Questões de Concurso
Para agente comunitário de saúde
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A Secretaria da Saúde de Goiás informa à população goiana que o esquema vacinal contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, passará por mudanças. As doses da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), de gotinha, serão substituídas pela vacina inativada poliomielite (VIP), que é injetável. O Ministério da Saúde divulgou a mudança por meio de nota técnica enviada aos estados.
Disponível em: https://goias.gov.br/saude-alerta-para-novo-esquema-vacinal-da-poliomielite/#:~:text=O%20esquema%20vacinal%20funciona%20assim,4%2. Acesso em: 12 out. 2024.
Qual foi a alteração do esquema vacinal mencionado?
Leia o texto a seguir.
A Vigilância Epidemiológica desempenha um papel essencial na identificação, monitoramento e controle de doenças transmissíveis. Algumas dessas doenças, como dengue, Chikungunya e tuberculose, são de notificação compulsória, exigindo comunicação imediata às autoridades de saúde para que sejam implementadas ações de controle e prevenção. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2024.
Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-az/vigilancia-epidemiologica/>. Acesso em: 07 set. 2024.
Entre as doenças mencionadas, a investigação e controle são necessários para
Uma breve reflexão sobre a integralidade
A Integralidade é o próprio caminho que vai transformando as pessoas e construindo algo melhor. Busca uma assistência ampliada, transformadora, centrada no indivíduo e não aceita a redução dele nem à doença nem ao aspecto biológico. Além do atendimento integral, envolve a valorização do cuidado e o acolhimento.
Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/x4pBbGbCnnXVJr7ZfqzDXBJ/>. Acesso em: 07 set. 2024.
Considerando a integralidade como princípio do SUS, entende-se sobre essa relação que:
e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB)
O governo brasileiro, inspirado em experiências bem-sucedidas de países da Europa, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, entre outros, concebeu e adotou a Estratégia e-Saúde para o Brasil. A Estratégia e-Saúde tem como objetivos aumentar a qualidade e ampliar o acesso à atenção à saúde.
Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/57LxR7ChY3DXdZg5WfZpYQF/?lang=pt>. Acesso em: 07 set. 2024. [Adaptado].
O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Ministério da Saúde para informatizar a gestão das informações na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele visa melhorar o registro de dados, o monitoramento e a avaliação dos atendimentos realizados. Uma das ferramentas oferecidas pelo eSUS AB é o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é uma ferramenta que permite
Em um município X, o prefeito lançou um programa habitacional de moradias populares. Durante o processo de seleção dos beneficiários, alguns servidores públicos escolheram parentes e amigos próximos para receber as moradias, independentemente dos critérios previamente estabelecidos pelo programa.
O fato apresentado viola diretamente qual princípio da Administração Pública?
A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) regulamenta o direito constitucional de acesso à informação (salvo as sigilosas ou protegidas pelo texto legal) e cria mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, solicitar, sem a necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. O Decreto nº 7.724/2012 regulamentou a LAI no âmbito do executivo federal. Esta legislação inaugurou a promoção de uma mudança de cultura no serviço púbico, no qual o acesso passa a ser a regra e o sigilo, a exceção. As informações sigilosas devem estar devidamente justificadas ou classificadas de acordo com situações nas quais se fundamenta: nos casos de proteção de segurança da sociedade, do Estado e informações pessoais.
Disponível em:<https://portal.fiocruz.br/sobre-governanca-e-gestao-da-leide-acesso-informacao-na-fiocruz . Acesso em: 29 set. 2024.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 7.724/2012, mencionados no texto, as informações sigilosas são classificadas em diferentes graus de sigilo. Quais são as classificações previstas para esses graus de sigilo?