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O Capítulo II da Lei Complementar n° 101/2000 refere-se ao Planejamento, abordando regras referentes à Lei das Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Em relação à mencionada legislação, considere:
I. A Lei das Diretrizes Orçamentárias deve dispor, dentre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
II. A Reserva de Contingências terá sua forma de utilização e montante estabelecidos no Plano Plurianual.
III. Constitui receita do Tesouro Nacional o resultado apurado pelo Banco Central do Brasil após a constituição ou reversão das reservas.
IV. Os beneficiários de pagamentos de sentenças judiciais serão identificados pela execução orçamentária e financeira.
V. O projeto de Lei Orçamentária Anual, dentre outros assuntos, conterá a reserva legal, definida com base na receita corrente líquida.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Sobre os três grandes instrumentos que compõem o modelo orçamentário brasileiro, definido na Constituição Federal de 1988, considere:
I. O Plano Plurianual (PPA) tem abrangência máxima de dois anos.
II. A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.
III. O Plano Plurianual (PPA), ao identificar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre a LDO, que funciona como um plano de médio prazo do governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
IV. O planejamento expresso no Plano Plurianual (PPA) assume a forma de grande moldura legal e institucional para a ação nacional, bem como para a formulação dos planos regionais e setoriais.
V. É papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ajustar as ações de governo, previstas no Plano Plurianual (PPA), às reais possibilidades de caixa do Tesouro Nacional e selecionar dentre os programas incluídos no PPA aqueles que terão prioridade na execução do orçamento subsequente.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Constituição Federal de 1988, pelo seu artigo 167, parágrafo 1° , dispõe: "Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade".
Tal disposição sinaliza
A tabela abaixo apresenta, na coluna da esquerda, cinco princípios que norteiam a administração pública; e na coluna da direita, apresenta cinco exemplos de ações administrativas que ferem esses princípios.
Princípios
1. Legalidade
2. Impessoalidade
3. Moralidade
4. Publicidade
5. Eficiência
Ações
I. em uma licitação do Governo Federal para compra de papel para escritório, todos os atos praticados na fase externa do processo licitatório (proposta, lances, habilitação, adjudicação e homologação) correram sigilosamente.
II. um fiscal de um órgão ambiental estadual deixa de autuar uma empresa que necessita de um licenciamento ambiental e opera sem possuí-lo.
III. a Secretaria da Fazenda de dado município brasileiro designou nominalmente um dado munícipe em sua dotação orçamentária, para pagamento a este de precatórios judiciais.
IV. a Secretaria Estadual de Saúde de dado estado negligencia programas de capacitação de uma nova equipe de agentes de saúde para uma campanha de combate a focos do vetor da febre amarela.
V. um funcionário da Secretaria de Obras de dado município atende a pedidos de recapeamento de ruas mediante o recebimento direto de valor em espécie pago pelo solicitante do serviço.
A alternativa que apresenta a relação correta entre cada um dos princípios com cada um dos exemplos de ações administrativas
que os ferem é
Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
“Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.”
Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá. (1° parágrafo)
Sem prejuízo do sentido e da correção, o trecho sublinhado acima pode ser substituído por:
Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
“Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.”
Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
“Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.”
Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
Lembrei-me dele e senti saudades... Tanto tempo que a gente não se vê. Dei-me conta da coisa rara que é a amizade. E, no entanto, é a coisa mais alegre que a vida nos dá.
Lembrei-me de um trecho de Jean-Christophe, que li quando era jovem, e do qual nunca esqueci. Romain Rolland descreve a primeira experiência com a amizade do seu herói adolescente. Já conhecera muitas pessoas nos curtos anos de sua vida. Mas o que experimentava naquele momento era diferente de tudo o que já sentira antes.
Um amigo é alguém com quem estivemos desde sempre. Pela primeira vez, estando com alguém, não sentia necessidade de falar. Bastava a alegria de estarem juntos.
“Christophe voltou sozinho dentro da noite. Nada via. Nada ouvia. Estava morto de sono e adormeceu apenas deitou-se. Mas durante a noite foi acordado duas ou três vezes, como que por uma ideia fixa. Repetia para si mesmo: ‘Tenho um amigo’, e tornava a adormecer.”
Jean-Christophe compreendera a essência da amizade. Amiga é aquela pessoa em cuja companhia não é preciso falar. Se o silêncio entre vocês lhe causa ansiedade, então a pessoa com quem você está não é amiga. Porque um amigo é alguém cuja presença procuramos não por causa daquilo que se vai fazer juntos, seja bater papo ou comer. Quando a pessoa não é amiga, terminado o alegre e animado programa, vêm o silêncio e o vazio, que são insuportáveis.
Com o amigo é diferente. Não é preciso falar. A amizade anda por caminhos que não passam por programas.
Um amigo vive de sua inutilidade. Pode até ser útil eventualmente, mas não é isso que o torna um amigo. Sua inútil e fiel presença silenciosa torna a nossa solidão uma experiência de comunhão. E alegria maior não pode existir.
(Adaptado de: ALVES, Rubem. O retorno e terno. Campinas: Papirus, 1995, p. 11-13)
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