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Q1303998
Administração Geral Gestão Estratégica , Abordagem Neoclássica da Administração , Estratégia organizacional , Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Controle
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303998 Administração Geral
Em relação às técnicas que devem ser obrigatoriamente instituídas por qualquer sistema de controle interno nas rotinas das pessoas e unidades administrativas para que alcancem seus objetivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1303997
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303997 Direito Administrativo
Sobre o poder hierárquico, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1303996
Administração Geral Abordagem Neoclássica da Administração , Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Planejamento , Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Organização , Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Direção , Decorrências da Teoria Neoclássica: Processo Administrativo - Controle
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303996 Administração Geral

De acordo com MATIAS-PEREIRA, a administração envolve a interpretação de objetivos a fim de transformálos em ação organizacional por meio do(a):

I. Planejamento. II. Organização. III. Direção. IV. Controle.

Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1303995
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303995 Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é:
Alternativas
Q1303994
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública , Classificação da Receita Orçamentária em AFO ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303994 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a receita orçamentária efetiva, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1303993
Contabilidade Geral Contabilidade - Noções Gerais , Atos e Fatos Contábeis ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303993 Contabilidade Geral

De acordo com RIBEIRO, analisar os itens abaixo:

I. O fato misto envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no ativo e no patrimônio líquido, ou no passivo e no patrimônio líquido, ou no passivo e no patrimônio líquido simultaneamente. II. Os fatos mistos também poderão acarretar aumento ou diminuição no patrimônio. III. Os fatos modificativos envolvem apenas contas patrimoniais.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q1303992
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Classificação da Despesa Orçamentária em AFO ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303992 Administração Financeira e Orçamentária
A despesa pública com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização é classificada no Grupo de Natureza:
Alternativas
Q1303991
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , Planejamento ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303991 Administração Financeira e Orçamentária
No que tange a Lei da Responsabilidade Fiscal, execução orçamentária e o cumprimento das metas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Se verificado, ao final de um ____________, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos _____ dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
Alternativas
Q1303990
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pinto Bandeira , Lei nº 71 de 2013 - Código Tributário do Município de Pinto Bandeira ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303990 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, contribuinte do imposto é:

I. Nas cessões de direito, o cessionário.

II. Na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.
Alternativas
Q1303988
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303988 Direito Administrativo

Em relação à Lei nº 10.520/2002, sobre o pregão, analisar os itens abaixo:

I. O prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital. II. O pregão pode ser adotado para a aquisição de bens e serviços comuns. III. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. IV. É permitida a exigência de garantia de proposta.

Estão CORRETOS:

Alternativas
Q1303987
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303987 Direito Administrativo

Conforme o disposto na Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Acerca do tema, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Praticar ato visando a fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência, constitui ato de improbidade administrativa. ( ) Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço não é considerado ato de improbidade administrativa. ( ) Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo constitui ato de improbidade administrativa.
Alternativas
Q1303985
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Princípios das Licitações ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303985 Direito Administrativo

Conforme o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da _________, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da _________, da moralidade, da igualdade, do(a) _________, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Alternativas
Q1303983
Administração Financeira e Orçamentária LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , Planejamento ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Controlador Interno |
Q1303983 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, analisar os itens abaixo:


I. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
II. Serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Alternativas
Q1303245
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303245 Direito Tributário
Segundo AMARO, tributo é toda prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Sobre esse conceito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A natureza sancionatória de ilicitude não afasta da noção de tributo certas prestações, como as multas por infração de disposições legais. ( ) A compulsoriedade do tributo, isto é, o dever jurídico de prestar o tributo, é imposta pela lei, abstraída a vontade das partes.
Alternativas
Q1303244
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Outros princípios tributários , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303244 Direito Tributário
De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios da:
Alternativas
Q1303243
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303243 Direito Tributário
De acordo com ALEXANDRE, para a consecução do bem comum, o Estado precisa obter recursos financeiros. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:
I. Na obtenção de receitas originárias, o Estado semelhante a um particular, obtém receitas patrimoniais ou empresariais. II. Na obtenção de receitas derivadas, o Estado utiliza-se das suas prerrogativas de direito público, edita uma lei obrigando que o particular entregue, em razão de determinados atos, valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade.
Alternativas
Q1303241
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pinto Bandeira , Lei nº 71 de 2013 - Código Tributário do Município de Pinto Bandeira ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303241 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:

O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular do imóvel, direta ou indiretamente, beneficiado pela execução da obra (1ª parte). A Taxa de Licença para Execução de Obras é devida pelo contribuinte do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial, cujo imóvel receba a obra objeto do Licenciamento (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1303240
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pinto Bandeira , Lei nº 71 de 2013 - Código Tributário do Município de Pinto Bandeira ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303240 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, com relação ao procedimento de restituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Atendendo à natureza e ao montante do tributo a ser restituído, poderá o titular da Fazenda Municipal propor que a restituição do valor se processe mediante a compensação com crédito do Município, cabendo a opção ao contribuinte. ( ) As restituições não dependerão de requerimento da parte interessada, sendo essas dirigidas ao titular da Fazenda, não cabendo recurso para o Prefeito.
Alternativas
Q1303239
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pinto Bandeira , Lei nº 71 de 2013 - Código Tributário do Município de Pinto Bandeira ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303239 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) O imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município. (   ) O fato gerador do IPTU repete-se anualmente, considerando-se ocorrido no dia 1° de janeiro de cada ano civil. (  ) A incidência do IPTU depende do cumprimento de outras exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao imóvel, sem prejuízo das penalidades.
Alternativas
Q1303235
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303235 Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, em relação aos crimes contra as relações de consumo, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
841: A
842: B
843: D
844: B
845: B
846: C
847: B
848: B
849: C
850: D
851: C
852: D
853: B
854: D
855: A
856: B
857: A
858: C
859: C
860: C
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