Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de um...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |

Q2443342 Serviço Social

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.
O registro de nascimento da criança será feito:

em obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;

no órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;

de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;

exclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;

no cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.

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