Questões de Concurso
Para professor - direito
Foram encontradas 1.039 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com seus dispositivos,
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar, quanto às atribuições do Conselho Tutelar, que
De acordo com seus dispositivos,
Caso o servidor tenha a sua incapacidade para o serviço público constatada, ele será
De acordo com seus dispositivos,
A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
(art. 225, caput).
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
Segundo o texto legal, a
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
A Constituição Federal de 1988 estabelece que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
No âmbito da ação civil pública, são legitimados para
propor a ação principal e a cautelar, entre outros,
o Ministério Público e as associações que,
concomitantemente, estejam constituídas há, pelo
menos, um ano, nos termos da lei, e incluam, entre suas
finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio
público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à
ordem econômica, à livre concorrência e aos direitos de
grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser
determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido
genérico quando não for possível determinar, desde
logo, as consequências do ato ou do fato.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Nas demandas judiciais que tiverem como objeto o
cumprimento de obrigação em prestações sucessivas,
faz-se necessário que o autor expressamente as inclua
no pedido, em respeito à regra processual de pedido
certo e determinado.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
A tutela de urgência será concedida,
independentemente da demonstração de perigo de
dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e houver tese firmada em julgamento
de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Quando o processo versar sobre direitos que admitam
autocomposição, as partes plenamente capazes podem
estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às
especificidades da causa, fixando, por exemplo,
calendário para a prática dos atos processuais, o qual
vincula as partes, mas não o juiz, que pode modificá-lo
livremente.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Quando a eficácia da sentença depender da citação de
todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da
natureza da relação jurídica controvertida, o
litisconsórcio será necessário.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
O vencido será condenado ao pagamento de honorários
ao advogado do vencedor na reconvenção, no
cumprimento de sentença — provisório ou
definitivo —, na execução — resistida ou não — e nos
recursos interpostos, cumulativamente.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre
direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do
consentimento do outro para a propositura, salvo se
forem casados sob o regime de separação absoluta de
bens.
Conheça nossos planos