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De acordo com o ECA, imediatamente após o acolhimento, essa instituição deverá, sob a responsabilidade da equipe técnica, elaborar um plano individual de atendimento, do qual deverá constar:
Lucas sabe que a estruturação e reestruturação desses serviços deve ter como referência o(a):
O registro de nascimento da criança será feito:
No que concerne à população quilombola, documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos são considerados como aqueles:
Em situações como essa, a legislação brasileira propugna que instituições federais de ensino devem:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina que:
Nesse caso, Antônio:
I. vacinação em domicílio.
II. atendimento domiciliar, incluindo a internação, para quem dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover.
III. cadastramento da população idosa em base territorial.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:
O Poder Judiciário defende que essas modalidades:
Para que isso ocorra, deve-se atentar para:
Uma delas é a organização e a articulação de serviços, cujo principal objetivo é:
Na compreensão de Mioto (2003), nessa perspectiva a família na sociedade brasileira, hoje, é reconhecida como um(a):