Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade ins...

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Q3401919

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Tapes - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Auxiliar Legislativo |

Q3401919 Direito Constitucional

Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:

I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.

Estão CORRETOS:

Somente os itens I e II.

Somente os itens I e III.

Somente os itens II e III.

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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