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Q452908 Direito do Trabalho
Entre duas jornadas de trabalho deve haver um período de descanso de, no mínimo,
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Q452907 Direito do Trabalho
Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa
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Q452905 Direito do Trabalho
A existência de relação de emprego pressupõe
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Q452904 Direito do Trabalho
Um empregador, fabricante de produtos de higiene e limpeza, fornece aos seus empregados os produtos de higiene que fabrica. O valor correspondente aos produtos fornecidos, nos percentuais legais, integra a remuneração dos empregados para todos os efeitos. Essa contraprestação é denominada
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Q452903 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/93, a responsabilidade civil do contratado pela solidez e segurança de uma obra
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Q452902 Direito Administrativo
Em um contrato administrativo, a responsabilidade por encargos comerciais, trabalhistas e fiscais é
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Q452901 Direito Administrativo
Contrato administrativo verbal, nos termos da Lei nº 8.666/93,
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Q452900 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.666/93, na compra de bens imóveis pela Administração, deve ser aplicada licitação na modalidade concorrência
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Q452899 Direito Administrativo
“Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.” Esse conceito corresponde, nos termos da Lei nº 8.666/93, à modalidade de licitação denominada
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Q452898 Direito Administrativo
Para a celebração, por um Estado, de uma compra, no valor de R$ 100.000,00, e de um contrato de obra, no valor de R$ 3.000.000,00, é possível que sejam realizadas licitações, respectivamente, nas modalidades
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Q452897 Direito Administrativo
Na comparação entre cargos e empregos públicos, pode-se apontar como característica
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Q452896 Direito Administrativo
É característica do ato administrativo discricionário
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Q452895 Direito Constitucional
Para evitar o uso indiscriminado de medidas provisórias, a Constituição em vigor inclui uma lista de matérias que não podem ser por elas disciplinadas, assim as relativas
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Q452894 Direito Constitucional
No Direito brasileiro é admitida a participação do Poder Executivo no processo legislativo mediante o veto a projetos de lei, valendo lembrar que o veto
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Q452893 Direito Constitucional
No Brasil o Poder Legislativo da União é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que têm em comum o fato de
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Q452892 Direito Constitucional
Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade que, no primeiro grau de jurisdição, é adquirida
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Q452891 Direito Constitucional
Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que
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Q452890 Direito Constitucional
Dentre os requisitos constitucionais para a criação de Municípios figura a
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Q452889 Direito Constitucional
Visando à proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal prevê, no capítulo dos direitos sociais, a
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Q452888 Direito Constitucional
Ao proclamar a casa como asilo inviolável do indivíduo, a Constituição Federal garante ao morador que ninguém nela poderá penetrar sem o seu consentimento, salvo em certas hipóteses, como a de
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Respostas
3561: C
3562: B
3563: A
3564: C
3565: E
3566: A
3567: C
3568: A
3569: D
3570: E
3571: A
3572: B
3573: C
3574: D
3575: E
3576: B
3577: C
3578: B
3579: A
3580: D