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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente de Aluno |
Q571348 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O art. 243 da Lei nº 8.069/1990, alterado pela lei nº 13.106, de 17/03/2015, diz que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica implica
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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente de Aluno |
Q571347 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Raimundinho, adolescente de 13 anos, foi visto pelo vizinho furtando-lhe seu rádio, fugindo com o aparelho. Dois dias depois, o vizinho acionou a polícia, que procurou Raimundinho e o prendeu, já sem o rádio. Nesse caso, a polícia
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Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Assistente de Aluno |
Q571346 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)
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Q571345 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 estabelece que
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Q571344 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever
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Q571343 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se
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Q571342 Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) atualmente é destinada a
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Q571341 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 prevê que a educação infantil será oferecida em
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Q571340 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece que
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Q571339 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em
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Q571338 Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 9.394/96, será organizada considerando-se
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Q571337 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de
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Q571336 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação é dever
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Q571335 Serviço Social
A educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, Lei nº 9.394/96, tem por finalidade o(a)
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Q557497 Pedagogia
O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 configura-se na primeira etapa de um processo, que permite dinamizar a gestão institucional, identificada com valores associados aos objetivos do milênio, que, a partir de sua missão e visão de futuro, pretende articular ações de pesquisa, ensino e extensão, as quais, certamente, acelerarão o ritmo de desenvolvimento social e econômico, formando cidadãos capazes de transformar a realidade social, construindo assim uma sociedade sustentável, tornando-se centro de excelência na produção acadêmica, científica, tecnológica e cultural, e na produção de conhecimento de valor para a sociedade. A construção desse Plano foi uma exigência e determinação de(do):
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Q557496 Legislação Federal
O Decreto nº 5.825/2006 estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, que observará os princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091/2005, e ainda:
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Q557494 Ética na Administração Pública
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94), é vedado, dentre outros, ao servidor público
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Q557492 Português
         E essa tal diversidade?


 

                  CORTELLA, Mário Sérgio. Não se desespere: provocações filosóficas. 3. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
A expressão tal posição (linha 35) retoma uma ideia anteriormente expressa no texto. A ideia em questão é
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Q548310 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Pará, publicado no DOU de 12/07/2006, os órgãos da Administração Superior são:
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Q548309 Administração Pública
O Decreto nº 5.378/2005 instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –GESPUBLICA e o Comité Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. O GESPUBLICA deverá contemplar a formulação e implementação das medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem,
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Respostas
3761: B
3762: D
3763: A
3764: C
3765: E
3766: B
3767: B
3768: C
3769: E
3770: D
3771: B
3772: C
3773: E
3774: B
3775: B
3776: D
3777: C
3778: E
3779: C
3780: A