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Q3324690
Direito Financeiro
A não publicação da lei orçamentária de 2025 até 31
de dezembro de 2024 permite, de acordo com a LDO,
a execução de algumas programações constantes do
respectivo projeto de lei orçamentária, tais como
Q3324689
Direito Financeiro
Entre as receitas correntes não primárias, mencionam‑se
Q3324688
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à classificação programática, é correto afirmar
que
Q3324687
Contabilidade Pública
Considerando os conceitos relevantes de dívida pública,
assinale a opção correta.
Q3324686
Direito Tributário
É considerado um típico tributo que onera o consumo da
população
Q3324685
Direito Econômico
Entre as medidas que o governo pode adotar com vistas
a limitar o poder de mercado das firmas, com a função de
regulá‑lo, destaca‑se
Q3324684
Contabilidade Geral
Lucro real é o
Q3324683
Direito Administrativo
Constitui procedimento auxiliar das licitações e das
contratações regidas pela Lei nº 14.133/21 o(a)
Q3324682
Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública em geral, nos termos
constitucionais, é correto afirmar que
Q3324681
Direito Constitucional
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de
1988, inclui‑se o(a)
Q3324390
Direito Civil
Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos
de personalidade.
Q3324389
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta,
acerca dos contratos.
Q3324388
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a
respeito do negócio jurídico.
Q3324387
Direito Administrativo
Assinale a opção correta, em relação aos contratos
administrativos e à Lei nº 14.133/2021.
Q3324386
Direito Administrativo
Quanto ao poder de polícia conferido à Administração
Pública, assinale a opção correta.
Q3324385
Direito Administrativo
Considere‑se a assertiva a seguir.
“O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo, deve ser prestado de forma contínua e ininterrupta.”
Assinale a opção que corresponde ao princípio da Administração Pública expresso na assertiva supracitada.
“O serviço público, como meio pelo qual o Estado exerce funções essenciais ou indispensáveis ao interesse coletivo, deve ser prestado de forma contínua e ininterrupta.”
Assinale a opção que corresponde ao princípio da Administração Pública expresso na assertiva supracitada.
Q3324384
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
assinale a opção correta.
Q3324383
Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra
decisões proferidas no processo de execução.
Q3324381
Direito do Trabalho
Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação
na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
Q3324380
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
assinale a opção correta, acerca das situações em que o
empregado poderá ausentar‑se do trabalho sem prejuízo
do salário.
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