Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

A fim de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o plenário do Senado aprovou um projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). 

Em relação a acontecimentos atuais da política, da economia, da saúde e da sociedade no Brasil, julgue o item.

Os efeitos da pandemia agravaram o quadro da desigualdade no Brasil, e mais da metade dos lares brasileiros sofrem em razão de insegurança alimentar. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

A decisão de celebrar o termo de ajustamento de gestão prescinde de motivação. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito público, poderá celebrar compromisso com os interessados, observada a legislação aplicável. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

São considerados como dados processados aqueles submetidos a qualquer operação ou tratamento por meio de processamento eletrônico ou por meio automatizado, com o emprego de tecnologia da informação. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

O pedido de acesso à informação prescinde de especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

As informações relativas a repasses ou transferências de recursos financeiros devem ser disponibilizadas, na forma da lei, pelos órgãos e pelas entidades, independentemente de requerimento de qualquer interessado. 

Quanto à Lei n.^o 12.527/2011, ao Decreto n.^o 7.724/2012 e ao Decreto n.^o 9.830/2019, julgue o item.

O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação compreende, entre outros, o direito de obter a orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Havendo uma pluralidade de interessados, os requerimentos administrativos deverão ser individualizados, mesmo que tenham conteúdo e fundamentos idênticos. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Via de regra, a identificação do interessado constitui elemento dispensável para iniciar o processo administrativo. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Da decisão que deferir ou indeferir a medida relativa à indisponibilidade de bens caberá recurso em sentido estrito. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados indisponíveis não poderá superar o montante indicado na petição inicial como dano ao erário ou como enriquecimento ilícito. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Na ação por improbidade administrativa, não poderá ser formulado, em caráter antecedente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

As sentenças penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela absolvição ou por ausência de ilícito penal. 

À luz do disposto na Lei n.^o 8.429/1992 e na Lei n.^o 9.784/1999, julgue o item.

Nas ações de improbidade administrativa, haverá condenação em honorários sucumbenciais em quaisquer hipóteses, ainda que não seja comprovada má-fé. 

Em 10 de dezembro de 2022, Cássia Rejane Eller, mais conhecida como Cássia Eller, completaria 60 anos de idade. Uma das maiores vozes da música brasileira, Cássia morreu no dia 29 de dezembro de 2001, em razão de um infarto do miocárdio repentino. Com base nessas informações, julgue o item.

Desconsiderando-se o acento, o número de anagramas da palavra “CÁSSIA” é o sêxtuplo do número de anagramas da palavra “ELLER”.

Em 10 de dezembro de 2022, Cássia Rejane Eller, mais conhecida como Cássia Eller, completaria 60 anos de idade. Uma das maiores vozes da música brasileira, Cássia morreu no dia 29 de dezembro de 2001, em razão de um infarto do miocárdio repentino. Com base nessas informações, julgue o item.

O número de anagramas da palavra “REJANE” que terminam em E é igual a 120. 

Em 10 de dezembro de 2022, Cássia Rejane Eller, mais conhecida como Cássia Eller, completaria 60 anos de idade. Uma das maiores vozes da música brasileira, Cássia morreu no dia 29 de dezembro de 2001, em razão de um infarto do miocárdio repentino. Com base nessas informações, julgue o item.

Cássia Eller morreu aos 40 anos de idade.