Questões de Concurso
Para câmara de tapes - rs
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(1) Cargo interino.
(2) Cargo substituto.
( ) Designado para exercer as atribuições de cargo público vago.
( ) Nomeado para ocupar transitoriamente cargo público durante a vacância.
( ) Designado no caso de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
(1) Procedimento legislativo concentrado.
(2) Procedimento legislativo especial.
( ) Leis financeiras.
( ) Códigos.
( ) Leis delegadas.
I. Credenciamento.
II. Pré-qualificação.
III. Procedimento de manifestação de interesse.
IV. Sistema de registro de preços.
V. Registro cadastral.
Estão CORRETOS:
I. Prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título.
II. Fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.
III. Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A indisponibilidade de bens de terceiro dependerá da demonstração da sua efetiva concorrência para os atos ilícitos apurados ou, quando se tratar de pessoa jurídica, da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a ser processado na forma da lei processual.
II. A indisponibilidade recairá sobre bens que assegurem exclusivamente o integral ressarcimento do dano ao erário, sem incidir sobre os valores a serem eventualmente aplicados a título de multa civil ou sobre acréscimo patrimonial decorrente de atividade lícita.
III. A ordem de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras e metais preciosos e, apenas na inexistência desses, o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e a manutenção da atividade empresária ao longo do processo.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Emendas.
II. Medida provisória.
III. Requerimentos.
IV. Moções.
Estão CORRETOS:
(1) Orçamento, finanças, infraestrutura urbana e rural.
(2) Constituição, justiça, bem-estar social, cidadania e direitos humanos.
( ) Matérias relacionadas com servidor público.
( ) Realizar os atos de fiscalização inerentes ao exercício do controle externo.
( ) Emendas legislativas, substitutivos e mensagens aditivas.
I. Reversão.
II. Transferência.
III. Reintegração.
IV. Aposentadoria.
Estão CORRETOS:
Adquire a estabilidade, após ______ anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público e que tenha cumprido o estágio probatório.
(1) Orçamento anual.
(2) Plano plurianual.
(3) Diretrizes orçamentárias.
( ) Compreenderá as prioridades da administração do município para o exercício financeiro subsequente.
( ) Estabelecerá os objetivos e metas dos programas da administração municipal.
( ) Compreenderá as receitas e despesas dos poderes do município, seus órgãos e fundos.
( ) Quando a autoridade competente tomar conhecimento das infrações.
( ) Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada a ampla defesa.
( ) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.
Estão CORRETOS: