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Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
A codificação de um documento com base em um plano
de classificação e em uma tabela de temporalidade
possibilita apenas a localização da unidade de
arquivamento no acervo, no momento de sua
recuperação, para posterior descarte.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.
A licitação é indispensável ainda que para a aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
O maior retorno econômico não é um critério de julgamento estabelecido na Lei de licitações e contratos administrativos.
Considera-se como diálogo competitivo a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com os licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Entende-se por projeto executivo o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Relativamente aos serviços públicos, julgue o item.
Entre as incumbências do poder concedente dos
serviços públicos, não está prevista, em nenhuma
hipótese, a aplicação de penalidades à concessionária,
caso em que, na hipótese de descumprimento das
cláusulas contratuais, deverá recorrer ao Judiciário para
extinguir o contrato.
Relativamente aos serviços públicos, julgue o item.
O princípio da atualização dos serviços públicos
compreende a modernidade das técnicas, do
equipamento e das instalações e sua conservação, bem
como a melhoria e a expansão do serviço.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
A classificação dos servidores públicos em sentido amplo
abrange tanto os empregados públicos, atuantes nas
empresas públicas e nas sociedades de economia mista,
quanto os servidores públicos em sentido estrito,
detentores de cargos públicos e integrantes da estrutura
da administração pública direta.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os deputados federais e os
ministros de Estado são considerados como servidores
públicos em sentido estrito.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
Os particulares em colaboração com o Poder Público são
considerados como agentes políticos.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
Compete ao ministro de Estado, chefe da Secretaria de
Planejamento, auxiliar diretamente o presidente da
República na coordenação, na revisão e na consolidação
dos programas setoriais e regionais e na elaboração da
programação geral do governo.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
As autarquias destinam-se a executar, de forma
descentralizada, as atividades típicas da Administração
Pública, gozando, inclusive, dos privilégios inerentes aos
entes políticos.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
A empresa pública pode ser conceituada como uma
entidade da administração pública direta, dotada de
personalidade jurídica de direito público, com
patrimônio próprio e capital exclusivamente público,
que pode se revestir de qualquer uma das formas
admitidas em direito.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
A administração pública indireta consiste nos serviços
integrados na estrutura administrativa da presidência da
República e dos ministérios.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
As autarquias e as fundações públicas são entidades
autônomas, com personalidade jurídica própria,
vinculadas ao ministério em cuja área de competência
estiver enquadrada sua principal atividade, que
compõem a administração pública indireta.
Em 2020, apesar de os focos de incêndio na Amazônia terem sido os maiores dos últimos dez anos, como o bioma vizinho, Pantanal, foi poupado, o ecossistema amazônico deve se regenerar em um período de dois anos.
O Brasil é um país historicamente diplomático, mas as fake news ligadas a agentes públicos afetam negativamente as relações internacionais com outros países e com organismos internacionais.
A conta de energia elétrica das residências brasileiras segue uma tendência de aumento, devido ao fato de a matriz energética do País pautar-se em fontes de energia não renováveis.
O Brasil ocupa posição de destaque quando o assunto é a criação de um produto ou um processo que seja novo para o mercado ou para a empresa, utilizando nova tecnologia, composição também conhecida como inovação tecnológica.