Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade ins...

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Q3401919
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Tapes - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Auxiliar Legislativo |
Q3401919 Direito Constitucional
Emendar a Constituição exige um momento de estabilidade institucional. Nos termos da Constituição Federal, ela não poderá ser emendada na vigência de:

I. Intervenção federal.
II. Estado de luto.
III. Estado de sítio.

Estão CORRETOS:
Alternativas

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