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Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097312
Pedagogia
Acerca dos teóricos da educação, relacione as
colunas.
COLUNA 1
1) Paulo Freire.
2) Dermeval Saviani.
3) Hilton Japiassu.
COLUNA 2
(__)Tal teórico é o representante do combate à pedagogia científica no Brasil com a sua proposta de pedagogia da incerteza, a qual tem por alvo as ilusões do cientificismo educacional, no qual a Educação deveria ter por base a ciência. A contaminação positivista da cultura teria impregnado a Educação com a ideia de que a ciência daria respostas seguras a seus impasses.
(__) Este é outro nome de extrema importância da Filosofia da Educação norteada pela perspectiva hermenêutico-fenomenológica, tendo sido fortemente influenciado pelo existencialismo. Nesse âmbito, a Educação deveria ser “prática de liberdade e a pedagogia, processo de conscientização”.
(__) Ele foi um dos responsáveis pela definição do perfil da Filosofia da Educação no Brasil, tendo produzido um vasto material escrito nessa área e influenciado toda uma geração. A postura filosófico-educacional, fundada na visão dialético-marxista, como crítica da dominação social e como proposta de uma práxis pedagógica transformadora, tal como concebida por este, ganhou desenvolvimento no campo da Filosofia da Educação do Brasil.
Assinale a sequência CORRETA:
COLUNA 1
1) Paulo Freire.
2) Dermeval Saviani.
3) Hilton Japiassu.
COLUNA 2
(__)Tal teórico é o representante do combate à pedagogia científica no Brasil com a sua proposta de pedagogia da incerteza, a qual tem por alvo as ilusões do cientificismo educacional, no qual a Educação deveria ter por base a ciência. A contaminação positivista da cultura teria impregnado a Educação com a ideia de que a ciência daria respostas seguras a seus impasses.
(__) Este é outro nome de extrema importância da Filosofia da Educação norteada pela perspectiva hermenêutico-fenomenológica, tendo sido fortemente influenciado pelo existencialismo. Nesse âmbito, a Educação deveria ser “prática de liberdade e a pedagogia, processo de conscientização”.
(__) Ele foi um dos responsáveis pela definição do perfil da Filosofia da Educação no Brasil, tendo produzido um vasto material escrito nessa área e influenciado toda uma geração. A postura filosófico-educacional, fundada na visão dialético-marxista, como crítica da dominação social e como proposta de uma práxis pedagógica transformadora, tal como concebida por este, ganhou desenvolvimento no campo da Filosofia da Educação do Brasil.
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097311
Filosofia
Sobre os fundamentos filosóficos da educação,
determine V para verdadeiras e F para falsas.
(__) O instrumento adotado por Sócrates para o exercício de sua atividade, bem como o caminho usado para se chegar ao conhecimento verdadeiro, foi o diálogo.
(__) Platão insistiu em sua filosofia no tema da necessidade da construção de uma boa convivência entre os homens em sociedade e na valorização da razão que conduzisse o homem a este fim. Para ele o desprezo à razão conduz apenas a valorização das paixões pessoais, à agressividade e à imprudência, o que resulta em ação violenta contra si mesmo e contra o próximo.
(__) A Educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e livre. Platão entende que há uma relação intrínseca entre homem e sociedade, a verdadeira natureza humana só pode ser plenamente realizada na existência comum, no coletivo.
Assinale a ordem CORRETA das afirmações.
(__) O instrumento adotado por Sócrates para o exercício de sua atividade, bem como o caminho usado para se chegar ao conhecimento verdadeiro, foi o diálogo.
(__) Platão insistiu em sua filosofia no tema da necessidade da construção de uma boa convivência entre os homens em sociedade e na valorização da razão que conduzisse o homem a este fim. Para ele o desprezo à razão conduz apenas a valorização das paixões pessoais, à agressividade e à imprudência, o que resulta em ação violenta contra si mesmo e contra o próximo.
(__) A Educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e livre. Platão entende que há uma relação intrínseca entre homem e sociedade, a verdadeira natureza humana só pode ser plenamente realizada na existência comum, no coletivo.
Assinale a ordem CORRETA das afirmações.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097310
Pedagogia
Leia o enunciado:
“A sociedade do conhecimento é uma sociedade de múltiplas oportunidades de aprendizagem. As consequências para a escola, para o professor e para a educação em geral são enormes: ensinar a pensar; saber comunicar-se; saber pesquisar; ter raciocínio lógico; fazer sínteses e elaborações teóricas; saber organizar o seu próprio trabalho; ter disciplina para o trabalho; ser independente e autônomo; saber articular o conhecimento com a prática; ser aprendiz autônomo e a distância” (Gadotti, 2011, p. 24).
Sobre o pensamento elucidado acima e analisando os debates acerca da educação e seus impactos na sociedade, assinale a alternativa CORRETA.
“A sociedade do conhecimento é uma sociedade de múltiplas oportunidades de aprendizagem. As consequências para a escola, para o professor e para a educação em geral são enormes: ensinar a pensar; saber comunicar-se; saber pesquisar; ter raciocínio lógico; fazer sínteses e elaborações teóricas; saber organizar o seu próprio trabalho; ter disciplina para o trabalho; ser independente e autônomo; saber articular o conhecimento com a prática; ser aprendiz autônomo e a distância” (Gadotti, 2011, p. 24).
Sobre o pensamento elucidado acima e analisando os debates acerca da educação e seus impactos na sociedade, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097309
Pedagogia
A LDB 9394/1996 versa no Art. 7º que “o ensino é
livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes
condições”:
(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.
De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.
(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.
De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097308
Pedagogia
A partir do pensamento de Veiga (1998) acerca do
Projeto Político Pedagógico (PPP), analise as
sentenças a seguir:
I- O projeto político pedagógico não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas.
II- O projeto busca um rumo, uma direção, mas não é uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população minoritária.
III- O PPP propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.
IV- O projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade.
V- Uma teoria que subsidie o projeto político-pedagógico e, por sua vez, a prática pedagógica que ali se processa deve estar ligada aos interesses da maioria da população. Faz-se necessário, também, o domínio das bases teórico-metodológicas indispensáveis à concretização das concepções assumidas unilateralmente.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
I- O projeto político pedagógico não é algo que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas.
II- O projeto busca um rumo, uma direção, mas não é uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população minoritária.
III- O PPP propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania.
IV- O projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade.
V- Uma teoria que subsidie o projeto político-pedagógico e, por sua vez, a prática pedagógica que ali se processa deve estar ligada aos interesses da maioria da população. Faz-se necessário, também, o domínio das bases teórico-metodológicas indispensáveis à concretização das concepções assumidas unilateralmente.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097307
Pedagogia
Leia o enunciado:
“Educador tcheco, considerava a infância uma fase importante para o desenvolvimento do homem. Preconizou a criação de escolas maternais por toda parte, oferecendo assim educação infantil formal também aos pequeninos. Recomendava o lúdico e experiências diretas, com o objetivo de oferecer às crianças oportunidades, desde os primeiros anos, de adquirir noções elementares de toda a ciência que estudariam mais tarde, com currículo planejado especialmente para esta faixa etária” (WOLFF, 2011, p. 16).
O enunciado acima refere-se a qual intelectual? Assinale a alternativa CORRETA.
“Educador tcheco, considerava a infância uma fase importante para o desenvolvimento do homem. Preconizou a criação de escolas maternais por toda parte, oferecendo assim educação infantil formal também aos pequeninos. Recomendava o lúdico e experiências diretas, com o objetivo de oferecer às crianças oportunidades, desde os primeiros anos, de adquirir noções elementares de toda a ciência que estudariam mais tarde, com currículo planejado especialmente para esta faixa etária” (WOLFF, 2011, p. 16).
O enunciado acima refere-se a qual intelectual? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097306
Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 11.114, de 16 de maio de
2005, a qual traz como ação a matrícula de todos os
educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade, no
Ensino Fundamental, atendidas as seguintes
condições no âmbito de cada sistema de ensino,
determine V para verdadeira e F para falsa.
(__) Plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares.
(__) Atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas.
(__) Redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública e privada, resultante da incorporação dos alunos de cinco anos de idade.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a ordem das afirmações
(__) Plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares.
(__) Atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas.
(__) Redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública e privada, resultante da incorporação dos alunos de cinco anos de idade.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a ordem das afirmações
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097305
Pedagogia
Leia o enunciado a seguir:
“A Reforma _____________do ensino secundário elitizou ainda mais a educação brasileira. Ela continha três características que se complementavam: possuía caráter enciclopédico; era apenas propedêutico para o ensino superior; e inacessível, pela sua natureza, aos jovens de extração social originária das classes subalternas.”
Assinale CORRETAMENTE à qual reforma a lacuna se refere.
“A Reforma _____________do ensino secundário elitizou ainda mais a educação brasileira. Ela continha três características que se complementavam: possuía caráter enciclopédico; era apenas propedêutico para o ensino superior; e inacessível, pela sua natureza, aos jovens de extração social originária das classes subalternas.”
Assinale CORRETAMENTE à qual reforma a lacuna se refere.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097304
Pedagogia
Leia o enunciado e considere as sentenças.
“Essa medida educacional adotada pelo governo sofreu oposição por parte de segmentos organizados da sociedade civil. Em dezembro de 1931 foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a IV Conferência da ABE, que acabou por se transformar num palco de disputas ideológicas entre aqueles que defendiam e os que atacavam o caráter laico da escola pública. Defendendo a escola de Estado, pública e laica, encontrava-se uma plêiade de intelectuais liberais partidários do movimento denominado “Escola Nova” originado nos EUA, cuja liderança maior era o filósofo John Dewey (1859-1952)” (FERREIRA JR, 2010, p. 63).
Entre esses intelectuais, destacavam-se:
I- Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira.
II- Roquete Pinto, Lourenço Filho.
III- Afrânio Peixoto, Paschoal Lemme.
Consideradas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA quanto aos intelectuais que participaram do movimento.
“Essa medida educacional adotada pelo governo sofreu oposição por parte de segmentos organizados da sociedade civil. Em dezembro de 1931 foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a IV Conferência da ABE, que acabou por se transformar num palco de disputas ideológicas entre aqueles que defendiam e os que atacavam o caráter laico da escola pública. Defendendo a escola de Estado, pública e laica, encontrava-se uma plêiade de intelectuais liberais partidários do movimento denominado “Escola Nova” originado nos EUA, cuja liderança maior era o filósofo John Dewey (1859-1952)” (FERREIRA JR, 2010, p. 63).
Entre esses intelectuais, destacavam-se:
I- Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira.
II- Roquete Pinto, Lourenço Filho.
III- Afrânio Peixoto, Paschoal Lemme.
Consideradas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA quanto aos intelectuais que participaram do movimento.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097303
Pedagogia
Considere as lacunas a seguir:
O método de ensino-aprendizagem defendido pelo reformador da educação no estado de São Paulo, Caetano de Campos, era denominado______________. Esse método, que surgiu na Alemanha do século XVIII e foi disseminado na Europa pelos seguidores de Pestalozzi durante o século XIX, partia do pressuposto de que o ensino deveria ser estruturado com base na percepção sensível desenvolvida pelos alunos, isto é, na interação que o aluno estabelecia com o objeto da aprendizagem ou com a sua representação. Ou seja, o método ____________partia da observação direta e imediata para fazer as crianças raciocinarem na presença do próprio objeto observado. Mas, na prática, o que prevaleceu na educação, que se concretizou efetivamente no âmbito do grupo escolar, foi o velho processo de ensino-aprendizagem fundado na memorização do conhecimento.
Assinale a alternativa que completa as lacunas CORRRETAMENTE.
O método de ensino-aprendizagem defendido pelo reformador da educação no estado de São Paulo, Caetano de Campos, era denominado______________. Esse método, que surgiu na Alemanha do século XVIII e foi disseminado na Europa pelos seguidores de Pestalozzi durante o século XIX, partia do pressuposto de que o ensino deveria ser estruturado com base na percepção sensível desenvolvida pelos alunos, isto é, na interação que o aluno estabelecia com o objeto da aprendizagem ou com a sua representação. Ou seja, o método ____________partia da observação direta e imediata para fazer as crianças raciocinarem na presença do próprio objeto observado. Mas, na prática, o que prevaleceu na educação, que se concretizou efetivamente no âmbito do grupo escolar, foi o velho processo de ensino-aprendizagem fundado na memorização do conhecimento.
Assinale a alternativa que completa as lacunas CORRRETAMENTE.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097302
Pedagogia
Considere o enunciado e responda.
“Outro aspecto educacional que merece atenção está relacionado ao método de ensino aplicado nas escolas de primeiras letras criadas pelo Império. A mesma Lei de 1827 estabeleceu que o método de ensino fosse o “mútuo”. O ensino mútuo, denominado também de monitorial ou lancasteriano (alusivo ao britânico Joseph Lancaster, um dos seus criadores), havia se propagado pelo continente americano durante a primeira metade do século XIX, desde o norte até o sul, gerando, assim, o que poderíamos chamar de um movimento pedagógico de caráter continental. O método monitorial de ensino chegou às Américas marcado por dois traços históricos típicos da sua época: a lógica da divisão social do trabalho produzida pela Revolução Industrial inglesa e o processo de independência política das colônias americanas em relação a suas metrópoles europeias, a partir de 1810. A combinação desses dois elementos, no contexto latino-americano, possibilitaria empreender um processo massivo de educação das crianças por meio de um método de ensino e aprendizagem que era, a um só tempo, pautado pela simplicidade, brevidade e custos baixos (FERREIRA JR, 2010, p. 43).
O Método Lancaster estava baseado em alguns princípios funcionais, dentre os quais podemos AFIRMAR que:
“Outro aspecto educacional que merece atenção está relacionado ao método de ensino aplicado nas escolas de primeiras letras criadas pelo Império. A mesma Lei de 1827 estabeleceu que o método de ensino fosse o “mútuo”. O ensino mútuo, denominado também de monitorial ou lancasteriano (alusivo ao britânico Joseph Lancaster, um dos seus criadores), havia se propagado pelo continente americano durante a primeira metade do século XIX, desde o norte até o sul, gerando, assim, o que poderíamos chamar de um movimento pedagógico de caráter continental. O método monitorial de ensino chegou às Américas marcado por dois traços históricos típicos da sua época: a lógica da divisão social do trabalho produzida pela Revolução Industrial inglesa e o processo de independência política das colônias americanas em relação a suas metrópoles europeias, a partir de 1810. A combinação desses dois elementos, no contexto latino-americano, possibilitaria empreender um processo massivo de educação das crianças por meio de um método de ensino e aprendizagem que era, a um só tempo, pautado pela simplicidade, brevidade e custos baixos (FERREIRA JR, 2010, p. 43).
O Método Lancaster estava baseado em alguns princípios funcionais, dentre os quais podemos AFIRMAR que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |
Q4097301
Pedagogia
Analise as sentenças a seguir:
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097300
Geologia
A classificação pedológica considera múltiplos
fatores de formação, incluindo clima, vegetação, sais
e processos deposicionais. Nesse contexto, o solo é
caracterizado por:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097299
Meio Ambiente
A Extensão Ambiental, entendida como um segmento
da Educação Ambiental, tem papel estratégico na
preservação e recuperação do meio ambiente. Nesse
sentido, sua função essencial está vinculada a:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097298
Pedagogia
A Conferência de Tbilisi (1977) e os Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs) consolidaram
princípios que orientam a Educação Ambiental (EA)
no Brasil. Dessa forma, a EA é considerada
transversal, pois:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097297
Geografia
Na terminologia hidrográfica, algumas formações
fluviais cumprem o papel de conexão ou desvio do
curso principal, diferenciando-se pela função, pela
relação com os meandros e pela sazonalidade de sua
ocorrência. A formação conhecida como furo
corresponde a:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097296
Geografia
A configuração dos canais fluviais depende
diretamente das condições hidrossedimentológicas e
da energia disponível para o transporte de partículas.
Os canais anastomosados, caracterizam-se por:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097295
Legislação Federal
Conforme Lei n.º 9.605/1998, as condutas
envolvendo o manejo de espécimes da fauna silvestre,
nativos ou em rota migratória, sem observância das
exigências legais ou em desacordo com a autorização
concedida pela autoridade competente, sujeitam o
infrator a sanções penais. Considerando essa Lei,
aquele que realiza tais atos:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097294
Direito Ambiental
No contexto da Lei n.º 9.605/1998, que trata de
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas lesivas ao meio ambiente, assinale
CORRETAMENTE qual a natureza da ação penal
relativa às infrações penais previstas nesta Lei.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Ambiental (Educador Ambiental) |
Q4097293
Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
analise as sentenças a seguir:
I- As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.
II- A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
III- Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
I- As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.
II- A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
III- Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
Analisadas as sentenças, assinale a alternativa CORRETA:
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