alternativas
Q2036245 Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
De acordo com seus dispositivos, 
Alternativas
Q2036244 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 dispõe que:
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar, quanto às atribuições do Conselho Tutelar, que 
Alternativas
Q2036243 Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
De acordo com seus dispositivos, 
Alternativas
Q2036242 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica deverá ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação sofrida.
Caso o servidor tenha a sua incapacidade para o serviço público constatada, ele será 
Alternativas
Q2036241 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
De acordo com seus dispositivos, 
Alternativas
Respostas
201: A
202: C
203: A
204: D
205: C
206: A
207: B
208: A
209: D
210: C
211: B
212: C
213: A
214: D
215: B
216: A
217: A
218: D
219: C
220: A