Questões de Concurso
Para fiscal de tributos - médio
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O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o Município o sujeito ativo competente para instituição do imposto. A respeito das características desse imposto, assinale a alternativa correta.
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:
Se o Poder Público, embora agindo no interesse da coletividade, emprega vultosos fundos desta em obras restritas a certo local, melhorando-o tanto que se observa elevação do valor dos imóveis aí situados, com exclusão de outras causas decorrentes da diligência do proprietário, impõe-se que este, por elementar princípio de justiça e de moralidade, restitua parte do benefício originado do dinheiro alheio. Essa situação enseja a instituição de tributo denominado
De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Assim, a respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
Muitos entes federativos encontram dificuldades em estabelecer a diferença entre taxa e preço público, bem como sobre a forma de sua instituição para cobrança. Os dois institutos possuem semelhanças e diferenças e é fundamental saber a situação em que se aplica cada um dos conceitos. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1891, nos arts. 7.º e 9.º, aludia especificamente às taxas e mencionava a de correios e telégrafos. Em 1896, já Amaro Cavalcanti ponderava que a “palavra ‘taxa’, sem embargo de ser igualmente usada como sinônimo geral de impostos, não devia ser assim entendida ou empregada; visto como, na sua acepção própria, ela designa o gênero de contribuição que os indivíduos pagam por um serviço diretamente recebido. O pagamento das taxas é facultativo, é, por assim dizer, o preço do serviço obtido na medida em que cada um o exige ou dele tira proveito; tais são, p. ex., as taxas de correio, as de matrícula nos estabelecimentos de instrução; as das repartições públicas (emolumentos por certidões, registros de documentos etc.)
Fonte: Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, 14ª edição. Grupo GEN, 2018.
A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.
A respeito do IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI), tendo como base o Código Tributário Nacional, a Constituição Federal e a doutrina majoritária, analise as afirmativas a seguir:
I. Por ser um tributo municipal, o Distrito Federal não tem competência para instituí-lo.
II. O sujeito passivo do ITBI pode ser o adquirente ou o transmitente do bem imóvel. O art. 42 do CTN dispõe que qualquer das partes pode ser sujeito passivo do imposto.
III. O fato gerador ocorre com a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, exceto os direitos reais sobre estes imóveis, bem como cessão de direitos à sua aquisição
IV. Por ser imposto de natureza real, as alíquotas do ITBI são proporcionais, ou seja, incidem em percentagem única sobre as diversas bases de cálculo.
É correto o que se afirma
A respeito do Simples Nacional e o estabelecimento, em lei complementar, do Comitê Gestor do Simples Nacional, assinale a alternativa que indica corretamente uma atribuição desse comitê.
O poder de tributar, na Constituição, é regulado segundo rígidos princípios que deitam raízes nas próprias origens históricas e políticas do regime democrático por ela adotado. Vários desses princípios abrigam limitações à competência tributária. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. É vedado à União e Estados cobrarem impostos sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
II. É vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
III. É vedado a um determinado Estado cobrar taxas sobre serviços prestados a um município do seu território.
É correto o que se afirma
A competência tributária é usualmente conceituada como a aptidão ou faculdade para criar abstratamente o tributo, observando-se o procedimento previsto na Constituição. Trata-se de norma de estrutura dirigida ao legislador, onde dirige-se a permissão para que institua, por meio de lei, o tributo. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Na linha 37, é correto afirmar que a imagem remete a olhos
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
(linhas 35 a 38)
A respeito da estrofe acima, analise as afirmativas a seguir:
I. O vocábulo “mais” é advérbio.
II. O termo “de amor” indica causa.
III. Em “dentro dos olhos”, há uma locução prepositiva.
Assinale
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(linhas 39 a 44)
No segmento acima há ocorrência de
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Assinale a alternativa em que a transformação da linha 18, A cortina se abre nos olhos, tenha mantido adequação à norma culta no tocante à colocação pronominal.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Na linha 21, é correto afirmar que seu sentido deve ser percebido
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Assinale a alternativa em que a linha 8 tenha sido transposto corretamente para a forma negativa.
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
(linhas 5 a 8)
A respeito da estrofe acima, analise as afirmativas a seguir:
I. Há dois verbos no modo imperativo.
II. Não há verbos no modo imperativo.
III. Há um verbo no modo subjuntivo.
Assinale
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
A “poesia maior de Goiás”, segundo o texto, é motivada pela ação
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
O verbo bateia (linha 7) se encontra no campo semântico de
Texto para as questões 11 a 20
Hino de Goiás
1 Santuário da Serra Dourada
Natureza dormindo no cio
Anhanguera, malícia e magia
Bota fogo nas águas do rio
5 Vermelho, de ouro assustado
Foge o índio na sua canoa
Anhanguera bateia o tempo
Levanta, arraial Vila Boa!
Terra querida
10Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
15---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
A cortina se abre nos olhos
Outro tempo agora nos traz
20---É Goiânia, sonho e esperança
É Brasília pulsando em Goiás!
O cerrado, os campos e matas
A indústria, gado, cereais
Nossos jovens tecendo o futuro
25---Poesia maior de Goiás!
Terra querida
Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
30---Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
35---A colheita nas mãos operárias
Benze a terra, minérios e mais
O Araguaia dentro dos olhos
Me perco de amor por Goiás!
Terra querida
40---Fruto da vida
Recanto da paz
Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
45---Cantemos aos céus
Regência de Deus
Louvor, louvor a Goiás!
(Joaquim Jayme / José Mendonça Teles)
Levando em conta os conhecimentos inferidos pela leitura do Hino de Goiás, relacionando ao contexto em que se insere, é correto afirmar que Anhanguera